A ascensão social da classe C
Agaciel da Silva Maia

O recente crescimento econômico verificado no Brasil muito tem impressionado a mídia nacional e estrangeira, os analistas econômicos e os meios político e empresarial. Artigos recentemente publicados em diversos veículos de grande circulação associam esse crescimento ao aumento do poder de compra da chamada classe média-baixa, mais especificamente a classe C.
A classificação de consumidores em classes é usada para fins de marketing. Busca-se, com ela, agrupar consumidores em função de suas preferências, rendas ou potencial de consumo. Assim, são utilizadas letras de A (para os consumidores de renda mais elevada) até E (para os de menor nível de renda), deixando a classe C na faixa intermediária. É justamente a classe C que, no Brasil, tem apresentado, nos últimos anos, vigoroso crescimento, fruto de uma migração que ocorre a partir das classes E e D. Estima-se que, apenas nos últimos dois anos, cerca de 20 milhões de brasileiros fizeram essa migração. Estimativas sugerem que a classe C representa cerca de 46% da população (ou 86 milhões de pessoas), com renda familiar média de R$ 1.062. Já as classes A e B, juntas, representariam 15% da população, com renda familiar média de R$ 2.217, e as classes D e E representariam cerca de 39% da população, com renda familiar média de R$ 580.
Tais movimentos implicam aumento da capacidade de consumo das pessoas, uma parte relacionada ao aumento de renda e outra à expansão do crédito. Contudo, é inegável a importância do aumento da oferta de trabalho e das transferências governamentais de recursos às camadas mais pobres da população. Essas últimas condições refletem, entre outras coisas, os efeitos benéficos provocados por um período de estabilidade econômica, políticas públicas bem desenhadas e implementadas - como no caso de programas sociais do governo federal - e o crescimento revigorante do investimento privado nos últimos anos.
A influência das políticas e programas de governo nesse processo de mudança é marcante. Pesquisas indicam que os beneficiários do programa Bolsa Família, por exemplo, estão mais equipados, ou melhor atendidos nas suas necessidades de consumo. Eles possuíam, em 2006, mais bens de consumo duráveis - como geladeiras, máquinas de lavar e televisão - nos seus domicílios do que tinham em 2004.
Mas a interferência positiva nesse processo de ascensão social não se restringe às ações do Poder Executivo federal. Estados e municípios também fizeram a sua parte, gerenciando recursos de modo mais eficiente e implementando políticas públicas eficazes, direcionadas, na maioria das vezes, para a parcela mais desfavorecida da população. O Poder Legislativo, convém que se diga, tem sido um ator muito importante nesse processo. O Senado Federal e a Câmara dos Deputados são responsáveis diretos pelo aperfeiçoamento do ambiente jurídico-institucional, sem o qual o exercício da governabilidade tenderia a definhar. No Senado Federal, as matérias aprovadas nos últimos anos contribuíram, decisivamente, para a geração de um ambiente propício à estabilidade institucional, ao fortalecimento econômico dos agentes e à distribuição da renda. Tais aspectos, em conjunto, trazem a especial virtude de permitir que todos os brasileiros desfrutem dos ganhos advindos do desenvolvimento econômico.
A contribuição do Senado pode ser notada, por exemplo, na discussão e aprovação de normas como a Lei nº 11.110/2005, que contemplou o Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado; ou a Lei nº 11.196/2055, que concedeu benefícios tributários para setores estratégicos, ou a Emenda Constitucional nº 45, de 2004, que tratou da Reforma do Judiciário.
O cadastro positivo de crédito, que amplia a segurança na concessão de créditos bancários, também foi um dos grandes temas aprovados no Senado. Do mesmo modo, a desburocratização na abertura de empresas é outro destaque, materializado na criação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), que agora tramita na Câmara dos Deputados.
Tudo isso revela que o Senado Federal e o Congresso Nacional estão sintonizados com a realidade e as mudanças por que passam a sociedade. O processo legislativo é o instrumento democrático de mudança, de aperfeiçoamento institucional e de progresso. Se o Brasil navega em ondas mais tranqüilas, se sua economia hoje permite, concretamente, incluir pessoas no mercado de trabalho e aprofundar a sua inserção nos circuitos de partilha da renda e do consumo, isso se deve à estabilidade macroeconômica, fenômeno impensável na ausência da estabilidade política. E o parlamento é justamente esse espaço de construção da governabilidade, sempre temperado pelo necessário embate das forças ali representadas.
Essa presença real do Senado no avanço das políticas públicas deve-se à contínua aproximação do processo legislativo, com vistas à superação dos desafios que o país enfrenta, princípio esse do qual seu atual presidente, Garibaldi Alves Filho, e a Comissão Diretora da Casa não abrem mão.

Agaciel da Silva Maia 
é Economista.