O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, recebeu, nesta quinta-feira (27), no Gabinete da Presidência, representantes da Polícia Civil do Rio Grande do Norte que pretendem, através da formalização de um termo de cooperação, utilizar o Sistema de Malote Eletrônico Hermes com o objetivo de agilizar a comunicação entre os setores da área administrativa e atividade-fim da instituição e o Poder Judiciário.
Na prática, o sistema do TJRN tornará o flagrante (nos procedimentos policiais) informatizado, ou seja, após a realização de um flagrante, através da ferramenta, será feita imediatamente a comunicação ao Poder Judiciário, sem ter a necessidade de utilização de papel, já que meio usado será por um link e a partir daí todos os procedimentos terão seguimento a partir de TI.
O Hermes já é utilizado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – Sesed desde o ano de 2011, porém só permite comunicação oficial entre as unidades integrantes do Sistema Integrado de Segurança Pública – SISP/RN, e não há, portanto, link com o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
O delegado geral de Polícia Civil do RN, Claiton Pinho, destacou a importância da utilização do sistema de comunicação do TJ para a sua instituição. “A ampliação do uso do Hermes pela Polícia Civil promoverá mais eficiência na prestação dos serviços de Polícia Judiciária, além de grande economia para os cofres públicos do governo do estado, a exemplo do que já ocorre em algumas unidades policiais da capital, como a DPGRAN, DECAP e DEAM/Parnamirim, que utilizam o sistema para enviar e receber comunicações oficiais diretamente ao Poder Judiciário”.
O presidente Cláudio Santos autorizou as secretarias do TJ a fazerem um estudo para a viabilização do pleito através de convênio e espera que em 15 dias já haja a materialização da parceria. “Eu estou à disposição da Polícia Civil, até porque os objetivos das nossas instituições são confluentes, ou seja, da Justiça Criminal e da Polícia Civil. Então, estou sempre à disposição para ajudar em tudo o que for necessário”, afirmou.
Participaram da reunião, pelo TJ: os juízes auxiliares da Presidência Ticiana Nobre e Seráphico Nóbrega; o secretário geral do TJ, Fernando Jales; e os secretários da SETIC, Gerânio Gomes e de Administração, Manuela Costa. Pela Polícia Civil: o delegado-geral de Polícia Civil do RN, Claiton Pinho; o diretor administrativo, delegado Erlanio Cruz; o assessor jurídico Elder Carvalho; e o diretor de TI, Newton Brasil.
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