O Rio Grande do Norte figura entre os 18 estados do país onde as audiências de custódia resultam mais em prisões do que em solturas. O quadro é do levantamento divulgado nesta terça-feira (17) pelo site G1.
Segundo o portal, em 18 estados do país, as audiências de custódia resultam em mais decisões de prisão preventiva que em liberdade provisória, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coletados entre 2015 e dezembro de 2016.
O território potiguar é listado nessa situação junto com Rio Grande do Sul, Pernambuco, Sergipe, Rondônia, Rio de Janeiro, Tocantins, Goiás, Ceará, Paraná, Piauí, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Pará, Minas Gerais, Maranhão, e Santa Catarina.
A reportagem mostra ainda que o ranking é liderado por Rio Grande do Sul (85%), Pernambuco (61%), Sergipe (61%) e Roraima (60%).
Entenda
Nessas audiências, que são feitas, em média, até 24 horas depois do flagrante, um juiz avalia a necessidade de manter o preso atrás das grades durante o processo judicial. A técnica começou a ser aplicada no Brasil em fevereiro de 2015, incentivada pelo CNJ. Entre os seus objetivos, estão o de evitar prisões sem necessidade e tentar diminuir o percentual de presos provisórios em todo o país.
Até então, os presos em flagrante eram levados automaticamente para delegacias, para o registro do boletim de ocorrência e, em seguida, a cadeias e centros de detenção provisória, onde aguardavam até meses por uma audiência judicial.
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