Postado em  03/08/2016 - 12:02

Governador Robinson sanciona lei do 'Transporte Cidadão'

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O governador Robinson Faria (PSD) sancionou a lei que cria o Programa Transporte Cidadão. Está publicada na edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial do Estado.

O Transporte Cidadão assegura transporte gratuito às pessoas residentes nos municípios da região metropolitana de Natal, portadoras de doença crônica, deficiência, aos seus acompanhantes, desempregadas, gestantes, idosas e/ou beneficiárias de programa sociais de transferência de renda do Governo Federal.

Robinson Faria registra que o Transporte Cidadão "tem forte alcance social ao oferecer transporte gratuito à população de baixa renda que enfrenta limitações por problemas de saúde ou deficiência. Com este programa o Governo do Estado está garantindo o acesso dessas pessoas aos serviços públicos essenciais".

Através da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas) Governo do Estado irá realizar o cadastramento dos beneficiários e emitir os cartões Transporte Cidadão.

A execução ficará sob a responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN).

Inicialmente, o Transporte Cidadão será implantado nos seguintes corredores: Ceará-Mirim/Natal, Maxaranguape/Extremoz/Natal, Macaíba/Natal, Goianinha/São José de Mipibu/Natal, Monte Alegre/Natal, Ielmo Marinho/Macaíba/ Natal, Vera Cruz/Natal, São Gonçalo do Amarante/Natal.


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