• ESTRANGEIROS
Incra investiga aquisição ilegal de terras
Esdras Marchezan
Da Redação

Silenciosos, estrangeiros interessados em comprar terras brasileiras estão 'invadindo' o Rio Grande do Norte e muitos de forma ilegal e sem conhecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Dados do instituto mostram que 14.643 hectares de terra no Rio Grande do Norte estão em poder de estrangeiros, mas a realidade é bem diferente do que os números apresentam, sugere o presidente do Incra/RN, Paulo Sidney. A falta de comunicação entre os cartórios dos municípios e os órgãos nacionais de fiscalização está acobertando o investimento milionário de estrangeiros em terras potiguares.
"Temos notícias do investimento de muitos grupos internacionais em toda a costa potiguar, desde Tibau até a outra ponta do Estado. Por isso achamos que o total de terras (nas mãos de estrangeiros) é maior que o registrado", disse ele.
Em todo o Brasil, 3,8 milhões de hectares de terra estão nas mãos de estrangeiros. Somente em Mato Grosso, os investidores internacionais têm aproximadamente 754 mil hectares, divididos em 1.377 propriedades rurais. Seguem na lista São Paulo e Mato Grosso do Sul estado em que os estrangeiros têm, respectivamente, 504 mil e 423 mil hectares.
O presidente do Incra/RN, Paulo Sidney disse que em fiscalização recente o órgão detectou municípios onde a aquisição de terrenos por investidores de outros países ultrapassou o limite que prevê a legislação brasileira.
Um exemplo acontece no município em Galinhos, onde portugueses ultrapassaram o limite de terras que poderiam ter adquirido na cidade. "Pela lei, estrangeiros da mesma nacionalidade não podem comprar além de 10% da área do município. Em Galinhos descobrimos que portugueses já haviam adquirido 4.662 hectares de terra, quando o máximo permitido seria de 3.334 hectares. Entramos com um processo na justiça para apurar a situação", comentou Paulo Sidney.
A área em poder de pessoas de outros países, no Rio Grande do Norte, é maior que a registrada nos estados da Paraíba (8.043 hectares), Amapá (6.428), Pernambuco (12.510), Sergipe (3.741) e Distrito Federal (3.876).
Diante do crescimento da participação de estrangeiros sobre a compra de terras brasileiras a Advocacia-Geral da União (AGU) trabalha na elaboração de um parecer para limitar a compra de terras brasileiras por estrangeiros, como estratégia de defesa da soberania do país.
"Com essa mudança na legislação acreditamos que o rigor e fiscalização sobre a chegada desses grupos internacionais em nosso Estado vai aumentar", comentou o superintendente regional do Incraz.

Inscrições ao Prouni e Enem encerram hoje
As inscrições para a 11ª edição do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem 2008 terminam hoje. Até ontem 1.025.095 estudantes haviam se inscrito pela internet. No ano passado o Enem registrou 3,5 milhões de inscritos em todo o país. As inscrições estão sendo feitas nas agências dos Correios ou pelo site www.mec.gov.br.
Podem participar do exame alunos que estão concluindo ou que já concluíram o ensino médio em anos anteriores. Todos os estudantes concluintes de escolas públicas e ainda aqueles declarados carentes - egressos ou estudantes de escolas particulares - não pagam a taxa de inscrição, no valor de R$ 35,00.
No caso de pagantes que fizerem inscrição pela internet, será gerado um boleto com vencimento em 16 de junho, segunda-feira.
A prova será realizada em todo o Brasil no dia 31 de agosto, às 13h, e terá cinco horas de duração. Serão 63 questões de múltipla escolha e uma redação.
O Enem é um dos requisitos para o estudante concorrer a uma bolsa no Programa Universidade para Todos, o ProUni. Além disso, cerca de 500 universidades já usam o resultado do exame como critério de seleção para o ingresso no ensino superior.
PROUNI - Hoje também é o último dia para os interessados em receber bolsas integrais ou parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) no semestre 2008.2.
Estão disponíveis 119.529 bolsas, sendo 47.006 integrais, 42.270 parciais (50%) e 30.253 complementares (25%), em todo o país. Em Mossoró estão cadastradas a Universidade Potiguar e a Faculdade Mater Christi.
A oferta de bolsas deste processo seletivo mais do que dobrou em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram oferecidas cerca de 55 mil bolsas.

Mossoró em 1927, uma viagem bem real
Edilson Damasceno
Da Redação

Uma viagem pela Mossoró de 1927. Conhecer a cidade da época, os costumes, os times de futebol e uma história que vem sendo contada há exatos 81 anos. Foi em 13 de junho de 1927 que Lampião tentou tirar daqui 400 contos de Réis, e partiu correndo para o sertão paraibano. Os painéis expostos no Memorial da Resistência mostram os detalhes do plano dos cangaceiros, a reação do prefeito Rodolfo Fernandes, a formação das trincheiras... Tudo contado em figuras e palavras.
O que restou daquela época faz parte da história. E é um pouco dela que o repórter propõe contar agora: Mossoró de 1927 era uma cidade em crescimento comercial devido à exploração do sal, bem como um centro de expansão financeira, já que circulava cerca de 900 contos de Réis por dia na agência do Banco do Brasil.
Foi essa peculiaridade que chamou a atenção dos cangaceiros. Pelas bandas do Ceará, o coronel Isaías Arruda tramou a invasão à cidades das quatro torres (das igrejas). E aqui se abre um parêntese para informar que Lampião sabia que não seria fácil arrancar 400 contos de Réis tão fácil de uma cidade que tinha essas torres todas. Era sinal de que tinha uma população numerosa. Na verdade, Mossoró apresentava pouco mais de 20 mil habitantes.
Voltando ao plano, com base nas informações passadas por Massilon Leite - cangaceiro com livre acesso à região Oeste e Alto Oeste do Rio Grande do Norte, já que era natural da cidade de Luiz Gomes, o coronel Isaías findou convencendo Lampião que o trabalho seria fácil. Tudo foi pensado para nada dar errado, e que a invasão ocorreria sorrateiramente.
O que não se esperava era que os cangaceiros não se contivessem. Tanto que, antes mesmo de chegar ao Rio Grande do Norte, em 10 de junho de 1927, o prefeito Rodolfo Fernandes já sabia que o alvo seria Mossoró. E não deu outra. Um mês antes, em 10 de maio, um bando liderado por Massilon entrou em Apodi e fez um alvoroço grande. Houve saques ao comércio.
Em 12 de junho, Lampião estava em Mossoró. Na então Freguesia de São Sebastião - atualmente município de Governador Dix-sept Rosado. De lá partiram bilhetes endereçados ao prefeito Rodolfo Fernandes. Mas Mossoró já estava preparada para o confronto, e antes do combate, mulheres, crianças, idosos e enfermos foram levados para lugares seguros. Trincheiras foram armadas em locais estratégicos.
Às 16h do dia 13, o bando entra na cidade, pela Avenida Alberto Maranhão. Da torre da Matriz de Santa Luzia vem o sinal. O clima fica tenso e se escuta, pouco tempo depois, o tirinete de bala troando. O confronto maior se deu na Capela de São Vicente, onde, no adro, tombou Colchete, atingido na cabeça, e outro, Jararaca, foi ferido no peito.
O restante da história todo mundo sabe. E quem ainda não tem ciência do resultado, basta visitar o Memorial da Resistência e saber quem foram os resistentes, as principais trincheiras e ler a troca de bilhetes entre Rodolfo Fernandes e Lampião.

Mossoró retém produtividade do HRTM
Edilson Damasceno
Da Redação

O secretário municipal da Cidadania, Francisco Carlos, convocou ontem servidores do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) e representantes do Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte (SINDSAÚDE) para uma reunião, visando tratar assunto relacionado à retenção de recursos destinados à produtividade da unidade hospitalar. A intenção do secretário foi mostrar os motivos da atitude. Segundo Francisco Carlos, os servidores da unidade hospitalar estavam culpando a Prefeitura pelo atraso no recebimento da produtividade, com base em informações passadas pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP).
"Eles foram informados que a Prefeitura de Mossoró não tinha repassado a verba da produtividade. Mas foi essa a maneira que encontramos para pressionar o Governo do Estado a cumprir acordo", afirma Francisco Carlos. Ele se refere ao resultado de visita feita pelo secretário Adelmaro Cavalcante, no final de fevereiro passado, quando se discutiu débitos relacionados à manutenção dos serviços de hemodinâmica na Casa de Saúde Dix-sept Rosado e de plantões no Tarcísio Maia.
Ainda segundo Francisco Carlos, passados quatro meses, o secretário estadual de Saúde ainda não assinou a ata protocolar daquele encontro, daí que a Prefeitura de Mossoró decidiu reter os recursos destinados à produtividade. Francisco Carlos enfatiza que, ao colocar os servidores do hospital contra o município, a Sesap estaria misturando política (partidária) com saúde.
O secretário da Cidadania afirma que a retenção da verba é para fazer com que o secretário Adelmaro Cavalcante volte a discutir o assunto. "O Estado não está cumprindo com a responsabilidade. Eles estavam pagando a produtividade normalmente, mesmo sem receber o repasse. E agora, na pré-campanha eleitoral, surge esse problema. Estão misturando política com saúde, e isso não está certo", diz, acrescentando: "Saúde não pode se misturar com política, pois quem os usuários são penalizados, os servidores, os técnicos e, por último, os políticos", afirma.
O secretário também disse que hoje a prefeita Fafá Rosado se pronunciará sobre o caso, e que talvez autorize a liberação de R$ 100 mil.

Outro lado
O diretor do HRTM, Marcelo Duarte, explica que a situação não é do jeito que informou o secretário da Cidadania. Segundo ele, o documento não foi assinado porque o Estado discorda dos valores apresentados pela Prefeitura de Mossoró.
Duarte comenta que os valores expostos na ata, de quase R$ 7 milhões, são débitos que não se creditam ao Governo do Estado, e sim ao Governo Federal. "Falta consenso. O Estado reconhece como débito apenas os 50% dos 150% que são pagos aos anestesistas", comenta, acrescentando que essa dívida reivindicada pela Prefeitura já foi parcialmente resolvida com o reconhecimento do programa, pelo Ministério da Saúde, que parcelou, em oito vezes, a devida restituição ao município.
O diretor informa também que o secretário estadual de Saúde ficou de vir a Mossoró na próxima semana para conversar com a Prefeitura de Mossoró, visando resolver esse problema.

MP vai fazer concurso para suprir vagas de promotores
Dentro de no máximo 60 dias o Ministério Público Estadual (MPE) vai lançar edital do concurso público para preenchimento de vagas existentes em várias comarcas do Estado para o cargo de promotor substituto. Dos 226 cargos de promotores existentes no Rio Grande do Norte, 57 estão vagos, o que afeta o trabalho dos promotores nas cidades do interior potiguar.
O procurador geral de justiça, José Augusto de Souza Peres Filho afirmou que há uma insuficiência muito grande de profissionais no Ministério Público Estadual, o que acarreta no acúmulo de várias comarcas por promotores. "Há uma falta grande de promotores e com a demanda de inquéritos que existem no Estado, isso termina afetando. Por isso estamos abrindo agora concurso para suprir vagas que estão ociosas", explicou o procurador.