As contas de telefone fixo e pós-pago vão ficar mais cara a partir de 1º de janeiro de 2017. A medida é uma decisão do Superior Tribunal Federal (STF) de outubro deste ano e foi tomada em um processo em que Oi e o Estado do Rio Grande do Sul questionavam a cobrança da taxa.
O STF decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve incidir nos valores das assinaturas. Até então, o imposto só era cobrado nas ligações e outros serviços.
A partir de 2017, o imposto será calculado sobre o valor das assinaturas de linhas fixas e celulares pós-pagos. As linhas somam 120 milhões no Brasil. As linhas de telefone celular pré-pago ficam fora.
As operadoras já começaram a informar seus clientes sobre os novos valores. A diferença no bolso do consumidor vai depender do estado em que ele mora.
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