Documento foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (18)
O Ministério da Saúde publicou portaria suspendendo a transferência de recursos financeiros para 33 municípios do Rio Grande do Norte. A medida consta na edição desta quarta-feira, 18, do Diário Oficial da União (DOU). Ao todo, a pasta suspendeu o repasses para mais de 1000 municípios em todo o Brasil.
Os municípios potiguares nesta lista são:
Augusto Severo
Baía Formosa
Bento Fernandes
Caiçara do Norte
Carnaubais
Espírito Santo
Governador Dix-Sept Rosado
Ipueira
Itajá
João Dias
Jundiá
Lagoa de Velhos
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Monte das Gameleiras
Rio do Fogo
Passa e Fica
Patu
Poço Branco
Porto do Mangue
Pureza
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Riachuelo
Santana do Matos
São Bento do Norte
São Bento do Trairí
São Miguel
São Tomé
Serra do Mel
Sítio Novo
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Ainda de acordo com a Saúde, a irregularidade é quanto à informação da produção da vigilância sanitária dos meses de junho a outubro de 2016, apresentando 3 (três) meses consecutivos sem informação no SIA/SUS
Segundo o documento, a suspensão é devido a “Estados e Municípios quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e quanto à informação da produção da vigilância sanitária no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS)”.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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