• ELEIÇÕES 2008

Bastidores quentes na política de Patu
Jotta Paiva
Regy Carte
Da Redação

Patu - A proximidade do período das convenções homologatórias de candidaturas, em junho, apressa definições do quadro político de Patu para as eleições deste ano. Oposição e situação se articulam para fortalecimento com vistas à disputa da Prefeitura no pleito de 5 de outubro. O governismo partiu na frente e já fechou chapa. O empresário João Godeiro (PC do B) está definido como pré-candidato à Prefeitura, com apoio do prefeito Possidônio Queiroga (PTB).
Godeiro, conhecido também como "João Croché", é pai do secretário municipal de Finanças, Jéferson Godeiro, genro do ex-vereador Mário Solano (in memorian), que exerceu quatro mandatos na Câmara Municipal, cunhado do ex-prefeito Lair Solano e seu filho Segundo Godeiro foi vice-prefeito de Ednardo Moura de 1997 a 2000.
"João Godeiro é capacitado e tem fortes laços e tradição na política de Patu. A família do saudoso Mário Solano, sogro dele, fez parte de chapas de todas as disputas da Prefeitura de Patu de 1988 para cá e venceu três das cinco disputas", enaltece Possidônio Queiroga, que não pode concorrer à reeleição este ano porque foi reeleito em 2004.
O pré-candidato a vice foi indicado pelo líder do PMDB de Patu e presidente da Câmara Municipal, Alexandrino Suassuna, "Xan-xam": vereador José Nair Nunes (PMDB), companheiro de Ednardo Moura na chapa derrotada por Possidônio Queiroga em 2000.
A composição tem o aval da cúpula do PMDB no Rio Grande do Norte: presidente do Senado, Garibaldi Filho, deputado federal Henrique Alves, deputados estaduais Walter Alves e José Dias e, segundo Possidônio, também o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSB). É resultado de articulação do secretário de Walter Alves, o patuense Saint Clair Linhares.
O acordo prestigia diretamente Alexandrino Suassuna, também protagonista das articulações, que deve ter reeleição tranqüila de mandato de vereador, na presidência da Câmara Municipal e participação na eventual futura administração.
"Vamos fazer governo de coalizão", garante Possidônio Queiroga, que ainda espera aval da governadora Wilma de Faria à chapa, segundo ele, em retribuição ao seu apoio à reeleição dela em 2006, quando venceu Garibaldi Filho em Patu por diferença de 1.410 votos.

Grupo oposicionista aposta em Ednardo
A oposição se articula para tomar o poder nas urnas em outubro e quebrar a hegemonia de oito anos do grupo governista. Os líderes Aluísio Dutra (PT), Atimar Godeiro (PDT) e João Dantas (PV), representado pela filha Gorete Dantas, definiram apoio à pré-candidatura do ex-prefeito Ednardo Moura (PSB).
A reunião ocorreu na tarde do último sábado, 24, na residência do vereador João Fernandes Dantas. Sobre as informações publicadas na imprensa dizendo que o PSB definiu apoio à candidatura do bloco situacionista, Ednardo Moura disse que essa conversa não tem fundamento. "Essa é mais uma prática daqueles que vivem enganando o povo com conversa fiada", disse.
Ednardo informou que a oposição está unida e vai disputar a eleição deste ano com propostas, através de um plano de governo que contempla as políticas públicas que visam a uma melhor qualidade de vida para o povo patuense.
Nos próximos dias, o pré-candidato conversará com a governadora Wilma de Faria sobre a decisão do bloco oposicionista em apoiar seu nome.
Ele se reunirá com a líder socialista acompanhado do deputado federal João Maia (PR) e do estadual Gilson Moura (PV). Caso Wilma confirme o apoio a Ednardo Moura, a disputa em Patu será polarizada entre Ednardo e João Godeiro.

VICE
O PT deverá indicar o vice na chapa de Ednardo Moura (PSB). A indicação só já não foi fechada porque, segundo os petistas, ainda é preciso definir alguns detalhes.
O PT apresentou dois nomes: Aluísio Dutra de Oliveira, presidente do partido, e o da professora e sindicalista Lucélia Ribeiro, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.
O grupo vai se reunir e decidir o nome que será apresentado na próxima reunião dos partidos que compõem o bloco da oposição. Para Aluísio Dutra, o PT vem contribuindo muito com o município e vai contribuir ainda mais se indicado à chapa majoritária.

Projeto cultural deve voltar à Câmara
Janduís - Passados dois meses da reprovação da Fundação Municipal de Cultura pela bancada oposicionista, o projeto deverá voltar à Câmara para nova apreciação.
Será uma iniciativa popular, já que o Poder Executivo não pode mais encaminhar o projeto para votação nos moldes em que se encontra. A decisão de dar novo gás a iniciativa surgiu após várias reuniões da classe artística que se sentiu prejudicada após a negativa dos vereadores, no dia 18 de março.
Os artistas se reuniram no auditório da Casa de Cultura Popular Vapor das Artes para discutir sobre essas deliberações. Também estiveram presentes no encontro representantes da prefeitura, das escolas municipais, da sociedade civil organizada e da própria Câmara. O projeto precisa de, pelo menos, 500 assinaturas para ser reenviado para votação no legislativo.
O grupo organizou uma mobilização pacífica defronte a Biblioteca Professor Teófilo Régis, no centro de Janduís para tratar do tema. O evento contou com apresentações dos diversos segmentos culturais existentes no município como grupos de dança, teatro de rua, capoeira e poetas.
Com participação popular maciça, o público pôde acompanhar as apresentações de Poroquinha e seu Regional, Grupo Criançarte, Ginga Faceira de Capoeira, Companhia Cultural Ciranduís, Balai de Arte, PDA Carnaúba, Filhos do Sol e do cantor Marcos Lima.
O teatrólogo Lindemberg Bezerra, coordenador da Ciranduís, afirmou que o evento foi pensado para sensibilizar a população sobre a importância da fundação cultural.
"Queremos um diálogo entre a classe artística e a Câmara para que o projeto seja aprovado. Hoje em Janduís há mais de duas mil pessoas que produzem cultura e que precisam desse apoio", comentou.
O município já contabiliza os prejuízos com a não aprovação da Fundação. O projeto "Mais Cultura", do Governo Federal, vai investir R$ 1,4 milhão em municípios do Rio Grande do Norte que contam com órgãos culturais.
Na mobilização, a população também foi informada sobre a realização do XXIV Escambo de Teatro de Rua, que Janduís vai sediar entre os dias 20 e 23 de novembro de 2008.

TJ condena Prefeitura a pagar R$ 32 mil
Areia Branca - O município de Areia Branca deve pagar ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) o valor de R$ 32.018,32, referente a uma ação de cobrança de direitos autorais, pelo uso de propriedade autoral por ocasião das festividades realizadas no período carnavalesco pelo Município nos anos de 2000 a 2002.
A decisão foi proferida, inicialmente, pelo Juízo de Direito da vara única da comarca de Areia Branca e confirmada pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, terça-feira, 20, ao analisar remessa necessária remetida pelo Juízo daquela comarca.
A remessa necessária ocorre quando o Juízo de Primeiro Grau submete a sentença à confirmação pela Corte de Justiça, ante o decurso do prazo legal sem que houvesse a interposição de quailquer recurso.
O atual prefeito do município, Manoel Cunha Neto, "Souza" (PP), não comentou a decisão. Afirmou que aguarda conhecer o conteúdo do que foi decido quando for publicado no Diário Oficial do Estado. Recentemente, ele passou sete meses afastado da Prefeitura por determinação da Justiça Eleitoral. Durante esse período, esteve no governo Ruidemberg Ferreira Souto.
Na ação, o Ecad alegou que houve a tentativa de negociação do débito através da formalização de acordo com o parcelamento da dívida, o que não foi cumprido pelo Município, razão pela qual ingressou com o processo. Segundo o advogado André Luiz, lamentavelmente houve esses contratempos. "Agora só nos resta avaliar como pode ser revista essa situação", diz.
O Município contestou os pedidos do Ecad e levantou preliminar de ilegitimidade de parte, argumentando que os direitos autorais cobrados somente podem ser titularizados pelos próprios artistas, os quais, por sua vez, devem ser filiados ao Ecad.
Argumentou a falta da descrição detalhada das obras musicais e dos detentores dos direitos autorais, o que configura inexistência da causa de pedir. No mérito, negou a existência da dívida, tendo em vista que os documentos acostados pelo Ecad não são dotados de idoneidade por estarem desacompanhados de assinaturas de testemunhas.
O Juízo da comarca condenou o Município ao pagamento. Já em análise no Tribunal de Justiça, o relator da remessa, desembargador Aderson Silvino, considerou que, a partir da leitura do artigo 28 da lei ordinária federal 9.610/98, que trata dos direitos de uso, fruição e de dispor, decorrentes do direito subjetivo sobre a obra, fica clara a legitimidade da cobrança exercida pelo Ecad nos autos, sendo correta a sentença de 1º grau ao rejeitar a preliminar de ilegitimidade de parte.
Para o relator, não pode o Município se esquivar do pagamento dos dividendos resultantes do uso dos direitos autorais, pois teve ele proveito com a utilização das obras musicais alheias, como o incremento no turismo, publicidade das ações administrativas, aquecimento do comércio local, dentre outros. Assim, na sua visão, não é necessário haver lucro direto.

ATUAL GESTÃO
O atual assessor jurídico da Prefeitura, advogado André Luiz Gomes de Oliveira, disse que aguarda a publicação da decisão para avaliar se vai recorrer a uma instância superior ou pagar a dívida. "Nós não participamos do início desse processo e não conhecemos o conteúdo ainda", explica André Luiz.

Evolução espera 2 mil trabalhadores
Assu - O Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Rio Grande do Norte (EVOLUÇÃO) espera, no mínimo, dois mil trabalhadores rurais às 7h de hoje na BR-304, trevo de acesso ao município de Paraú, no município de Assu. Os trabalhadores vão interditar a BR-304 em protesto pela demora do Governo em liberar os recursos para amenizar os prejuízos deixados pela cheia do rio Piranhas-Açu.
O principal líder do movimento, Antônio de Pauta Batista, "Neto Borrego", disse ontem à tarde que protocolou no Gabinete da Crise, em Natal, um documento com as principais exigências dos trabalhadores do Vale do Açu. Porém, até o final da tarde de ontem, não havia recebido qualquer retorno por parte do Gabinete da Crise, que tem à frente o vice-governador Iberê Ferreira de Souza.
"Para não ser injusto, hoje recebi uma ligação da secretária de Articulação com os Municípios, Fátima Morais, pedindo informações sobre esse documento. Informei a ela que uma cópia estava à disposição dela na Vice-Governadoria em Natal. Fora esse contato, nada mais foi feito por parte dos Governos do Estado ou Federal. O nosso medo é que quanto mais tempo passa mais difícil vai ficando de recuperar a produção", reclama Neto Borrego, reconhecendo que a interdição da BR-304 vai causar um grande transtorno.
No levantamento inicial feito pela ONG Evolução junto aos trabalhadores, o prejuízo somente com a safra que estava em andamento é de aproximadamente R$ 100 milhões. Os grandes produtores de frutas em áreas irrigadas no Vale do Açu reclamam prejuízo mais ou menos do mesmo tamanho. "Existe uma necessidade urgente de um socorro de R$ 200 milhões e encontramos nenhuma resposta do Governo", ressalta o representante dos trabalhadores.
No documento entregue ao Governo do Estado, os trabalhadores pedem aos Governos do Estado e Federal a prorrogação das dívidas dos pequenos produtores com bancos; a criação de um crédito emergencial para os que haviam investido com recursos próprios ou uma espécie de "bolsa enchente" de um salário mínimo para meeiros e dois salários mínimos para os donos de pequenas propriedades; cobertura da conta de energia nos próximos seis meses; inclusão do seguro agrícola no Proad do Governo do Estado; formatação de política de modernização da fruticultura irrigada no Vale do Açu; entre outras propostas.
Segundo Neto Borrêgo, somente o município de Assu tem 511 pequenos produtores que estão dispostos a ir até o fim na questão. Os demais municípios do Vale do Açu também já se colocaram à disposição para contribuir com o movimento e também exigir mais agilidade, ao menos, na recuperação de estradas, como a RN-404, Estrada do Camarão, RN-408, e as estradas vicinais de acesso à zona rural, que, de tão ruim, está prejudicando o acesso do transporte escolar.
A concentração está prevista para começar às 6h, no trevo da BR-304, de acesso ao município de Paraú. "A concentração será lá para evitar que os carros usem a BR-226, de Jucurutu, como desvio do protesto", explica Neto Borrêgo, acrescentando que o Governo do Estado sempre negligenciou com obras importantes com o Vale do Açu, como por exemplo o Canal do Rio Panon e da Lagoa do Piató, e agora os pequenos produtores não estão dispostos a esperar a situação piorar ainda mais do que já está.