O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) suspendeu 186.106 registros de pescadores profissionais artesanais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (22).
No Rio Grande do Norte, 2.313 pessoas foram afetadas pela medida. O maior número de registros suspensos foi no Pará, com 46.485 casos; seguido por Maranhão (37.361); Bahia (18.154); Amazonas (17.025); e Santa Catarina (9.870).
Com apenas 212 casos, o Distrito Federal aparece com o menor número de pescadores profissionais artesanais com registros suspensos. Segundo o MAPA, a decisão foi tomada porque os pescadores não fizeram a manutenção do registro, conforme prevê a legislação.
No entanto, ainda de acordo com o Ministério eles poderão voltar a obter o documento quando prestarem os esclarecimentos necessários. A suspensão foi determinada pela portaria nº 11, de 21 de julho de 2016, assinada pelo secretário substituto de Aquicultura e Pesca, Marcio Candido Alves.
Com a medida, o total de registros suspensos hoje é de 256.929. Anteriormente, o Mapa já havia adotado a mesma providência em relação a 70.823 pescadores profissionais artesanais.
Para regularizar a situação, aqueles que tiveram o registro suspenso deverão apresentar relatório de exercício da atividade na categoria de pescador profissional artesanal e cópia do Número de Inscrição do Trabalhador (NIT) inscrito como segurado.
Segundo a Secretaria de Aquicultura e Pesca, para a manutenção da licença de pescador profissional, o interessado deverá apresentar esses documentos com até 60 dias de antecedência da data de seu aniversário nas Superintendências Federais de Agricultura.
Veja aqui a relação com os nomes, por estado, dos pescadores profissionais artesanais que tiveram seus registros suspensos.
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