O Ministério da Saúde liberou nesta semana R$ 2,9 milhões para os atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em três hospitais universitários federais de Natal (RN) e Santa Cruz (RN). Os recursos já estão disponíveis e podem ser utilizados para qualificação da assistência e aumento do acesso da população aos serviços oferecidos.
O recurso federal foi liberado por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF). Desenvolvido desde 2010 em parceria com o Ministério da Educação e com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), o REHUF já possibilitou investimento de aproximadamente R$ 3,5 bilhões nos hospitais universitários, somente por parte do Ministério da Saúde. Com isso, as universidades mantenedoras desses estabelecimentos ganham maior capacidade orçamentária para estimular a oferta de ensino, pesquisa e atendimento de qualidade. Neste ano, incluindo os recursos liberados nesta semana, já foram repassados R$ 305 milhões de REHUF aos hospitais universitários federais.
Aprovados em lei orçamentária, os valores são pagos pelo Ministério da Saúde, em parcela única, para as instituições universitárias que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas a porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do SUS. Os créditos para a universidade foram garantidos pela portaria 1.506/16, que consta no Diário Oficial da União. Os pagamentos são efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde conforme a comprovação dos gastos.
De acordo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o montante vai permitir à população maior acesso aos serviços oferecidos pelas unidades, além da estruturação das atividades. “Hospitais universitários são locais de ensino e também realizam procedimentos hospitalares e ambulatoriais, ou seja, os recursos beneficiarão estudantes de saúde e fortalecerão o atendimento das populações locais”, destacou.
Em 2015, foram realizados mais de 23 milhões de atendimentos ambulatoriais e internações pelos hospitais universitários do país, resultando em um investimento de R$ 828,3 milhões do Ministério da Saúde para o custeio desses serviços.
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