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APODI
Agricultores
invadem a Prefeitura
Apodi
- Cerca de 60 agricultores do Vale do Apodi invadiram a prefeitura
municipal, na manhã de sexta-feira, 25, para pedir providências
ao Executivo municipal no que diz respeito aos prejuízos
causados pelas cheias do início do mês.
O grupo exigiu que a prefeitura tomasse uma posição
e apresentasse alternativas urgentes para sanar as dificuldades
das famílias. Entre as exigências, estava a distribuição
de cestas básicas.
Diante do número de pessoas, o prefeito José Pinheiro
Bezerra mandou que fosse formada uma comissão para ser atendida
em seu gabinete. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
(STR) do município, Francisco Edílson Neto, estava
mediando a conversa que tomou proporções maiores,
sendo necessário que a reunião fosse remanejada para
a sede do referido sindicato.
Já na sede do STR, os moradores do Vale do Apodi mantiveram
uma conversa em tom de desabafo. Na oportunidade, o prefeito Pinheiro
e o presidente da Comissão de Defesa Civil do município,
Ivanildo de Oliveira, responderam aos vários questionamentos.
Muitos fizeram críticas ao método utilizado pela Comissão
de Defesa Civil na distribuição das feiras encaminhadas
pelo Estado. "Gostaria de saber quem entregou as feiras na
minha comunidade, pois nada passou pela associação",
disse Chagas Costa, presidente da associação do sítio
Carpina.
Ivanildo reconheceu que certos erros acontecem, mas que a sua equipe
tratará o assunto com mais atenção. "O
coordenador estadual de Defesa Civil vai marcar, nos próximos
dias, uma reunião para tratarmos das perdas e das cestas
básicas que virão para o município", concluiu.
O prefeito foi forçado pela população a tomar
medidas urgentes. Diante do povo, ele garantiu que vai discutir
a possibilidade do envio, por parte do Governo do Estado, de mais
cestas para o município. Pinheiro disse ainda que a partir
de agora o problema deva ser solucionado.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi,
Edílson Neto, são necessárias medidas mais
enérgicas "Os moradores do Vale do Apodi estão
precisando de alimentos e isso para hoje, a fome não espera
por ninguém, eles não querem nada demais só
o que a constituição lhes garante: o direito à
alimentação", finalizou.
STR
ameaça voltar a invadir prefeitura
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi (STR),
Francisco Edilson Neto, disse que poderá voltar a ocupar
a prefeitura caso o prefeito não apresente, até sábado,
3, uma alternativa para ajudar aos atingidos pelas enchentes.
Edilson afirmou que dessa vez a equipe virá preparada para
ficar no prédio quanto tempo for necessário, até
que as autoridades se mobilizem de verdade. "As famílias
voltaram para suas casas, mas não podem fazer nada, tudo
está destruído", disse Edilson Neto.
No sábado, haverá uma nova reunião com os agricultores
e autoridades municipais para saber se já existe uma saída,
especificamente para as famílias que sofrem com a falta de
alimento. "Sábado será o grito final, se não
tiver saída organizaremos a ocupação na prefeitura
imediatamente", disse Edilson.
Ele confirmou que o Estado já está ciente de todo
o estrago de Apodi. "Enviamos o nosso relatório e a
prefeitura enviou o dela, o governo já sabe o tamanho do
prejuízo que as famílias estão passando",
finalizou.
Bancos
ainda não têm alternativas para trabalhadores
Até o momento os bancos do Brasil e do Nordeste ainda não
têm alternativas para evitar que os trabalhadores vitimados
pelas enchentes tenham seus nomes inseridos no Cadastro de Proteção
ao Crédito (SPC) por falta de pagamento das operações.
Segundo o gerente do Banco do Brasil, Robson Namara, até
o momento o governo ainda não apresentou nenhuma medida.
Ele orientou os agricultores a terem um pouco de paciência
e assegurou que mesmo com o nome sujo, caso haja uma nova resolução,
o agricultor poderá ser beneficiado.
O gerente do Pronaf do Banco do Nordeste, Ismar Sales Medeiros,
disse que espera uma medida para no máximo 30 dias. Uma nova
lei irá enquadrar os pronafianos que estão devendo
e aqueles que sofrem devido às chuvas.
Ele pede às pessoas que procurem a agência para conversar
e negociar o que for possível. "Esperamos que apareçam
mecanismos que ajudem a renegociar e perdoar dívidas, mas
é sempre bom que o cliente esteja em dia com a instituição",
complementou.
Professor
lança livro sobre governança
Patu - O professor do Departamento de Ciências
Contábeis do Campus Avançado Professor João
Ismar de Moura CAJIM/UERN, Francisco Tavares Filho, mestre em Contabilidade
pela FEA-USP - Universidade de São Paulo, publicou o livro
Governança Corporativa e Governança na Gestão
Pública.
O lançamento oficial do livro acontecerá no mês
de julho em São Paulo no Congresso USP de Controladoria e
Contabilidade. "Governança Corporativa e Governança
na Gestão Pública" foi publicado pelo referido
professor em parceria com os colegas Valmor Slomski - doutor e mestre
em Ciências Contábeis pela FEA - USP, Gilmar Ribeiro
de Melo, doutorando e mestre em Ciências Contábeis
pela FEA-USP.
Também Fabrício de Queiroz Macêdo: mestre em
Ciências Contábeis pela FEA - USP. Especialista em
Auditoria pela Faculdade Atual da Amazônia e Bacharel em Ciências
Contábeis pela Universidade Federal de Roraima, onde atua
como professor.
O professor Francisco Tavares Filho vai entrar em contato com a
editora Atlas para saber se o mesmo pode fazer o lançamento
do livro no Cajim, antes do mês de julho, quando acontecerá
o lançamento oficial em São Paulo.
Livro
é peça de estudo para profissionais liberais
"O livro Governança Corporativa e Governança
na Gestão Pública" no seu conteúdo se
destaca pela proposta inédita de uma abordagem pública
e privada do assunto Governança em uma única obra,
razão pela qual está dividida em três partes.
Na primeira parte, aborda a governança corporativa nas empresas,
através de uma discussão de seus aspectos básicos,
algumas teorias relacionadas ao tema, à governança
corporativa no Brasil, encerrando com o resultado de pesquisas empíricas
que buscaram verificar a possível influência positiva
de práticas de governança corporativa no desempenho
e risco empresarial.
Na segunda parte, o livro faz um estudo da governança na
gestão pública, em que se discute seus aspectos fundamentais,
tendências teóricas, considerações do
Comitê do Setor Público da Federação
Internacional de Contadores (IFAC) sobre a governança na
gestão pública, aspectos da Nova Gestão Pública
e a governança no contexto internacional, concluindo-se com
a governança na gestão pública brasileira.
Os últimos capítulos trazem o resumo de cada tratado,
que dá ao leitor oportunidade de visualizar brevemente o
teor das discussões. Em seguida, algumas questões
para reflexão são apresentadas como forma de enriquecer
o debate.
Cadeia
será construída em frente à Alcanorte
Macau
- O juiz Cleanto Alves Pantaleão Filho reuniu Governo do
Estado e prefeitura na sala de reuniões do Fórum de
Macau, para definir o local exato onde será construída
a Cadeia Pública do município. A obra está
orçada em R$ 2,8 milhões. Será custeada pelo
Governo Federal com contrapartida do Governo do Estado num terreno
doado pela Prefeitura Municipal.
A reunião teve início por volta das 14h. Participaram
representando o Governo do Estado, os técnicos da Secretaria
Estadual de Justiça e da Cidadania (SEJUC). A Prefeitura
foi representada pelo assessor jurídico Einstein Albert.
A idéia do prefeito Flávio Vieira Veras era doar o
terreno ao Governo do Estado e, em troca, o Governo doaria um terreno
ocioso da Companhia de Polícia Militar para construir uma
Casa de Albergado.
Assim como a região de Mossoró, da Grande Natal, do
Alto Oeste e do Seridó, no Vale do Açu, existe uma
grande quantidade de presos nas delegacias de Assu, Macau, Alto
do Rodrigues, Pendências, Afonso Bezerra, Guamaré,
Ipanguaçu, Carnaubais, entre outras cidades próximas,
o que se configura uma afronta à Constituição
Brasileira que proíbe preso provisório em Delegacias
de Polícia.
A Cadeia Pública Municipal projetada para o município
de Macau prevê acomodação para 150 detentos.
O secretário Leonardo Arruda, da SEJUC, acredita que acabará
com o problema da superlotação das delegacias da região.
Sobre o local onde será construído, anteriormente
estava acertado que seria onde antigamente havia uma companhia de
polícia Militar, nas margens da BR-406, saída para
Natal.
A Prefeitura apresentou uma outra opção, localizada
no entroncamento de acesso ao município de Pendências.
Pela semelhança entre os terrenos, não foi apresentado
nenhum obstáculo por parte da Sejuc, desde que houvesse uma
celeridade na transferência da titularidade da área
para o Governo do Estado. Einstein Albert disse que para o município
também não haverá dificuldades e acertou ontem
o início do processo burocrático para a doação
do terreno.
A preocupação do juiz Cleanto Pantaleão era
com a demora na negociação entre Prefeitura e Estado
na escolha do terreno e agendou a reunião entre as partes
no Fórum. A preocupação do magistrado é
que no início de junho encerra o prazo para início
de obras custeadas pela iniciativa pública, devido à
Lei Eleitoral. Ou seja, se o Estado não iniciar logo as obras,
recursos do Ministério da Justiça, que já estão
liberados, vão retornar para os cofres da União.
Observando essa possibilidade, o Departamento Penitenciário
Nacional (DEPEN) pediu mais agilidade no processo. Depois da reunião,
Einstein Alberto e os técnicos do Governo do Estado, definiram
que a Cadeia Pública será construída perto
do entroncamento, em frente à estrutura da Alcanorte. O Estado
não decidiu se vai doar ou não parte do terreno da
companhia de Polícia perto da rodoviária para a Prefeitura
construir a Casa do Albergado.
Ministério
da Justiça vai construir 4 cadeias públicas no RN
No Estado existem apenas três cadeias públicas. Uma
em Natal, outra em Mossoró e uma terceira em Caraúbas.
A meta do Governo é construir outras quatro até o
final do ano, sendo uma em Macau, outra em Nova Cruz (esta já
começou), Ceará-Mirim e Extremoz.
Semana passada, a prefeita Ednólia Melo, de Ceará-Mirim,
solicitou autorização da Câmara Municipal para
doar um terreno ao Estado para construir a Cadeia Pública
naquele município. O pedido foi aprovado na Câmara
Municipal.
Mas antes o tema foi discutido na casa em Audiência Pública
com a presença do secretário Leonardo Arruda, da SEJUC,
e José Decques, coordenador do Sistema Penitenciário
do Estado. Como o processo já foi adiantado, as obras da
cadeia pública de Ceará-Mirim vão começar
nas próximas semanas.
Além da Cadeia de Macau e Ceará-Mirim, o Ministério
da Justiça enviou recursos para construir outra em Extremoz
e outra em Nova Cruz. Leonardo Arruda espera zerar o déficit
de vagas para presos provisórios no Estado, motivado pela
ausência de Cadeias Públicas.
Pela Lei de Execução Penal (LEP), é determinado
que em cada Comarca deverá ter, no mínimo, uma Cadeia
Pública. No Rio Grande do Norte, apenas 3 das 67 Comarcas
do Estado, são dotadas desses estabelecimentos prisionais.

Festa
de 46 anos começa no dia 1º de maio
Guamaré
O município de Guamaré prepara festa para comemorar
46 anos de emancipação política e administrativa,
que se configura no próximo dia 7. A programação
começa em 1º de maio, dia do trabalhador, com a realização
de uma cavalgada saindo da localidade de Ponta de Salina com destino
à praia de Aratuá, no Centro da sede do município.
Ainda na abertura da festa, a Prefeitura está patrocinando
um show com a banda Rebentões do Forró e a apresentação
do show humorístico Nas Garras da Patrulha. A
organização do evento preparou toda uma infra-estrutura
para que participem ativamente da festa os moradores das localidades
rurais e também de Baixa do Meio.
Segundo o cronograma de eventos que será lançado no
início da próxima semana, estão previstos também
o Rally RN 1500, show gospel com a cantora Cristina Mel e louvor
com o padre João Carlos. Essas festas também serão
realizadas na sede do município, numa estrutura de palco
e som que já foram contratados.
No dia 5, a programação terá seu ponto alto
com os shows das bandas Capim Cubano e o forró Felipão.
No dia 6, acontece um show com o grupo Renato e seus Blue Caps.
A banda Calypso encerra a programação no largo cultural,
no Centro da cidade.
No dia 7 de maio, quando se configura o aniversário da cidade,
está programado um desfile cívico com a participação
dos alunos da rede municipal de ensino, apresentações
culturais de grupos locais e convidados de outras cidades da região.
O destaque fica por conta da Orquestra Sinfônica do Município.
Uma queima de fogos seguida do show com a banda G6 encerra a programação.
A secretária de Turismo, Maria Jandir, lembrou que durante
toda a semana haverá movimentação através
de uma ação integrada de várias secretarias
do Governo Municipal com ações de mobilização
da comunidade, de forma que toda a sociedade possa participar dos
eventos.
Ainda na data, a Câmara Municipal de Guamaré fará
uma sessão solene, presidido pelo vereador Hélio Willamy,
na Câmara Municipal, com entregas de comendas a pessoas que
prestaram serviços importantes para o desenvolvimento do
município.
É um momento muito mais que festivo, é uma hora
de congratulação entre os munícipes, por ocasião
das comemorações do aniversário da cidade,
no momento em que estamos todos numa união de forças
resgatando a cidadania do povo, concluiu a secretária
de Turismo, Maria Jandir.
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