• PREVISÃO
PDT promete 23 mil votos para este ano
Julierme Torres
Da Redação

O PDT de Mossoró oficializa hoje o apoio ao projeto de reeleição da prefeita Fafá Rosado (DEM). O presidente do diretório municipal, vereador Claudionor dos Santos, garantiu que esse apoio vem junto com o aumento da densidade eleitoral da sigla. Ele acredita que consegue agregar, pelo menos, 23 mil votos no embate eleitoral de 5 de outubro.
Claudionor lembrou que em 2004, quando o PDT esteve na chapa da deputada estadual Larissa Rosado, na época no PMDB, o partido conseguiu quase 15 mil votos na disputa proporcional. Com esse desempenho, o partido conquistou duas cadeiras na Câmara Municipal, que são ocupadas pelo próprio Claudionor e pelo vereador Aluízio Feitosa.
Somente os dois primeiros suplentes do PDT, Jório Nogueira e Tomaz Neto, conquistaram mais de 3.600 votos em 2004. Claudionor aposta que os nomes que já eram do partido conseguem melhorar o desempenho, e acredita que mais votos serão agregados com a vinda de suplentes de vereador que eram de outras siglas.
Entre esses reforços, Claudionor apontou o suplente Vingt-un Rosado Neto. Em 2004 ele estava matriculado no PTB e recebeu 1.821 votos. Outro é o ex-vereador Paulo Fernandes, que recebeu 1.946 votos em 2004, quando estava matriculado no PFL, hoje Democratas. "Somente os nossos pré-candidatos que já foram votados representam cerca de 23 mil votos", garantiu o dirigente.
A previsão de Claudionor é que, com esse desempenho, o PDT consiga ampliar sua representação na Câmara. Com a manutenção de apenas 13 vagas no Legislativo Municipal, ele aposta que vai conseguir eleger três vereadores. Para garantir esse resultado, o partido nem cogita fazer coligação para a disputa proporcional.

ALIANÇA
A solenidade em que o PDT de Mossoró vai oficializar o apoio à reeleição da prefeita Fafá Rosado está marcada para as 9h, no Hotel Villa Oeste. O presidente do partido no Rio Grande do Norte, deputado estadual Álvaro Dias, vem a Mossoró para participar do ato. A senadora Rosalba Ciarlini (DEM) também estará presente.
Segundo Claudionor dos Santos, a decisão de apoiar Fafá Rosado foi amadurecida dentro das instâncias partidárias. O dirigente afirmou que o partido realizou um longo processo de discussão interna e dialogou com outras forças políticas de Mossoró. "Esse posicionamento foi discutido e o nosso partido está organizado e preparado para ajudar na reeleição da prefeita", afirmou.
Dentro desse entendimento do PDT com Fafá Rosado, existe a garantia dada pela prefeita de abrir espaço para que o partido tenha uma participação efetiva em um eventual segundo governo. O acordo é para que a sigla ocupe espaços proporcionais à bancada que conseguir eleger na Câmara Municipal.
Em entrevista ao programa Cenário Político, na TV Cabo Mossoró (TCM), o presidente de honra do PDT, Rútilo Coelho, afirmou que o partido não está cobrando "empreguinhos". Ele disse que a exigência do PDT é para que se tenha uma participação efetiva na administração municipal.

PDT é o 10º partido a anunciar apoio a Fafá
O PDT será o 10º partido a oficializar apoio à reeleição da prefeita Fafá Rosado. Somando ao Democratas, na qual a pré-candidata é matriculada, a coligação do sistema governista municipal para as eleições deste ano já reúne 11 siglas. As lideranças do grupo, no entanto, garantem que a aliança não está fechada e que outros partidos podem somar.
Na última quarta-feira, Fafá Rosado recebeu o apoio coletivo de nove partidos. Os dirigentes e pré-candidatos a vereador do PMDB, PTB, PPS, PSC, PHS, PSL, PSDC, PRP e do PV se reuniram na mansão da prefeita, no bairro Nova Betânia, para formalizar a decisão de se engajar na aliança governista.
Durante o ato em que recebeu o apoio coletivo, Fafá Rosado comunicou que tinha reaberto o diálogo com o Partido da República (PR), e que o próprio deputado federal João Maia teria lhe telefonado para reafirmar a disposição de continuar conversando sobre a possibilidade de um entendimento em Mossoró.

REPRISE
Nas eleições deste ano Fafá Rosado deve enfrentar sua mesma adversária de 2004, no caso a deputada estadual Larissa Rosado (PSB). No pleito passado, Fafá recebeu 57.904 votos contra 34.758 de sua adversária.

Operação Hígia força o PR a adiar decisão sobre a eleição em Mossoró
A decisão sobre o rumo que o Partido da República (PR) vai tomar nas eleições de Mossoró teve que ser adiada. A prisão do advogado Lauro Maia, filho da governadora Wilma Maria de Faria (PSB), pela Polícia Federal, dentro da Operação Hígia, inviabilizou a conversa que o deputado federal João Maia, que comanda os republicanos no Rio Grande do Norte, teria com a líder socialista.
João Maia tinha um almoço agendado para o começo da tarde de ontem, com Wilma de Faria. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Robinson Faria (PMN), também participaria desse almoço. Desse encontro seria decidido a formalização, ou não, de uma aliança para as eleições em Natal e Mossoró.
Como o almoço foi cancelado, João Maia optou por cancelar sua vinda a Mossoró. O deputado iria reunir os pré-candidatos a vereador do partido, durante jantar na casa do bioquímico Alberto Néo, para anunciar se o PR manteria o projeto de candidatura própria, com o nome do vereador Renato Fernandes (PR), se formalizaria aliança com o PSB, apoiando a candidatura da deputada estadual Larissa Rosado, ou se opta pelo apoio à prefeita Fafá Rosado (DEM).
"Decidimos adiar esse jantar. Primeiro João terá essa conversa com a governadora. Não fazia sentido nos reunirmos antes disso", explicou Renato Fernandes, acrescentando que, tendo em vista que o PR está solidário à líder socialista, por causa da Operação Hígia, não haveria motivo para se realizar um jantar de confraternização em Mossoró.

POSIÇÃO
Renato Fernandes tem reafirmado a disposição de ser candidato a prefeito de Mossoró. Ele já costurou uma aliança com o PC do B, para formar um bloco alternativo às duas candidaturas da família Rosado na disputa pelo Governo Municipal. Hoje o PR tem seis pré-candidatos a vereador. O partido aposta que, nessa aliança com o PC do B, conseguiria preservar a cadeira que ocupa na Câmara.

Gilmar Mendes critica o Congresso por excesso de lei inconstitucional
Brasília (AE) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, mandou ontem, (13), um recado ao Congresso Nacional. Ao discursar no Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, Mendes cobrou de parlamentares um cuidado e preocupação maiores com a constitucionalidade das propostas que votam. "Já se sabe que haverá uma terceira Câmara (o STF), embora não queiramos chamar assim", afirma. "Se sabem que ao fim e ao cabo haverá um exame sobre um outro tipo de racionalidade (jurídica e não política), esta racionalidade, este exame tem de estar colocado no processo de controle da decisão legislativa. Isto é elementar", disse.
Em alguns casos, avaliou o ministro, os parlamentares parecem que simplesmente votam uma lei e consideram que o trabalho já está esgotado, sem nenhuma preocupação com a Constituição. "Há um certo voluntarismo nesse processo, esquecendo-se de que há uma Constituição. É como se fizessem a lei e dissessem 'está feito o meu trabalho', mas já se sabe que terão um encontro marcado com o Supremo no dia seguinte", ponderou.
Gilmar Mendes disse que o Executivo e o Legislativo precisam levar em consideração que as decisões terão a constitucionalidade posteriormente avaliada pelo Supremo. Caso contrário, o número de leis derrubadas pelo STF continuará alto. "Quem não inserir com responsabilidade política no Executivo, no Legislativo, esta nova racionalidade certamente vai encontrar dificuldades no processo", afirmou.
Além disso, justificou o ativismo do Supremo com o exemplo da lei de greve, que foi estendida pelo STF aos servidores públicos, já que o Congresso nunca votou uma proposta para regular o assunto desde a Constituição de 1988.
"Parece ser uma decisão correta depois de tantos anos de não regulação de um tema tão sensível que levou a alguns casos a um quadro de verdadeira selvageria, de quebra de qualquer respeito a um padrão mínimo de civilização, como a greve dos peritos do INSS, greves em hospitais, de policiais", disse.
Sem essa decisão, funcionários públicos grevistas quase nunca tinham os salários cortados. "Isso é como jabuticaba (greve com pagamento de salário): só existe no Brasil", comparou.
De acordo com levantamento feito pela professora do Departamento de Ciências Políticas da Universidade de São Paulo (USP), Maria Tereza Sadek, de 1988 a 2007, 3.994 ações diretas de inconstitucionalidade foram ajuizadas no Supremo.

PF vai investigar atuação de Dirceu
Belo Horizonte (AE) - A Polícia Federal admitiu ontem, 13, que um inquérito poderá ser instaurado para apurar uma suposta relação entre José Dirceu e o prefeito de Juiz de Fora (MG), Carlos Alberto Bejani (PTB), que em um vídeo apreendido afirma que se encontraria com o ex-ministro da Casa Civil para negociar a liberação de R$ 70 milhões - o que garantiria uma comissão de R$ 7 milhões.
No vídeo, que integra o conjunto probatório da Operação Pasárgada, o prefeito se refere a um financiamento da Caixa Econômica Federal aprovado pelo Ministério das Cidades para obras no Rio Paraibuna, que corta Juiz de Fora, como parte do programa Saneamento Para Todos do governo federal.
A gravação divulgada na última quinta-feira, 12, pelo site da revista "Época" teria sido feita no dia 10 de maio de 2006. Bejani, enquanto contava dinheiro supostamente de propina paga pelo empresário do setor de transporte coletivo Francisco José Carapinha, o "Bolão", afirma que horas depois se encontraria com Dirceu em Belo Horizonte para tratar da liberação.
O ex-ministro e já deputado cassado visitou a capital mineira no mesmo dia, quando atendeu um convite do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) para ministrar palestra sobre a mídia e a crise política. Na ocasião, Dirceu foi bastante hostilizado e chamado em coro de ladrão pelos estudantes.
O delegado regional de Combate ao Crime Organizado, Alessandro Moretti, considerou a citação de Bejani um fato "apartado" das investigações que envolvem a Operação Pasárgada - que apura um esquema envolvendo prefeituras de liberação irregular de verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Moretti explicou que o conjunto de vídeos apreendido em abril - quando foram presas 50 pessoas, entre elas o próprio Bejani, outros 16 prefeitos e um juiz federal - foi analisado recentemente e a Corregedoria ainda não decidiu sobre a abertura de inquérito.

CNBB lança campanha contra os políticos com ficha suja que vão se candidatar nas eleições
Brasília (AE) - A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) começou a coletar assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular que proíbe o registro de candidaturas de pessoas que tenham sido condenadas por crimes graves em primeira instância. Ou, no caso de parlamentares e outros com foro privilegiado, que já tenham sido denunciados ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta precisa das assinaturas de, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos cinco estados, para ser apresentada ao Congresso e ser transformada em lei. "Algumas comunidades já iniciaram a coleta de assinaturas. Mas estamos pensando em uma data simbólica para uma grande coleta, talvez marcando o início da campanha eleitoral", disse o presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha.
A proposta vem depois da derrota no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da tese de proibição de registro de candidatura de pessoas com a ficha suja. A liberação dos candidatos que estão sendo processados venceu por 4 votos a 3. A alegação dos ministros é que não existe nada na lei que permita o bloqueio dessas candidaturas. O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, chegou a cobrar do Congresso uma mudança na legislação.
"Há uma lacuna na lei, por isso a nossa iniciativa de projeto de lei popular. Hoje, o candidato a um concurso público precisa ter a ficha limpa, mas o candidato a uma eleição, não", disse o secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa. "Se conseguirmos 1,5 milhão de assinaturas temos chance de dar a nossa contribuição para levar a uma reforma política".