Postado em  26/10/2016 - 09:44

Diante do lixo, pergunta-se: quem é que vai parar esse rapaz?

Blog do César Santos

A coluna havia alertado, há dias, que a gestão do prefeito Silveira Júnior (PSD) estava encaminhando a licitação milionária da coleta de lixo de Mossoró em processo no mínimo nebuloso, e que exigiria um olhar criterioso das instituições responsáveis pela fiscalização do dinheiro público.

As suspeitas eram de que o serviço seria licitado por valores exorbitantes, sem qualquer critério lógico ou que justificassem um valor de quase R$ 150 milhões em três anos.

O forte odor que escapava dos dutos do Palácio da Resistência aumentou ainda mais quando o prefeito Silveira assinou um aditivo de quase R$ 2,5 milhões para a empresa baiana Vale Norte, que já havia sido contemplada com o contrato – sem licitação – de quase R$ 10 milhões.

O extrato do aditivo publicado no Jornal Oficial do Município (JOM) chamou a atenção para algo ainda mais suspeito, que era exatamente a licitação de quase R$ 150 milhões no apagar das luzes do governo que está terminando.

O Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) sentiu-se provocado e abriu investigação. O resultado foi assustador. O MPC descobriu que o valor da licitação estava superdimensionado, desconfiando que, se levado a termo, provocaria enorme prejuízo aos cofres públicos.

De acordo com o MPC/TCE, o valor per capita da limpeza urbana saltaria de R$ 5,47 habitante/mês para R$ 14,27 habitante/mês, o que corresponde a um aumento de 261%.

Repetindo: 261%.

Para o cidadão ter ideia sobre o que isso significa, basta comparar com os valores praticados em Natal, revelados pelo Ministério Público de Contas. Na capital, cada habitante paga um valor de R$ 6,73 por mês, menos da metade dos R$ 14,27 que o prefeito Silveira iria contratar pelo novo serviço.

Sem outra alternativa, e não teria mesmo, o conselheiro Paulo Roberto, do Tribunal de Contas, recomendou que a licitação marcada para esta terça-feira, 25, fosse suspensa imediatamente. O prefeito deu de ombros e mandou um “tô nem aí”, determinando a sua equipe que seguisse o processo licitatório.

De sorte, uma decisão judicial, atacando ação da empresa paulista Sanepav, que tem interesse de voltar a coletar o lixo da cidade, suspendeu a licitação absurda e imoral.

Pois bem…

Como ninguém, até aqui, conseguiu parar a gula do prefeito, ele vai aproveitando os dias que restam com a caneta na mão para firmar contrato de toda ordem e de todos os preços. O mais grave é que tudo está acontecendo na cara de todos, da sociedade, do Ministério Público, do Judiciário, das instituições responsáveis pela defesa do patrimônio público.

Há tempo que a coluna afirma que só uma intervenção será capaz de salvar o resto que ainda não foi dragado.


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