• TRANSPORTE ESCOLAR

41 municípios podem perder recursos
Por não terem prestado contas corretamente dos recursos que receberam ano passado até o dia 13 deste mês do Governo Federal, 41 municípios do Rio Grande do Norte poderão perder a parcela de maio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
No país, dos 5.556 municípios, ao menos 1.032 estão inadimplentes, o que inviabiliza o recebimento das próximas parcelas até que a pendência seja regularizada.
O FNDE transfere automaticamente o recurso em nove parcelas, entre março e novembro, sendo que as duas primeiras são liberadas para todos porque o prazo para prestação de contas termina sempre em 15 de abril.
"Conforme as normas do programa, o FNDE está impedido de repassar recursos a municípios em atraso com a prestação de contas", afirma a coordenadora de apoio ao transporte escolar, Thaís Maria Ribeiro. Ela diz que, tão logo seja regularizada a situação, as prefeituras voltarão a receber o benefício normalmente.
Thaís Maria Ribeiro destaca que o programa objetiva garantir o acesso e a permanência dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural na escola, por meio de assistência financeira suplementar ao transporte escolar aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
O dinheiro serve para custear despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, manutenção, combustível e lubrificantes do veículo, além do pagamento de serviços terceirizados para o transporte escolar.
Este ano, o PNATE dispõe de R$ 401 milhões para atender 3.453.773 alunos do ensino fundamental de escolas públicas de 5.122 municípios brasileiros. No Rio Grande do Norte, o número de estudantes beneficiados é superior a 20 mil e são 167 municípios. Destes, 41 até ontem não haviam prestado contas das primeiras parcelas do repasse federal deste ano.
Entre os municípios do Rio Grande do Norte inadimplentes, constam até alguns que recebem royalties da Petrobras, como Areia Branca, Upanema, Governador Dix-sept Rosado e Pendências. No caso de Upanema, a questão é mais grave, pois a Prefeitura recebe os recursos e contrata carros de péssima qualidade para transportar os estudantes. O número de carros para o número de estudantes também é insuficiente.
Entre as cidades listadas, uma é de médio porte, como Parnamirim, que tem mais de 200 mil habitantes. Na lista também tem cidades que certamente vão sair da lista nos próximos dias, com o comunicado oficial do Ministério da Educação de que vão ficar sem os recursos se não prestar contas dentro do prazo. O município de Florânia, por exemplo, o prefeito Flávio José disse que a prestação de contas já está pronta e vai entregar o mais breve possível em Brasília.

Território termina discussão hoje
Pau dos Ferros - Encerra hoje a discussão sobre a instalação do Território Alto Oeste Potiguar. O evento realizado pela Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está acontecendo no auditório do Campus Avançado Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM).
O objetivo do MDA é sensibilizar e mobilizar o mais novo território do Rio Grande do Norte para as ações da política de Desenvolvimento Territorial do Governo. A equipe termina de mostrar hoje o programa de desenvolvimento territorial.
Também serão identificados os parceiros no território e apresentada a discussão do Programa Nacional de Informática na Educação (PROINFO).
Na programação de hoje serão discutidos ainda o Pronaf Infra-estrutura e eixos de desenvolvimento do território. Por fim será formada a comissão provisória de desenvolvimento e construção da agenda de ações.

Perímetro Irrigado recebe pacote de obras
Pau dos Ferros - A comunidade rural de Perímetro Irrigado recebe amanhã um pacote de obras realizadas pelo Município. Os moradores acompanham a entrega da reforma do posto de saúde, construção do ginásio de esportes, posto dos Correios, reforma da creche comunitária e torre de sinal de Internet.
Também será anunciada a reforma da Escola Municipal Maria José Torquato, que receberá investimentos de mais de R$ 50 mil, além do calçamento de todas as ruas da localidade.
Os recursos para essas ações serão viabilizados através de parceria da Prefeitura de Pau dos Ferros com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS - que tem como presidente o ex-deputado estadual, o pau-ferrense, Elias Fernandes Neto.
A inclusão digital dos moradores do Perímetro, distante cerca de 6 km do centro, foi o motivou a instalação de uma torre que levara o sinal da Internet para os moradores. O sistema de Internet, além de atender aos moradores, ainda servirá ao posto avançado de atendimento dos Correios, creche e escola.
A solenidade de inauguração das obras contará com a presença do presidente do Dnocs, ex-deputado Elias Fernandes, presidente do Senado Federal, senador Garibaldi Alves Filho - PMDB, senadores José Agripino e Rosalba Ciarlini, deputado estadual Getúlio Rêgo, vereadores e assessores da municipalidade.
Segundo o prefeito Leonardo Rêgo (DEM), a instalação do programa de inclusão digital beneficiará todos os moradores do Perímetro Irrigado, e, principalmente, auxiliará nos trabalhos escolares dos estudantes que necessitem de pesquisa na Internet.
"Hoje, a maioria dos trabalhos escolares é feito através de pesquisas na Internet, muitos dos moradores da zona rural não tem acesso à rede mundial de computadores, e não queremos deixá-los para trás na questão tecnológica", disse o prefeito.
Para o colono João Benevides, que mora na Vila há quase duas décadas, a comunidade as obras são de muita valia para todos. "São obras na área de educação, saúde, esporte e infra-estrutura, os prefeitos passados só faziam pintar os postes com cal aqui no Perímetro.", comemora João Benevides.
Desde o início da semana os moradores do Perímetro Irrigado estão recebendo as ações do Programa Prefeitura nos Bairros que tem levado vários tipos de serviços à população nos campos da saúde, educação, assistência social, agricultura, tributação dentre outros.

Presença de lideranças pode esquentar clima político
A presença do presidente do Dnocs, ex-deputado Elias Fernandes (PMDB), presidente do Senado Federal, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), senadores José Agripino (DEM) e Rosalba Ciarlini (DEM), deputado estadual Getulio Rêgo (DEM) deve esquentar o clima político na cidade.
A expectativa é de um possível anúncio acerca da aliança entre o PMDB e o prefeito Leonardo Rêgo, já aguardada pela população. Caso isso aconteça, a chapa de reeleição do chefe do Executivo já fica praticamente pronta para o embate de outubro.
O PMDB está negociando a indicação dos jovens Gustavo Fernandes (filho de Elias Fernandes) e Fabrício Torquato (filho de Maria Rego) para a composição com Leonardo Rêgo.
Pela cidade ainda surgiu o anúncio de que o presidente do Senado não iria aparecer amanhã por estar enfrentando um problema de saúde, porém essa informação foi negada pela assessoria de imprensa da prefeitura que manteve a programação.

Bioquímico enfrenta secretária executiva
Assu - A corrida pela Prefeitura Municipal de Assu está entre o indicado pelo atual prefeito Ronaldo Soares (PP) e a indicada pela governadora Wilma de Faria (PSB). Soares apresenta o bioquímico Ivan Júnior para concorrer pelo PP e Wilma de Faria defende o nome de secretária executiva Fátima Morais para disputar pelo PSB. O primeiro já tem o nome do vice-prefeito definido enquanto que o segundo ainda escolhe entre as opções do DEM, PMDB e PPS.
O município de Assu tem pouco mais de 50 mil habitantes e este ano cerca de 35 mil estão habilitados para votar pelo Tribunal Regional Eleitoral. No próximo mês de outubro, serão escolhidos dez vereadores (se a legislação eleitoral não mudar as regras) e o prefeito municipal. O atual prefeito Ronaldo da Fonseca Soares está concluindo o seu segundo mandato.
Por não ter mais direito a reeleição, Ronaldo Soares está indicando para o seu bloco político apoiar o seu ex-secretário municipal Ivan Junior, da Saúde. Ivan chegou a concorrer internamente a condição de pré-candidato com a ex-mulher do prefeito Ronaldo Soares, Rizza Montenegro, que só não teve seu nome indicado porque a legislação eleitoral não permitiu.
O pré-candidato Ivan Junior terá como vice-prefeito o advogado Alberto Luiz, do PT, que definiu o nome democraticamente entre os membros semana passada. Alberto Luiz é ex-vereador do município e professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Atualmente atua forte assessorando sindicatos de servidores públicos de vários municípios da região.
Além do apoio do PT, o pré-candidato Ivan Júnior conta com o apoio de pelo menos 8 dos 10 vereadores da Câmara Municipal e se beneficia do fato de que o Governo do Estado ter feito uma série de promessas para obras de infra-estrutura na área de esportes, educação e saúde não ter cumprido. Até o investimento feito, está sendo investigado por erros na execução da obra.
Entre os vereadores, Carlos Alberto da Costa Bezerra, do PSC, que há três legislaturas é o mais votado em Assu, disse que sua opção por Ivan Júnior é porque o Governo do Estado não fez por Assu o que o povo merecia. Lembra dos quase 7 milhões investidos no Canal do Piató e do Panon, que ficaram perdidos, além do ginásio de esportes que o Estado não conclui há oito anos.
Já Fátima Morais é a atual secretária estadual de Articulação com os Municípios. Ela já vem fortalecida da eleição passada, quando concorreu e perdeu para o atual prefeito Ronaldo Soares por uma diferença inferior a dois mil votos. Trabalha para superar esses votos e a força política do bloco e Ronaldo Soares, seu desafeto político. Seu principal apoio é a governadora Wilma de Faria.
O candidato a vice-prefeito da pré-candidata Fátima Morais está sendo escolhido entre Wilder Diniz, Arnóbio Júnior e Danúbio Medeiros. Recentemente Fátima Morais comemorou a adesão do empresário Wolace Ceramista ao seu projeto político. Na Câmara, ela tem o apoio do vereador Everaldo Marques, do DEM, e Antônio Dantas, do PPS.