• ALIANÇA
João Maia confirma decisão do PR hoje
Julierme Torres
Da Redação

O Partido da República (PR) define hoje o rumo que vai tomar nas eleições de Mossoró. O deputado federal João Maia, presidente estadual da sigla, desembarca no Aeroporto Augusto Severo às 17h para, após reunião com os pré-candidatos a vereador, decidir se mantém o projeto de candidatura própria, ou se firma aliança com uma das duas alas da família Rosado.
"Amanhã (hoje) tem que decidir. Pode até não haver um anúncio, mas tem que sair uma decisão", disse João Maia, ontem. O deputado garantiu que vem a Mossoró desarmado e disposto a ouvir. A reunião que vai definir o futuro dos republicanos vai acontecer durante um jantar na casa do empresário Alberto Néo.
João Maia adiou seu desembarque em Mossoró para o final da tarde a pedido da governadora Wilma de Faria (PSB). Ele vai almoçar com a líder socialista. No cardápio, consta as eleições em Natal e Mossoró. "Não tem como não falar sobre isso com a governadora", admitiu o deputado, que ao acrescentar que não poderia falar muito para não atrapalhar as conversas que terá hoje.
Enquanto espera por uma decisão do líder republicano, o vereador Renato Fernandes (PR) garante que ainda acredita na manutenção de sua candidatura a prefeito de Mossoró. Como prova desse otimismo, Renato disse que já comunicou à Justiça Eleitoral que a convenção do PR será no próximo dia 22, e já solicitou as dependências da Câmara Municipal para realizar o evento.
Renato Fernandes confirmou a afirmação de João Maia quanto a uma decisão. "De amanhã (hoje) não pode passar. Até porque nem temos mais tempo", afirmou o vereador, que garantiu que nos últimos três dias tem evitado falar com o deputado federal, para que não fique a impressão de que estaria fazendo algum tipo de pressão.
"Minha opinião é que João vai respeitar a autonomia do diretório. Com isso, minha candidatura estará mantida", afirmou Renato Fernandes, admitindo estar consciente que o líder de seu partido estaria sendo pressionado. "Caso seja tomada outra decisão, vou apoiar os candidatos a vereador do partido. Apenas isso", garantiu.
De acordo com o vereador, as especulações de que assumiriam um posto no Governo do Estado, em troca da retirada de sua candidatura a prefeito, não tem base. Renato Fernandes garantiu que não foi convidado, e afirma que não está disposto a aceitar outra missão, que não seja a de disputar a Prefeitura de Mossoró.
"Não é vaidade. Acontece que recebi uma tarefa do partido. Assumi algumas posturas e firmei compromissos", justificou Renato Fernandes, ao dizer que não pretende fazer uma campanha de prefeito agressiva contra a família Rosado. "Não vou fazer o que houver no Avança Mossoró, com aquela história de férias para os Rosados. Apenas acho que existe espaço para um projeto alternativo", analisou.

DEMOCRATAS
Fernandes confirmou que o diálogo do PR com o Democratas, da prefeita Fafá Rosado (DEM) foi reaberto, mas negou que a iniciativa tenha sido de seu partido. Ele disse que chegou a ter um rápido diálogo com o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado no Aeroporto de Mossoró, na noite de inauguração da Avenida Rio Branco, e que se buscou uma conversa com João Maia.
"Tem um fundo de verdade a informação que o diálogo foi reaberto, mas não tenho informação de avanço com o Democratas em Mossoró", afirmou Renato Fernandes.

Agripino questiona prestígio da base
de Lula no RN ao cobrar investimentos
José Paulo Tupinambá
Agência Senado

O senador José Agripino (DEM-RN) protestou em Plenário, ontem (12), pela falta de atendimento das demandas do Rio Grande do Norte por parte do governo federal. Ele reclamou das negativas para a instalação de uma fábrica de PVC em Guamaré; de uma refinaria de petróleo; e de socorro para as plantações e salinas destruídas pelas últimas enchentes.
José Agripino disse que as salinas de Macau foram, em grande parte, destruídas pelas cheias, lembrando que o Estado produz 95% do sal marinho do Brasil. Afirmou que o governo anunciou a liberação de R$ 78 milhões e, depois, mais R$ 20 milhões para socorrer as vítimas das enchentes, não só do Rio Grande do Norte, mas também do Piauí, do Maranhão, da Paraíba e de Pernambuco. No entanto, nenhum recurso chegou até agora.
"O Rio Grande do Norte tem o presidente do Senado (Garibaldi Alves Filho), tem o líder do PMDB (na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves), a governadora é da base aliada (Wilma Faria, PSB), mas o governo (federal) diz não a todos os interesses do Estado", afirmou Agripino.
O parlamentar também criticou a decisão do governo de instalar a refinaria de petróleo entre o Maranhão - que não produz petróleo ou gás - e o Ceará - que produz muito pouco -, preterindo o Rio Grande do Norte, que produz mais de 100 mil barris de petróleo diariamente. Lamentou ainda a negativa para a construção da fábrica de PVC - matéria-prima para a fabricação de plástico - em Guamaré, cidade que tem vantagens logísticas importantes para a atividade.
Agripino ainda citou a paralisação do trânsito na BR 384, que liga Mossoró a Assu, em protesto contra a situação calamitosa no Estado. "A fome é má conselheira; daqui a pouco vai haver baderna feia", advertiu.

Presidente do TSE diz que jornais devem evitar proselitismo político
Brasília (AE) - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, afirmou ontem (12), que entrevistas concedidas por pré-candidatos a jornais impressos, que possam ser contestadas por adversários políticos, ou pelo Ministério Público, ou supostamente configurar propaganda antecipada, serão analisadas caso a caso pela Justiça Eleitoral.
Os jornais, de acordo com ele, podem entrevistar pré-candidatos desde que não beneficiem deliberadamente os políticos ou tenham a intenção de antecipar a campanha política. "O que devem fazer é evitar o proselitismo e o marketing pessoal", afirmou.
A promotoria de Justiça Eleitoral representou contra a empresa Folha da Manhã S.A., que edita a 'Folha de S.Paulo", na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo por uma entrevista concedida pela pré-candidata à prefeitura da cidade Marta Suplicy (PT). A matéria foi publicada na edição do último dia 4.
Para o MP, a entrevista se configuraria como propaganda eleitoral antecipada. Em resposta, a empresa informou hoje que "a entrevista publicada não é propaganda, é material jornalístico".

Garibaldi Filho prevê dificuldades para governo conseguir aprovar CSS
Brasília (AE) - Mesmo com um novo nome de batismo, a CPMF enfrentará no Senado um velho problema: a articulação de senadores contrários à Contribuição Social para a Saúde (CSS).
Ontem (12), o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou que a aprovação da Casa "não vai ser fácil", uma vez que mesmo na Câmara, onde o governo tem uma situação tranqüila, o resultado foi apertado. "Se o governo não tiver as devidas precauções, pode realmente ter um insucesso como teve com a CPMF. O resultado da Câmara é um aviso e, ao mesmo tempo, uma advertência em relação ao Senado", disse.
Garibaldi disse que já pediu à consultoria do Senado alternativas ao imposto do cheque para se prevenir diante de um eventual impasse. "Pode ser que nos vejamos diante de um impasse e tenhamos que apelar para uma alternativa, que poderia ser a transferência da cobrança de impostos para a saúde de produtos como cigarros, bebidas e determinados automóveis de luxo, de importação e bingos", afirmou. "Essa cobrança da CSS não me parece a mais viável, a mais sintonizada com o sentimento da sociedade, com a carga tributária que nós temos aí", prosseguiu.
Indagado se não estava falando como oposicionista, o presidente do Senado reagiu, sorrindo: "Eu estou falando como se fosse da sociedade, eu estou me colocando na situação do cidadão, mas reconheço que a saúde precisa ter recursos para poder cumprir seus objetivos que são os mais necessários possíveis", disse.
Há uma sintonia no Senado que atravessa partidos da base e da oposição contra a CSS. "Há um grande número de senadores da base governista achando que o projeto é uma provocação ao Congresso e que o voto contra a CSS é um gesto de legítima defesa do Senado", disse o líder do DEM, Agripino Maia (RN).
Integrante da base, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) considera que será difícil a aprovação da nova CPMF. Mesmo sendo líder de um partido da base governista, que encampa a promoção do novo imposto, Casagrande se vê numa situação complicada para votar a matéria. "Nós já tivemos um desgaste muito grande com a votação da CPMF no Senado no final do ano passado", afirmou o senador em entrevista à Rádio Eldorado.
A recriação da CPMF será uma corrida de obstáculos para os defensores do novo imposto. Além de atuar no Senado para derrubar a CSS, a oposição questionará no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade do projeto, caso seja aprovado pelo Senado.
No entanto, o ministro da Justiça, Tarso Genro, defende que a aprovação da CSS não significará nada além de "mais recursos para a saúde". Para Genro, da mesma forma que o fim da CPMF não trouxe "nenhuma vantagem direta ou indireta para os brasileiros", a aprovação da CSS não mexerá com o bolso do contribuinte.

OAB promete questionar a legalidade
da CSS
Brasília (AE) - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, disse que o Conselho Federal da OAB também poderá apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) da Contribuição Social para a Saúde (CSS) - aprovada pela Câmara - se sua criação for confirmada pelo Senado. Senadores dos partidos oposicionistas PSDB e DEM já anunciaram que poderão questionar no Supremo a constitucionalidade da CSS.
Britto fez, porém, a ressalva de que espera que o projeto de criação da CSS seja derrubado pelos senadores, assim como fizeram, em dezembro passado, com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). As declarações de Britto constam de nota distribuída ontem (12) pela Assessoria de Imprensa da OAB.
Ele disse que a rejeição da CSS seria uma questão de coerência para os senadores, já que extinguiram a CPMF, mas, caso o projeto seja aprovado, determinará à Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Nacional uma análise da matéria e, depois, submeterá o assunto à reunião que o conselho federal da OAB fará no dia 11 de agosto. Caberá ao conselho, segundo Britto, decidir se propõe ou não ao STF a inconstitucionalidade da contribuição.