A nova CPMF: mais recursos à saúde
O PC do B em seu site Vermelho mostra a quantas anda a discussão sobre o financiamento da saúde pública. Cabe ler o que ele diz para que possamos ter uma base para melhor avaliação: A irresponsável derrubada da CMPF pela oposição, em dezembro de 2007, sangrou em R$ 40 bilhões ao ano o orçamento federal. O Sistema Público de Saúde (SUS), fundamental à saúde do povo, foi duramente prejudicado. O PSDB e o DEM, com auxílio de outras forças políticas como o PSOL, derrubaram a CPMF com uma pregação demagógica. Diziam que se tratava de uma cruzada contra os impostos. Alardeavam que os preços ao consumidor seriam reduzidos. Nem uma coisa, nem a outra. A oposição agiu a serviço do poder econômico, em nada se importando com a situação dramática da maioria do povo a quem só tem o SUS para recorrer. A mesma oposição que no Senado derrubou a CMPF, agora, ajudou aprovar o projeto que regulamenta a emenda constitucional 29. É, pois, explícita e escancarada, nesta matéria, a hipocrisia de demos e tucanos. Todavia, independentemente do oportunismo da dupla PSDB-DEM, o SUS precisa de mais recursos e já. Agora, se a fome não espera, de igual modo a vida afetada por doenças. A precariedade do atendimento do SUS provoca um sofrimento incalculável a milhões de brasileiros. Diariamente, muitas vidas de filhos do povo são ceifadas em conseqüência dessa precariedade. Por isso, o assunto tem pressa. O jargão parlamentar ''urgência, urgentíssima'', no caso concreto, é mais do que apropriado. O projeto de regulamentação da emenda 29, já aprovado no Senado, eleva o percentual da receita da União aplicado na saúde para 8,5% em 2008, 9% em 2009, 9,5% em 2010 e 10% em 2011. A regulamentação, também, define o que é gasto em saúde. Sem tal definição, administrações estaduais e municipais contabilizam investimentos em outras áreas como sendo da saúde. O Palácio do Planalto mandou avisar que se o Congresso aprovar a emenda 29 terá que, ao mesmo tempo, indicar as fontes de financiamento.

Recriar a CPMF
A base do governo está determinada em recriar a CMPF com uma alíquota menor do que a anterior. A liderança do PC do B apóia essa medida e defende uma alíquota de 0,1%. Defende, ainda, que para este ano o governo aporte, de imediato, mais recursos provenientes da arrecadação recorde que vem ocorrendo. No primeiro trimestre de 2008 a arrecadação foi quase 13% superior ao mesmo período de 2007.

Derrubar de novo
A oposição promete novamente derrubar a CMPF no Senado, caso ela se seja recriada na Câmara dos Deputados; setores do empresariado prometem uma nova cruzada. E a mídia, com certeza, acusará os governistas de partidários da derrama.

Eles não usam o SUS
A oposição, setores da mídia, os parlamentares, os empresários, que não usam o SUS montam um estratagema sujo, mesmo conscientes de que a vida e a saúde do povo é que estão em jogo. Querem desgastar o governo, não importa que o preço seja esse.

Que fique com o ônus
Já o governo e sua base parlamentar precisam construir uma coesão em torno de saídas efetivas para o problema. Mais recursos à saúde, agora e já. A fonte única e permanente para melhorar a saúde pública é a CPMF. Que a oposição fique com o ônus de negar ao povo o direito de um atendimento público médico-hospitalar de qualidade.