Segundo o relatório, estado deixou de utilizar R$ 1,9 mi de recursos federais no combate a doença
Relatório da auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que o Governo do Rio Grande do Norte usou apenas 30% dos recursos disponibilizados pelo Governo Federal para combate à dengue no período de janeiro de 2015 a fevereiro de 2016.
A fiscalização foi realizada entre março e junho deste ano e constatou que na conta específica para ações de combate à dengue havia disponível para utilização R$ 2.847.383,90, mas o governo só utilizou R$ 875.517,84, ou seja, 30% do valor.
Durante a auditoria, técnicos da CGU constataram que foram adquiridos equipamentos para a aplicação de inseticida, conhecido por ‘fumacê’, mas que nunca foram utilizados: cinco dos oito equipamentos com nebulizadores adquiridos com recursos federais estavam, no momento da fiscalização, inoperantes. Além disso, foi constatado que dos eventos custeados com os recursos da conta específica ‘Dengue’, apenas dois têm relação com ações de combate ao Aedes Aegypti.
Os recursos disponibilizados pelo Governo Federal ao Governo do Estado do RN poderiam ter sido utilizados em campanhas de conscientização e prevenção, aplicação de larvicidas e inseticidas, além de treinamento e capacitação de agentes de saúde para vistoriar imóveis.
Após o trabalho de auditoria, a Controladoria-Geral da União enviou um relatório preliminar para o Governo do Estado se manifestar sobre as irregularidades, mas não houve resposta por parte do governo. O relatório final foi encaminhado para o Ministério da Saúde, além do Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado.
Confira aqui relatório completo.
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