O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) realizou entre 06 e 27 de outubro a Operação Tijolo Legal, uma parceria entre o órgão com a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), e o Sindicato da Indústria de Cerâmica Vermelha para a Construção do RN (Sindicer).
O objetivo era estabelecer as condições dos componentes cerâmicos para alvenaria a serem comercializados, bem como a metodologia para a determinação da dimensão efetiva dos mesmos, visando à prevenção de práticas enganosas de comércio.
Os fiscais do Ipem/RN fizeram uma reciclagem técnica para atuar na fiscalização. Nos meses de junho e julho o Instituto e o Sindicer realizaram uma conscientização com a finalidade de orientar as indústrias de cerâmicas a realizarem ensaios técnicos com os seus produtos, para que os revendedores e distribuidores tenham a garantia de que estão vendendo tijolos certificados.
A economia chega a ser de 14% para o consumidor que compra tijolos e telhas de acordo com os padrões específicos exigidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), e as portarias do INMETRO nº 558/2013 para blocos cerâmicos (tijolos) e nº 005/2013 (telhas).
Dos 37 estabelecimentos visitados, 27 apresentaram irregularidades, sendo 5 cerâmicas e 22 comércios.
Para dúvidas e reclamações a Ouvidoria do Ipem-RN pode ser acionada através do 0800-281-4054, ou pelo e-mail: ouvidoria-ipem@rn.gov.br. Já os acidentes de consumo podem ser relatados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), no endereço: www.inmetro.gov.br/sinmac.
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