• FESTEJOS JUNINOS
Desafio do acesso à formalidade
Regy Carte
Da Redação

O crescimento da economia de Mossoró cria novas oportunidades e encoraja pequenos empreendedores à ampliação do negócio. Para isso, especialistas recomendam abandono da informalidade para assumir desafios do mercado formal. Eles defendem que a formalização permite acesso a linhas de crédito com taxas de juros e prazos adequados às pequenas empresas, ampliação do empreendimento e conquista de novos mercados.
O acesso à formalidade está mais fácil, mas ainda não tão simples. Demanda custo com obrigações tributárias e outros encargos. É mais caro ser formal. Assim, a maioria dos microempresários de Mossoró se mantém na informalidade.
É o caso do comerciante José Maria Rebouças Vieira, 44, dono de armarinho no Centro. Ele não aderiu à Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Supersimples) este ano por causa de débito com Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) e Prefeitura.
“Mas sei da importância da formalidade. Estou pagando meu débito, vou ver com meu contador o que ainda tem pendente para aderir ao Supersimples no próximo ano”, diz José Maria, apesar do receio que diz ainda ter da burocracia e dos custos da adesão ao chamado mundo formal.

DESINFORMAÇÃO
A falta de informação, porém, favorece o estigma de que a formalidade é cara, burocrática, incompensável e afasta o empreendedor do negócio formal. Para mudar essa mentalidade, a segunda etapa do Mutirão da Cidadania Empresarial, quarta-feira, 28, das 8h às 14h, no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), orientará o empreendedor informal de como formalizar seu negócio e as vantagens dessa mudança.
O mutirão será promovido em mais de 250 municípios brasileiros pelo Sebrae, Banco do Brasil, Federação Nacional de Empresas de Serviços Contábeis (FENACON), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), e Receita Federal do Brasil, que fornecerão informações técnicas, empresarial e de crédito aos empreendedores informais que já possuem negócio e pretendem expandir o empreendimento.
O mutirão mostrará o caminho mais curto para formalização, documentação necessária, linhas de crédito disponíveis, oportunidades de mercado, treinamentos e outras informações.
“A proposta é reunir num único local todas as orientações que o pequeno empreendedor precisa saber para formalizar e fomentar seu negócio, haja vista o grande grupo de empresas fora da formalidade”, informa o gerente-geral do Banco do Brasil em Mossoró, Edinei Pereira de Oliveira, que vê o mutirão como semente para fortalecimento das microempresas.
“São elas que movem o país. A microempresa gera emprego. O sujeito passa a trabalhar nela, a comprar e a mover a economia. E essa cadeia começa quando a microempresa abre as portas. Claro que as grandes empresas são importantes, mas cada dois ou três empregos gerados pela microempresa é muito significativo para economia do Brasil”, observa Edinei Pereira.
Ele recomenda a formalização como forma de fortalecê-las através do acesso ao crédito e ao que ele chama de bancarização. “Que é a empresa ter uma conta bancária diferenciada, acesso ao crédito com juros inferiores a 1%, operar com cartão de crédito. Temos 90 mil cartões de crédito em Mossoró”, explica.

Sebrae: nova lei favorece a formalidade
O primeiro passo para o acesso à formalidade é a abertura da empresa, que se tornou mais fácil com a vigência da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Supersimples), em 2007, que simplifica o regime tributário para o pequeno negócio e favorece o acesso de pequenos empreendimentos ao mercado informal, segundo o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).
Porém, ainda é alto o número de empresas que não aderiram ao Supersimples. Estima-se que apenas 5 milhões das 15 milhões de pequenas empresas no Brasil estão na formalidade.
No entanto, o gerente do escritório regional do Sebrae, João Vidal Fernandes Sobrinho, é otimista e acredita no aumento de empresas no mundo formal.
Ele explica que as facilidades tributárias decorrentes da vigência do Supersimples favorece à formalização e iniciativas do tipo do Mutirão da Cidadania Empresarial reforçam essa tendência.
“A idéia é aproveitar o ambiente econômico favorável do Brasil, facilidades tributárias do Supersimples e trazer o autônomo, o candidato a empresário, o recém-formado para a formalidade e permiti-lhes acesso às vantagens do mundo formal, entre as quais, o crédito”, diz João Vidal.
O público-alvo, segundo ele, também são pessoas que sobrevivem de pequenos negócios, feirantes do vuco-vuco, do mercado central. “O grande número de empresas na formalidade se deve à legislação antiga, que de certa forma dificultava a formalização. O Supersimples veio para ficar e facilitar o pequeno negócio”, frisa.
A primeira etapa do Mutirão da Cidadania Empresarial em Mossoró ocorreu em 20 de novembro de 2007 e atendeu 87 pessoas. A expectativa é que a segunda supere cem atendimentos.

Ator global se apresenta hoje com ‘Um Certo Van Gogh’
Dividido entre a televisão e o teatro, o ator Bruno Gagliasso se apresenta hoje no palco do Teatro Municipal Dix-huit Rosado com o espetáculo 'Um Certo Van Gogh', sob a direção de João Fonseca e texto de Daniela Pereira de Carvalho.
A vida de Vincent Van Gogh, o pintor holandês mundialmente conhecido, e, de vida trágica, é encenada por Gagliasso que recria um artista a partir da contemporaneidade, método que o desobrigou de seguir uma narrativa biográfica e que faz com que a platéia possa refletir sobre o que foi provocado pelo pintor na história das artes plásticas.
A idéia de realizar esse espetáculo se deu com a produção associada entre a Chaim Produções e o ator Bruno Gagliasso com o patrocínio nacional do Banco Real. O ator foi um dos defensores do projeto e convidou para compor o elenco os atores Marcelo Valle, Larissa Bracher e Pedro Garcia Netto. Todos os atores interpretam mais de um personagem reproduzindo duas épocas.
Assim, Um certo Van Gogh ao invés de falar da vida do pintor, marcada pelo desconhecimento do seu trabalho (ele só vendeu um único quadro em vida), abre espaço para a geniosidade do artista e seu impressionismo.
"O que a gente quer é apresentar um olhar sobre os sentimentos do Van Gogh, não sobre sua vida. Essa coisa de ter sido internado e sofrer de depressão todo mundo sabe. A dimensão artística do Van Gogh me impressiona muito", afirma Bruno Gagliasso.
O espetáculo já passou por várias cidades do país. Ontem, o espetáculo foi aplaudido pelo público natalense no Teatro Alberto Maranhão.
Em Mossoró a peça terá uma única sessão, às 20h. As senhas estão sendo vendidas na bilheteria do teatro e na loja 'A Graciosa' do West Shooping aos preços de R$ 30,00 inteira e R$ 15,00 a meia para estudantes.

Morte materna, o que fazer para evitar?
Edilson Damasceno
Da Redação

O sexo está livre e os jovens iniciam cada vez mais cedo, mas a maioria não tem cuidado de usar meios para evitar a gravidez, que pode ser de alto risco e resultar em morte materna. Idade, problemas cardíacos, diabetes e outros fatores de saúde implicam em aumento nas estatísticas relacionadas à mortalidade de mães durante e após a gestação. Além dessas implicações, outro agravante soma: a falta de médicos obstétricos na cidade. Em números reais, de 2005 até o mês de março passado, morreram 14 mulheres em Mossoró, segundo informações do Sistema de Informações à Mortalidade (SIM), da Vigilância Sanitária – órgão da Gerência Executiva da Saúde. No Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) informa que os óbitos chegam a 50, com relação a 2006 (36 mortes) e 2007 (14).
A mortalidade materna, segundo o médico ginecologista Inavan Lopes, é elevada no Brasil, com agravantes na região Nordeste, e que as causas mais comuns são pré-eclampsia, hemorragias e infecções. O profissional, contudo, afirma que é possível evitar que a estatística seja crescente e diz que o ponto chave para tal é a realização do pré-natal por parte das grávidas. Analisando o quadro de Mossoró, o ginecologista diz que o município vem realizando um bom trabalho, mas diz que boa parte das mortes ainda poderia ser evitada. “Com um pré-natal, as patologias que acometem essas mulheres podem ser evitadas. A taxa de mortalidade materna é alta no Brasil, mas vem caindo nos últimos anos, especialmente em Mossoró”, comenta.
O médico, que atende no complexo hospitalar da Casa de Saúde Dix-sept Rosado, afirma que o que eleva essa estatística em Mossoró é o fato de o município receber pacientes de cidades do Oeste, Alto Oeste e cidades da Paraíba e do Ceará. “Muitos óbitos não são de Mossoró”, afirma. E ele tem razão. A coordenadora do SIM, Maria José Silva de Góis, informa que dos sete casos registrados em 2005, três eram de fora, sendo de Afonso Bezerra, Baraúna e Grossos.
Ela informa que a mortalidade materna pode ocorrer durante a gestação e até os primeiros dias do parto, podendo ser provocada por complicações obstétricas na gravidez, parto e puerpério (quando ainda amamenta), morte obstétrica indireta (causada por doenças que a mulher tinha antes ou que se desenvolveram durante a gravidez) e mortalidade materna não-obstétrica (causada por incidentes ou acidentes).
“Não era para haver morte materna. A mulher não era para morrer na gravidez, pois se ela engravidou, quer dizer que está em sua plenitude, mas infelizmente morre. Fazer um pré-natal bem-feito evita complicações”, comenta Maria José, informando que um dos óbitos registrados neste ano foi provocado por uma leucemia aguda. “A mulher fez todos os exames, mas sofria de dores fortes de cabeça, e quando cuidou era tarde. Outro caso, a grávida tinha um tumor na cabeça”, diz.

Gerente diz que falta obstetra em Mossoró
A gerente executiva da Saúde, Dorinha Burlamaqui, afirma que a Prefeitura tem direcionado atenção para reduzir a mortalidade materna. Contudo, afirma que um dos problemas enfrentados diz respeito à gravidez de alto risco. “Às vezes, realmente faltam médicos. Quem fazia essa parte de garantir obstetras para acompanhar as mulheres que têm gravidez de alto risco era o Estado. Agora a gestação de alto risco é acompanhada no Hospital da Polícia Militar”, informa.
Dorinha Burlamaqui diz que a questão não é que não existam obstetras em Mossoró. O problema, segundo a gerente, é que esses profissionais não querem realizar atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O médico Inavan Lopes informa que os obstetras que trabalham na Casa de Saúde Dix-sept Rosado atendem a algumas mulheres que têm gravidez de alto risco, mas somente quando elas vão parir.

Vereador propõe audiência pública para discutir tema
O problema da mortalidade materna chegou à Câmara Municipal. O vereador Renato Fernandes (PR) propõe que o assunto seja discutido em audiência pública na quarta-feira, 28, Dia Mundial de Combate à Mortalidade Materna. “Estamos preocupados com o assunto”, diz o vereador, acrescentando que a idéia é reunir a classe médica e representantes de hospitais para discutir o que realmente existe de política pública voltada para a área.
Segundo Fernandes, é importante que se debata a questão do pré-natal, a importância dos exames contínuos para que as mulheres grávidas tenham noção da importância do acompanhamento médico, bem como colocar em discussão outro problema: a falta de infra-estrutura do município para atender esse público.
A gerente executiva da Saúde, Dorinha Burlamaqui, concorda que a ausência de infra-estrutura para atender às grávidas é um complicador, e enfatiza que a construção do Hospital Municipal é um dos propósitos da prefeita Fafá Rosado. Segundo ela, o município precisa não apenas de estrutura para acomodar uma maternidade, e sim de um setor específico para crianças.
O ginecologista Inavan Lopes afirma que a questão de uma unidade de terapia intensiva (UTI) para atender às grávidas e parturientes é importante, e diz que na Casa de Saúde Dix-sept Rosado existe um acordo com a diretoria para disponibilizar um leito de UTI para atender essa necessidade.

Mossoró tem as únicas desistências do RN
JANAÍNA HOLANDA
Da Redação

Nove famílias da zona urbana e rural de Mossoró já começaram a responder os questionários da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF 2008-2009) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que vai investigar o modo de viver e consumir de 65 mil famílias de todo o país.
Nessa primeira etapa, 71 domicílios serão visitados pelos pesquisadores em Mossoró. No Rio Grande do Norte, a meta é chegar a 1.670 domicílios de 20 Municípios escolhidos aleatoriamente, com exceção de Natal, Mossoró e Parnamirim que são considerados Municípios de referência para o IBGE.
Em todo o Estado, o trabalho está sendo desenvolvido por 19 pesquisadores. Até agora, apenas duas desistências foram registradas.
“Por incrível que pareça, só tivemos problemas com Mossoró. As duas desistências que registramos até agora foi em Mossoró, de famílias que alegaram falta de tempo para fazer as anotações”, afirmou Jailson Filgueira, coordenador da POF no Rio Grande do Norte.
Mesmo assim, a adesão é considerada satisfatória pela coordenação local da POF. “São casos isolados, mas no geral, a pesquisa está tendo uma boa adesão pela população”, comentou o diretor da agência do IBGE em Mossoró, Ezídio Costa explicando que a pesquisa vai durar o ano inteiro.
Até julho, os dois pesquisadores de Mossoró estarão visitando famílias nos bairros Abolição (zona oeste da cidade), Belo Horizonte (zona sul), Barrocas (zona norte), Alto de São Manoel (zona leste), além de toda extensão rural que faz limite com os Municípios de Arreia Branca, Serra do Mel e Assu.
Ao invés de aplicar apenas um questionário, as famílias terão que fazer anotações de seus hábitos durante uma semana.
“Tem o dia da visita, aí a gente deixa um questionário para que a família tome nota de tudo que consome, de quanto gastou e até o peso do alimento durante uma semana. Depois a gente volta para recolher. Apesar das famílias não terem o costume de fazer esse tipo de observação, elas estão colaborando”, falou o pesquisador Rogério Henrique.
Ele explicou que essas informações são importantes para saber como os potiguares estão gastando o seu dinheiro. Com a pesquisa também será possível saber como está o consumo de produtos diet e o destino do lixo doméstico.
As contas de água, luz e telefone também entram no levantamento, que terá mais uma novidade: o IBGE quer saber se as campanhas de uso de energia alternativa têm dado resultado.
Outra novidade é que cada morador será medido e pesado para avaliar situações de subnutrição ou obesidade. Os dados recolhidos pelos pesquisadores vão revelar o que mudou no consumo, na vida das famílias do início da década pra cá. “A gente pesa e mede cada morador individualmente, para complementar as variáveis referentes ao tema de nutrição, segurança alimentar”, afirmou Rogério.
Além disso, a precisão dessas informações é muito importante porque elas servirão para calcular os índices de inflação que vão influenciar nos salários, nos preços e na vida de todo mundo.
Há ainda um questionário “de percepção”, que é respondido por uma pessoa da família, sobre o que ela acha da prestação de serviços públicos e da sua renda, se, por exemplo, é suficiente para alimentar a família.
O diretor da agência do IBGE em Mossoró, Ezildo Costa, esclarece que os informantes que vão ser visitados pelos pesquisadores não precisam se preocupar se vão ter tempo para receber os agentes do órgão. “Na verdade, o coletor do IBGE, o agente de pesquisa da POF, está à disposição do informante, então ele agenda todo o preenchimento, ele marca horário”, explicou.
Nas próximas fases, além de Mossoró, serão pesquisadas famílias de Areia Branca, Caraúbas e Baraúna.
A última pesquisa de orçamentos familiares foi realizada entre 2002 e 2003. Os primeiros resultados da pesquisa 2008 devem ser divulgados no fim de 2009.