Decreto também estipula que não será feito nenhum pagamento que não tenha sido devidamente empenhado
Edilson Damasceno - Da Redação do Jornal de Fato
O começo da nova administração municipal será marcado por arrocho. Ontem, ao empossar o secretariado na Estação das Artes Elizeu Ventania, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) enfatizou que a regra, a partir de agora, é economizar. E foi enfática: “Não podemos gastar”. Ela explicou que existe diferença entre gastar e investir, que é o que será feito nas áreas prioritárias, como saúde e educação. À tarde, no Salão dos Grandes Atos da Prefeitura de Mossoró, mais anúncio de corte: haverá redução em 50% em cargos de comissão. Isso implica na reafirmação do que a prefeita quer: economizar para apresentar resposta concreta à população. “Onde for possível trabalhar com 70%, que seja”, disse Rosalba.
O decreto que estipulará pacote emergencial deve ser publicado hoje no Jornal Oficial do Município (JOM). Além da redução no percentual de cargos em comissão, gratificações, diárias, viagens e hospedagens estão suspensos. O decreto também estipula que não será feito nenhum pagamento que não tenha sido devidamente empenhado. E os que tiverem sido, serão avaliados. Só ficarão livres a transferência de verba à Câmara Municipal, à PreviMossoró, folha de pessoal, precatórios judiciais e Correios, dentre poucos outros.
O decreto estabelece ainda uma série de ações que deverão ser realizadas pelos secretários em prazo que varia de 10 a 15 dias, como inventário de bens móveis e imóveis, servidores efetivos e cargos em comissão ou gratificação, carros (próprios e alocados), empresas terceirizadas, bem como prestadores de serviços. Tudo deve ser devidamente fotografado.
Planilhas sobre todo tipo de gasto deverão ser elaboradas e encaminhadas ao gabinete da prefeita, além de processos em andamento e sobre toda e qualquer espécie. O decreto também estabeleceu que consultorias e assessorias estão suspensas. Os casos de viagens, excepcionalmente, serão garantidos para pacientes que precisam se deslocar e ou secretários que precisem acompanhar convênios que estão em andamento.
Na reunião, a prefeita Rosalba refez o pedido que havia externado pela manhã aos secretários: para “apertarem o cinto” e economizarem o máximo que puderem, para que a atual gestão possa apresentar a resposta que a população quer: serviços funcionando, servidores com pagamento em dia e obras. Rosalba enfatizou que a luta será grande contra o que considerou ser duas crises, sendo uma nacional e outra local.
A crise nacional, todo mundo já sabe do que se trata. Já a local tem ingredientes bem próprios: de ordem administrativa, financeira e moral. Algo que já se bateu muito, se disse muito e não vale a pena retornar ao assunto, mas que é preciso combatê-la. E, para a prefeita, só existe um antídoto para tal mal: economizar.
“Não podemos gastar”, afirmou a prefeita, acrescentando que alguém poderia perguntar como é que ela vai tirar a saúde do caos sem gasto. E ela respondeu: “investir não é gasto. Temos que economizar cada centavo nas coisas mais simples para que possamos sair do desequilíbrio e dar respostas à população. As pessoas querem respostas”, enfatizou.
A prefeita disse que não será do dia para a noite que vai tirar Mossoró do ostracismo administrativo e conclamou a união de todos, secretários e vereadores, ao trabalho que já se iniciou. É que depois da solenidade de posse do secretariado, Rosalba se reuniu com o secretário municipal de Saúde, Benjamim Bento, para discutir os problemas - que não são poucos - da área.
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