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MOSSORÓ (RN), TERÇA-FEIRA, 29/04/2008 (ATUALIZADO: 00:27hs)
 
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» Agricultores invadem a Prefeitura

» Professor lança livro sobre governança
» Cadeia será construída em frente à Alcanorte
» Festa de 46 anos começa no dia 1º de maio


APODI

Agricultores invadem a Prefeitura
Apodi - Cerca de 60 agricultores do Vale do Apodi invadiram a prefeitura municipal, na manhã de sexta-feira, 25, para pedir providências ao Executivo municipal no que diz respeito aos prejuízos causados pelas cheias do início do mês.
O grupo exigiu que a prefeitura tomasse uma posição e apresentasse alternativas urgentes para sanar as dificuldades das famílias. Entre as exigências, estava a distribuição de cestas básicas.
Diante do número de pessoas, o prefeito José Pinheiro Bezerra mandou que fosse formada uma comissão para ser atendida em seu gabinete. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) do município, Francisco Edílson Neto, estava mediando a conversa que tomou proporções maiores, sendo necessário que a reunião fosse remanejada para a sede do referido sindicato.
Já na sede do STR, os moradores do Vale do Apodi mantiveram uma conversa em tom de desabafo. Na oportunidade, o prefeito Pinheiro e o presidente da Comissão de Defesa Civil do município, Ivanildo de Oliveira, responderam aos vários questionamentos.
Muitos fizeram críticas ao método utilizado pela Comissão de Defesa Civil na distribuição das feiras encaminhadas pelo Estado. "Gostaria de saber quem entregou as feiras na minha comunidade, pois nada passou pela associação", disse Chagas Costa, presidente da associação do sítio Carpina.
Ivanildo reconheceu que certos erros acontecem, mas que a sua equipe tratará o assunto com mais atenção. "O coordenador estadual de Defesa Civil vai marcar, nos próximos dias, uma reunião para tratarmos das perdas e das cestas básicas que virão para o município", concluiu.
O prefeito foi forçado pela população a tomar medidas urgentes. Diante do povo, ele garantiu que vai discutir a possibilidade do envio, por parte do Governo do Estado, de mais cestas para o município. Pinheiro disse ainda que a partir de agora o problema deva ser solucionado.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi, Edílson Neto, são necessárias medidas mais enérgicas "Os moradores do Vale do Apodi estão precisando de alimentos e isso para hoje, a fome não espera por ninguém, eles não querem nada demais só o que a constituição lhes garante: o direito à alimentação", finalizou.

STR ameaça voltar a invadir prefeitura
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi (STR), Francisco Edilson Neto, disse que poderá voltar a ocupar a prefeitura caso o prefeito não apresente, até sábado, 3, uma alternativa para ajudar aos atingidos pelas enchentes.
Edilson afirmou que dessa vez a equipe virá preparada para ficar no prédio quanto tempo for necessário, até que as autoridades se mobilizem de verdade. "As famílias voltaram para suas casas, mas não podem fazer nada, tudo está destruído", disse Edilson Neto.
No sábado, haverá uma nova reunião com os agricultores e autoridades municipais para saber se já existe uma saída, especificamente para as famílias que sofrem com a falta de alimento. "Sábado será o grito final, se não tiver saída organizaremos a ocupação na prefeitura imediatamente", disse Edilson.
Ele confirmou que o Estado já está ciente de todo o estrago de Apodi. "Enviamos o nosso relatório e a prefeitura enviou o dela, o governo já sabe o tamanho do prejuízo que as famílias estão passando", finalizou.

Bancos ainda não têm alternativas para trabalhadores
Até o momento os bancos do Brasil e do Nordeste ainda não têm alternativas para evitar que os trabalhadores vitimados pelas enchentes tenham seus nomes inseridos no Cadastro de Proteção ao Crédito (SPC) por falta de pagamento das operações.
Segundo o gerente do Banco do Brasil, Robson Namara, até o momento o governo ainda não apresentou nenhuma medida. Ele orientou os agricultores a terem um pouco de paciência e assegurou que mesmo com o nome sujo, caso haja uma nova resolução, o agricultor poderá ser beneficiado.
O gerente do Pronaf do Banco do Nordeste, Ismar Sales Medeiros, disse que espera uma medida para no máximo 30 dias. Uma nova lei irá enquadrar os pronafianos que estão devendo e aqueles que sofrem devido às chuvas.
Ele pede às pessoas que procurem a agência para conversar e negociar o que for possível. "Esperamos que apareçam mecanismos que ajudem a renegociar e perdoar dívidas, mas é sempre bom que o cliente esteja em dia com a instituição", complementou.

Professor lança livro sobre governança
Patu - O professor do Departamento de Ciências Contábeis do Campus Avançado Professor João Ismar de Moura CAJIM/UERN, Francisco Tavares Filho, mestre em Contabilidade pela FEA-USP - Universidade de São Paulo, publicou o livro Governança Corporativa e Governança na Gestão Pública.
O lançamento oficial do livro acontecerá no mês de julho em São Paulo no Congresso USP de Controladoria e Contabilidade. "Governança Corporativa e Governança na Gestão Pública" foi publicado pelo referido professor em parceria com os colegas Valmor Slomski - doutor e mestre em Ciências Contábeis pela FEA - USP, Gilmar Ribeiro de Melo, doutorando e mestre em Ciências Contábeis pela FEA-USP.
Também Fabrício de Queiroz Macêdo: mestre em Ciências Contábeis pela FEA - USP. Especialista em Auditoria pela Faculdade Atual da Amazônia e Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Roraima, onde atua como professor.
O professor Francisco Tavares Filho vai entrar em contato com a editora Atlas para saber se o mesmo pode fazer o lançamento do livro no Cajim, antes do mês de julho, quando acontecerá o lançamento oficial em São Paulo.

Livro é peça de estudo para profissionais liberais
"O livro Governança Corporativa e Governança na Gestão Pública" no seu conteúdo se destaca pela proposta inédita de uma abordagem pública e privada do assunto Governança em uma única obra, razão pela qual está dividida em três partes.
Na primeira parte, aborda a governança corporativa nas empresas, através de uma discussão de seus aspectos básicos, algumas teorias relacionadas ao tema, à governança corporativa no Brasil, encerrando com o resultado de pesquisas empíricas que buscaram verificar a possível influência positiva de práticas de governança corporativa no desempenho e risco empresarial.
Na segunda parte, o livro faz um estudo da governança na gestão pública, em que se discute seus aspectos fundamentais, tendências teóricas, considerações do Comitê do Setor Público da Federação Internacional de Contadores (IFAC) sobre a governança na gestão pública, aspectos da Nova Gestão Pública e a governança no contexto internacional, concluindo-se com a governança na gestão pública brasileira.
Os últimos capítulos trazem o resumo de cada tratado, que dá ao leitor oportunidade de visualizar brevemente o teor das discussões. Em seguida, algumas questões para reflexão são apresentadas como forma de enriquecer o debate.

Cadeia será construída em frente à Alcanorte
Macau - O juiz Cleanto Alves Pantaleão Filho reuniu Governo do Estado e prefeitura na sala de reuniões do Fórum de Macau, para definir o local exato onde será construída a Cadeia Pública do município. A obra está orçada em R$ 2,8 milhões. Será custeada pelo Governo Federal com contrapartida do Governo do Estado num terreno doado pela Prefeitura Municipal.
A reunião teve início por volta das 14h. Participaram representando o Governo do Estado, os técnicos da Secretaria Estadual de Justiça e da Cidadania (SEJUC). A Prefeitura foi representada pelo assessor jurídico Einstein Albert. A idéia do prefeito Flávio Vieira Veras era doar o terreno ao Governo do Estado e, em troca, o Governo doaria um terreno ocioso da Companhia de Polícia Militar para construir uma Casa de Albergado.
Assim como a região de Mossoró, da Grande Natal, do Alto Oeste e do Seridó, no Vale do Açu, existe uma grande quantidade de presos nas delegacias de Assu, Macau, Alto do Rodrigues, Pendências, Afonso Bezerra, Guamaré, Ipanguaçu, Carnaubais, entre outras cidades próximas, o que se configura uma afronta à Constituição Brasileira que proíbe preso provisório em Delegacias de Polícia.
A Cadeia Pública Municipal projetada para o município de Macau prevê acomodação para 150 detentos. O secretário Leonardo Arruda, da SEJUC, acredita que acabará com o problema da superlotação das delegacias da região. Sobre o local onde será construído, anteriormente estava acertado que seria onde antigamente havia uma companhia de polícia Militar, nas margens da BR-406, saída para Natal.
A Prefeitura apresentou uma outra opção, localizada no entroncamento de acesso ao município de Pendências. Pela semelhança entre os terrenos, não foi apresentado nenhum obstáculo por parte da Sejuc, desde que houvesse uma celeridade na transferência da titularidade da área para o Governo do Estado. Einstein Albert disse que para o município também não haverá dificuldades e acertou ontem o início do processo burocrático para a doação do terreno.
A preocupação do juiz Cleanto Pantaleão era com a demora na negociação entre Prefeitura e Estado na escolha do terreno e agendou a reunião entre as partes no Fórum. A preocupação do magistrado é que no início de junho encerra o prazo para início de obras custeadas pela iniciativa pública, devido à Lei Eleitoral. Ou seja, se o Estado não iniciar logo as obras, recursos do Ministério da Justiça, que já estão liberados, vão retornar para os cofres da União.
Observando essa possibilidade, o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) pediu mais agilidade no processo. Depois da reunião, Einstein Alberto e os técnicos do Governo do Estado, definiram que a Cadeia Pública será construída perto do entroncamento, em frente à estrutura da Alcanorte. O Estado não decidiu se vai doar ou não parte do terreno da companhia de Polícia perto da rodoviária para a Prefeitura construir a Casa do Albergado.

Ministério da Justiça vai construir 4 cadeias públicas no RN
No Estado existem apenas três cadeias públicas. Uma em Natal, outra em Mossoró e uma terceira em Caraúbas. A meta do Governo é construir outras quatro até o final do ano, sendo uma em Macau, outra em Nova Cruz (esta já começou), Ceará-Mirim e Extremoz.
Semana passada, a prefeita Ednólia Melo, de Ceará-Mirim, solicitou autorização da Câmara Municipal para doar um terreno ao Estado para construir a Cadeia Pública naquele município. O pedido foi aprovado na Câmara Municipal.
Mas antes o tema foi discutido na casa em Audiência Pública com a presença do secretário Leonardo Arruda, da SEJUC, e José Decques, coordenador do Sistema Penitenciário do Estado. Como o processo já foi adiantado, as obras da cadeia pública de Ceará-Mirim vão começar nas próximas semanas.
Além da Cadeia de Macau e Ceará-Mirim, o Ministério da Justiça enviou recursos para construir outra em Extremoz e outra em Nova Cruz. Leonardo Arruda espera zerar o déficit de vagas para presos provisórios no Estado, motivado pela ausência de Cadeias Públicas.
Pela Lei de Execução Penal (LEP), é determinado que em cada Comarca deverá ter, no mínimo, uma Cadeia Pública. No Rio Grande do Norte, apenas 3 das 67 Comarcas do Estado, são dotadas desses estabelecimentos prisionais.

Festa de 46 anos começa no dia 1º de maio
Guamaré – O município de Guamaré prepara festa para comemorar 46 anos de emancipação política e administrativa, que se configura no próximo dia 7. A programação começa em 1º de maio, dia do trabalhador, com a realização de uma cavalgada saindo da localidade de Ponta de Salina com destino à praia de Aratuá, no Centro da sede do município.
Ainda na abertura da festa, a Prefeitura está patrocinando um show com a banda Rebentões do Forró e a apresentação do show humorístico “Nas Garras da Patrulha”. A organização do evento preparou toda uma infra-estrutura para que participem ativamente da festa os moradores das localidades rurais e também de Baixa do Meio.
Segundo o cronograma de eventos que será lançado no início da próxima semana, estão previstos também o Rally RN 1500, show gospel com a cantora Cristina Mel e louvor com o padre João Carlos. Essas festas também serão realizadas na sede do município, numa estrutura de palco e som que já foram contratados.
No dia 5, a programação terá seu ponto alto com os shows das bandas Capim Cubano e o forró Felipão. No dia 6, acontece um show com o grupo Renato e seus Blue Caps. A banda Calypso encerra a programação no largo cultural, no Centro da cidade.
No dia 7 de maio, quando se configura o aniversário da cidade, está programado um desfile cívico com a participação dos alunos da rede municipal de ensino, apresentações culturais de grupos locais e convidados de outras cidades da região. O destaque fica por conta da Orquestra Sinfônica do Município. Uma queima de fogos seguida do show com a banda G6 encerra a programação.
A secretária de Turismo, Maria Jandir, lembrou que durante toda a semana haverá movimentação através de uma ação integrada de várias secretarias do Governo Municipal com ações de mobilização da comunidade, de forma que toda a sociedade possa participar dos eventos.
Ainda na data, a Câmara Municipal de Guamaré fará uma sessão solene, presidido pelo vereador Hélio Willamy, na Câmara Municipal, com entregas de comendas a pessoas que prestaram serviços importantes para o desenvolvimento do município.
“É um momento muito mais que festivo, é uma hora de congratulação entre os munícipes, por ocasião das comemorações do aniversário da cidade, no momento em que estamos todos numa união de forças resgatando a cidadania do povo”, concluiu a secretária de Turismo, Maria Jandir.



       




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