• PMDB
Cargos serão proporcionais à bancada
Julierme Torres
Da Redação

O PMDB de Mossoró vai apoiar a reeleição da prefeita Fafá Rosado (DEM) e terá espaços em um eventual segundo governo dela na mesma proporção da bancada que conseguir eleger na Câmara Municipal. Esse foi o entendimento que o deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM) fechou ontem, durante reunião com o senador Garibaldi Filho (PMDB) e os pré-candidatos a vereador do partido.
A reunião, ocorrida no Hotel Thermas, tinha sido uma exigência dos pré-candidatos a vereador do PMDB. Eles queriam ter uma garantia de Garibaldi quanto ao palanque que o partido estaria nas eleições deste ano. Como o senador reafirmou que não teria condições de recuar no apoio a Fafá Rosado, os peemedebistas exigiram um compromisso do Palácio da Resistência para a valorização do partido.
Nesse debate sobre a valorização, a chance de o PMDB indicar o candidato a vice-prefeito praticamente foi posta de lado. Na noite anterior, quando veio participar da solenidade de inauguração da nova Avenida Rio Branco, Garibaldi já havia antecipado em entrevista que não iria ressuscitar a discussão sobre a chapa majoritária, tendo em vista estar consciente que o partido não conseguiria indicar o companheiro de Fafá Rosado.
“Não vamos discutir isso porque já sabemos que não vamos indicar o vice. Mas queremos que o PMDB seja prestigiado”, avisou Garibaldi, logo depois do desembarque no aeroporto Dix-sept Rosado.
Durante a reunião em que Leonardo se comprometeu a abrir espaços no futuro governo, houve um único momento de indisposição. Foi quando o ex-vereador Almeida Sobrinho (PMDB) criticou a oferta. Ele queria que a prefeita Fafá Rosado entregasse, já nesta administração, duas secretarias ao PMDB. A exigência não foi apoiada pela maioria dos pré-candidatos, e acabou derrotada.
A presidenta do PMDB de Mossoró, vereadora Izabel Montenegro, não atendeu as ligações para falar sobre a reunião. Já, o deputado estadual Leonardo Nogueira afirmou que o encontro foi positivo. Ele disse que a prefeita tem consciência de que tem respeitado e valorizado o partido do senador Garibaldi Filho.
Leonardo Nogueira disse ainda que esse entendimento para a abertura de espaços em um eventual segundo governo de Fafá Rosado será firmado com todos os outros partidos da base da prefeita. Ele explicou que é natural que um partido que, por exemplo, possua quatro vereadores tenha uma participação no governo maior do que um que não consiga eleger nenhum representante na Câmara Municipal. “Esse é um modelo praticado em todos os governos”, justificou.
De acordo com o deputado, caso Fafá Rosado seja reeleita, ela vai construir um governo totalmente novo. Ele disse que a atual administração foi construída em cima da proposta de continuidade. No segundo mandato, a prefeita estaria disposta a fazer um entendimento maior com os partidos de sua base.

Garibaldi e Agripino garantem que
Pec dos vereadores passa no Senado
O projeto de emenda à Constituição (PEC) 333/2004, que reformula as Câmaras Municipais, terá tramitação rápida e pacífica no Senado Federal. Essa garantia foi dada pelo presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB. Essa disposição foi confirmada pelo líder dos Democratas, senador José Agripino Maia (DEM).
Garibaldi Filho afirmou, durante sua passagem por Mossoró na noite da última quinta-feira, que é favorável à mudança na Constituição para criar mais oito mil vagas de vereador no Brasil. O senador assumiu o compromisso de fazer gestões para que a matéria tramite com agilidade, para que seja aprovada até o dia 5 de julho.
José Agripino confirmou que a matéria é consensual. Ele não acredita que o Senado promova alterações no texto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Com isso, a PEC poderá ser promulgada assim que for aprovada em duas votações no plenário.
Para reforçar a disposição de aprovar a PEC dos vereadores, José Agripino informou que o Democratas vai propor que o interstício – intervalo de cinco sessões para votação de segundo turno de uma emenda constitucional – seja quebrado. Esse artifício permitiria que o projeto fosse votado em dois turnos em sessões seguidas.
A quebra do interstício, inclusive, foi adotada na Câmara. Os deputados federais votaram a PEC em primeiro turno na noite da última terça-feira. No dia seguinte, um acordo em plenário autorizou a mesa diretora a dispensar o intervalo de cinco sessões, permitindo que a matéria fosse votada em segundo turno e aprovada nos dois turnos.

VOTAÇÃO
Para ser aprovada no Senado, uma emenda à Constituição precisa ser aprovada por no mínimo 49 dos 81 senadores. Na Câmara dos Deputados, uma PEC precisa de pelo menos 308 votos para ser aprovada. No primeiro turno, 419 deputados federais votaram a favor da matéria. No segundo turno foram 359.

Marcelo Rosado reafirma candidatura do PR; mas haverá conversa com Wilma
O presidente do diretório do PR em Mossoró, Marcelo Rosado, garantiu que o partido mantém a disposição de disputar a Prefeitura de Mossoró, dentro de uma aliança com o PC do B e, provavelmente, mais dois outros partidos nanicos. O candidato seria o vereador Renato Fernandes (PR).
Marcelo Rosado foi entrevistado no programa Cenário Político, na TV Cabo Mossoró (TCM). Ele disse que nem o grupo da prefeita Fafá Rosado (DEM), nem o da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) apresentaram uma proposta interessante para convencer o PR a desistir da candidatura própria. “As duas têm projetos diferentes do nosso”, afirmou.
O dirigente deixou claro que a prioridade do PR é a conquista de espaços na Câmara Municipal. Ele disse que as propostas apresentadas por Larissa e por Fafá não representam nenhum avanço, ao que o partido pode conquistar com uma candidatura própria.
Hoje, o PR tem apenas seis nomes para disputar vagas na Câmara. Entre esses nomes está o de Renato Fernandes, que se for sacado para disputar a Prefeitura, fragilizaria a chapa proporcional do partido, por ser o candidato com maior potencial de votos. Marcelo informou que foi discutido o risco de a legenda ficar sem representação no Legislativo, mas a aposta é que a aliança com partidos pequenos garante a eleição de um vereador.
Apesar dessa disposição de seguir com a candidatura própria, Marcelo confirmou que o partido não vai tomar nenhuma decisão antes de uma conversa definitiva com a governadora Wilma Maria de Faria (PSB). Essa conversa, inclusive, já estaria pré-agendada.
Durante o programa, foi exibida uma entrevista com Wilma de Faria. A governadora informou que as conversas com o PR estão evoluindo e que espera uma definição com o partido ainda na primeira semana do mês de junho. Marcelo Rosado não confirmou o prazo, mas garantiu que o diálogo com a líder socialista será mantido.

DIFICULDADE
Questionado sobre divergências e afinidades com as duas pré-candidatas à Prefeitura de Mossoró, Marcelo Rosado admitiu que a forma como Renato Fernandes foi exonerado da presidência da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) foi “traumática”. A deputada federal Sandra Rosado (PSB), mãe de Larissa, é apontada como responsável por uma pressão para a substituição do vereador.

Temporão admite a rejeição a novo
imposto e já propõe adiar a votação
Fabiana Cimieri
Agência Estado

Rio – O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu ontem o adiamento da votação da Contribuição Social para a Saúde (CSS)no Congresso Nacional, marcada para a semana que vem. O novo tributo, caso aprovado, servirá para financiar o setor, substituindo a extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
“A mudança na data de votação permite informar melhor os parlamentares, especialmente os da oposição, e a sociedade”, disse Temporão. Para o ministro, ao contrário de anos anteriores, quando “se pedia de forma aleatória dinheiro para a saúde”, agora o governo tem metas, indicadores e projetos bastante claros e objetivos, definidos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde.
No entanto, caso não consiga aprovar a criação do tributo, que até o ministro admite, enfrenta um “forte sentimento de rejeição da sociedade, especialmente da classe média”, Temporão propôs outras alternativas para financiar a saúde. “A minha luta é para que tenhamos uma solução estrutural. A CSS é uma criação exclusiva do Congresso Nacional. Eu tenho falado que existem outras alternativas” , disse Temporão.
Para ele, esse financiamento poderia vir de “indústrias que potencialmente causam danos à saúde”, como a de cigarros, bebidas alcoólicas e de armas de fogo. “A questão do preço do cigarro, que é dos mais baratos do mundo, a taxação de bebida, podíamos pensar em algo para taxar a indústria de armas, enfim, as indústrias que potencialmente causam danos à saúde, dor, morte, sofrimento”, detalhou Temporão.
Caso a CSS seja aprovada, o ministro ressaltou que o texto legislativo deveria deixar claro que a finalidade exclusiva dos recursos arrecadados devem ser “únicos e exclusivos do Fundo Nacional de Saúde para aplicação em políticas de saúde pública”.
O ministro, que participou ontem da inauguração de um ambulatório para o tratamento de hanseníase, na Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), considerou também que essa fonte de financiamento deve ficar livre da Desvinculação dos Recursos da União (DRU), que permite ao governo realocar até 20% dos recursos de uma pasta.