Estado

Carlos Costa

Novos empréstimos têm assegurado melhoria na malha viária do RN, como a construção de novas est

FABIANO SOUZA
Da Redação

Ofato do Governo Federal ter anunciado na última quarta-feira (15), que estava ampliando limite de endividamento de 17 estados, deixando de fora o Rio Grande do Norte, acabou gerando especulações sobre os motivos dessa “exclusão”.
Para esclarecer a situação, o JORNAL DE FATO procurou o chefe do gabinete civil do Governo do RN, Anselmo Carvalho, e ele explicou a situação. De acordo com Anselmo, a ampliação do limite de endividamento do RN já havia sido assegurada pelo Governo Federal desde fevereiro deste ano, porque o estado havia obedecido à Lei de Responsabilidade Fiscal e teve o direito a contrair novos empréstimos. “Numa solenidade realizada no dia 16 de fevereiro deste ano, a presidente Dilma Rousseff anunciou a ampliação do endividamento do RN e também para os estados de Santa Catarina e Goiás. Por isso, o RN não aparece na lista divulgada no dia 15”, esclarece Anselmo.
Para assegura a ampliação do limite de endividamento, a presidente disse que estava concedendo o benefício por acreditar na capacidade de investimento dos estados e ressaltou que a “combinação virtuosa para o crescimento sustentável e acelerado” se dá com a aplicação coordenada de investimentos públicos e privados.
A assinatura de termo de entendimento para ampliação de crédito fiscal dos estados de Goiás, Santa Catarina e do Rio Grande do Norte garantiu o valor total de R$ 2,34 bilhões, a serem aplicados em obras de infraestrutura e de assistência social, principalmente.
Com isso, os três estados foram liberados a contratar novos empréstimos com organismos como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa Econômica Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investir em obras prioritárias, como o RN já começou a fazer. A exemplo do que ocorre agora, a medida faz parte do Programa de Ajuste Fiscal (PAF).

Mais 17 estados têm limite de endividamento ampliado
Nessa nova proposta anunciada no dia 15, os estados beneficiados são Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
O valor já inclui os R$ 11,9 bilhões anunciados na semana passada para o governo de São Paulo. Anteriormente o ministro havia informado que o valor anunciado para o estado era de R$ 10 bilhões.
De acordo com o ministério, ainda estão sob avaliação as revisões dos programas do Distrito Federal e dos estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
O Programa de Ajuste Fiscal (PAF), que é revisto a cada ano, permite aos estados que obedecem à Lei de Responsabilidade Fiscal a contrair novos empréstimos.
Esse valor vai aumentar, já que o ministério nos próximos dias deve divulgar a liberação de espaço fiscal para outros estados. De acordo com Mantega, nos últimos três anos foram liberados cerca de R$ 120 bilhões aos estados, que devem usar a verba para investimentos, principalmente em infraestrutura.
Ele lembrou que o plano anunciado prevê duplicação de 5,7 mil quilômetros de estradas e construção de 10 mil quilômetros de rodovias e que deve gerar aplicação de R$ 133 bilhões ao longo de 25 anos.

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