• SUCESSÃO EM PAU DOS FERROS

Chapas estão praticamente definidas

Pau dos Ferros - Aberta a temporada para a realização das convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador, os dois grupos que disputarão a Prefeitura de Pau dos Ferros avançaram no processo de definição das chapas majoritárias. A oposição fechou chapa, enquanto o governismo depende de pequenos detalhes para concluir composição.
Ontem, ex-prefeito Nilton Figueiredo, que tentará governar o município pela quarta vez, confirmou que o PP formará chapa “puro sangue”. Ele terá como vice o empresário Xavier Rêgo, também filiado ao seu partido, e ligado ao deputado Raimundo Fernandes (PMN). A escolha foi concretizada com a desistência da médica Andréa Maia (PV) de compor chapa majoritária, facilitando assim o entendimento das oposições.
Andréa Maia teve uma conversa longa com a governadora Wilma de Faria (PSB), testemunhado por Nilton Figueiredo. Na oportunidade, a líder socialista argumentou que a oposição só teria chance de disputar a Prefeitura se caminhasse unida, o que foi compreendido pela presidente local do Partido Verde.
Superada essa dificuldade, uma vez que Andréa Maia mostrava-se relutante, Figueiredo partiu para convencer Xavier Pneus para aceitar a vaga de vice. Contou, para isso, com o apoio de Raimundo Fernandes. O empresário que sempre militou nos bastidores da política pau-ferrense acabou aceitando o desafio.
Agora, Nilton Figueiredo amplia o diálogo com outros partidos de oposição para fortalecer a coligação. O alvo são os partidos: PT, do professor Flaubert Torquato; o PPS, do ex-vereador Genilson Pinheiro; e o PR, do vice-prefeito dissidente pastor Alfredo Luís. As conversas vão avançar até as datas das convenções, previstas para o final do mês.

SITUAÇÃO
Já o prefeito Leonardo Rêgo caminha com a certeza de união com o PMDB, que indicará o candidato a vice. A discussão gira apenas em torno da escolha do nome para a vaga de vice, que vem dividindo os peemedebistas.
Essa discussão estabeleceu crise no PMDB, abrindo confronto entre o ex-deputado Elias Fernandes, presidente estadual da sigla, e a ex-vice-prefeita Maria Rêgo Torquato, presidente local. Ambos apresentaram seus filhos, Fabrício Torquarto e Gustavo Fernandes, como pré-candidatos a vice, mas, como não houve consenso, a escolha deverá recair sobre outro nome (veja box nessa página).
Essa discussão no PMDB, no entanto, não preocupa Leonardo Rêgo. No seu entendimento, é normal o debate interno, por isso, acredita que o partido aliado encontrará uma solução nos próximos dias. O prefeito também avalia que a disputa pela vaga de vice mostra que a sua candidatura é forte, pois, do contrário, não havia uma concorrência dentro do próprio grupo para compor a chapa majoritária.
O prefeito também trabalha para ampliar o número de partidos na sua coligação. Uma das siglas visadas é o PR, presidida pelo pastor Alfredo Luís. Apesar de afastado do governismo há vários meses, o vice-prefeito ainda alimenta a possibilidade de retomar o diálogo com o Leonardo, o que poderá acontecer nos próximos dias.

Maria Rêgo poderá ser vice outra vez
Como não houve consenso entre os nomes dos jovens Fabrício Torquarto e Gustavo Fernandes, o vereador Manoel Florêncio surgiu como possível companheiro de chapa do prefeito Leonardo Rêgo. Seria uma forma de evitar que a crise implodisse o PMDB de Pau dos Ferros, e o próprio vereador admitiu essa possibilidade.
No entanto, não pode desprezar as chances da ex-vice-prefeita Maria Rêgo compor a chapa como representante do peemedebismo. Ela, de público, não conversa sobre a possibilidade, no entanto, já deu sinais de que deseja disputar as eleições de 5 de outubro. Tanto é que se desincompatibilizou do cargo de presidente de uma entidade filantrópica dentro do prazo estabelecido pela legislação eleitoral.
Maria Rêgo já foi vice-prefeita por duas vezes, nos governos de Aliatá Chaves (1993/96) e de Nilton Figueiredo (2001/2004). E perdeu duas campanhas para prefeita: 1996 e 2004.

Fundação entregará mais 3 programas
Martins – A Fundação Maria Fernandes dos Santos lançará no mês de julho mais três programas que contemplam os setores da agricultura, cultura e geração de emprego e renda.
Os projetos serão lançados pelo presidente da entidade, Francisco Martins dos Santos, que já vem montando a programação da solenidade. Segundo Francisco, os programas que serão lançados em Martins vão contemplar desde pequenos produtores rurais até estudantes.
“Vamos doar cabras, ensinar as mulheres a produzir peças de moda íntima e toalhas e principalmente levar cultura para todos através do Cinema em Casa, tudo isso de forma gratuita”, garantiu Francisco Martins.
A Fundação Maria Fernandes dos Santos tem tido uma atuação importante no dia-a-dia da população martinense com várias atividades e ações levadas à população.
Recentemente, a entidade implantou Programa Saúde em Casa em parceria com o Ministério da Saúde. O objetivo é atender as pessoas residentes na cidade e no perímetro rural do município com serviço de assistência à saúde.
De acordo com Francisco Martins, o programa implantado em Martins é uma espécie de serviço tipo o oferecido pelo Samu. “Estamos disponibilizando uma ambulância equipada com uma enfermeira que atende aos chamados da população em bairros e comunidades que solicitar os serviços através de um telefone que disponibilizamos”, comentou Francisco Martins.
A fundação também tem incentivado a cadeia leiteira, garantindo mais apoio ao homem do campo com a distribuição de 27 vacas e bezerros a custo zero para famílias rurais do município.

Lanice pede afastamento do prefeito
Governador - A servidora pública Lanice Ferreira, do PMDB, entrou com uma ação na Justiça solicitando a nulidade do parágrafo 2º do Artigo 58 da Lei Orgânica do Município de Governador Dix-sept Rosado, que permitiu a renúncia do Adail Vale (PSB) e do vice-prefeito Nelson Morais (DEM) e a ascensão do então presidente da Câmara, vereador Anaximandro Vale (PSB), ao cargo de prefeito. Na mesma ação, Lanice Ferreira também pede que Anaximandro Vale seja afastado e que o atual presidente da Câmara realize novas eleições.
O documento foi preparado pelo advogado Antônio Tarcísio da Silva. “É uma ação de nulidade de ato jurídico, onde peço que a Justiça declare nula o parágrafo 2º do Artigo 58 da Lei Orgânica, que diz que na renúncia do prefeito e do vice no último ano de governo assume em definitivo o presidente da Câmara, que contraria o que prevê a Constituição Federal. Lei Orgânica nenhuma pode sobrepor a Constituição Federal”, explica Antônio Tarcísio.
E a situação política no município de Governador Dix-sept Rosado é diferenciada. Em 2004, Lanice Ferreira foi eleita prefeita do município. Porém, terminou cassada por compra de votos e abuso de poder econômico. Todos os vereadores de sua coligação também terminaram cassados pela Justiça por compra de votos. Assumiu o cargo do segundo colocado, no caso Adail Vale e o seu vice-prefeito Nelson Morais.
No entanto, este ano, os dois renunciaram para que o presidente da Câmara Anaximandro Vale, filho de Adail, assumisse o posto de prefeito do município, alegando exatamente o parágrafo 2º do Artigo 58 da Lei Orgânica do Município. Este fato, no entanto, é contestável, segundo o advogado Antônio Tarcísio da Silva. “É um atentado aos princípios constitucionais, que prevê neste caso, que sejam realizadas novas eleições”, diz Antônio Tarcísio.
A reportagem do JORNAL DE FATO tentou ouvir ontem à tarde a opinião de Adail Vale e do filho Anaximandro Vale sobre a ação ingressada por Lanice Ferreira. Os telefones de Adail estavam desligados. O filho não tem celular. A mulher de Anaximandro, Izaura Rosado, informou que ele estava viajando. No município, ontem surgiram comentários de que o prefeito iria ser afastado. Para o advogado Antônio Tarcísio, vai depender da interpretação da Justiça.
O caso está com a juíza Welma Maria, que já deve ter notificado as partes para se pronunciar sobre o fato. A expectativa é que a juíza decida se atende ou não o pedido de afastamento do prefeito até a próxima semana. Já o julgamento do mérito da questão, o advogado Antônio Tarcísio acredita que vai demorar um pouco mais. “A nossa meta é corrigir um erro na Lei Orgânica do Município, que não pode sobrepor a Constituição Federal”, diz o advogado.

Femurn inaugura escritório em
Brasília para assessorar prefeitos
Os prefeitos de municípios do Rio Grande do Norte já podem contar com os serviços oferecidos pela Federação dos Municípios do RN também em Brasília.
O presidente da Femurn, Robenilson Ferreira, inaugurou oficialmente o escritório de representação da federação e esta semana até utilizou a estrutura montada na capital federal.
O escritório, com estrutura física e de pessoal, é uma das implementações prometidas pelo presidente ao assumir a presidência da Femurn, no último dia 2 deste mês.
Além de uma secretária e um assessor à disposição, os prefeitos poderão contar também com um carro, locado pela federação para apoio logístico sempre que o prefeito necessitar.
Robenilson destaca que, até então, os prefeitos ficavam na inteira dependência da estrutura dos gabinetes dos deputados e senadores da bancada potiguar em Brasília.

RN já registrou 28.468 casos de dengue
A Secretaria Estadual de Saúde informa que já existe registro de dengue em 162 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte. Até o momento, já foram contabilizados 28.468 casos da doença no Estado.
A incidência de dengue é considerada elevadíssima em 50 municípios, que registram mais de 1.000 casos para cada 100 mil habitantes. Em outros 57, a incidência é maior que 300 casos para cada 100 mil habitantes.
 Segundo o subcoordenador de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Alexandre Menezes, o aumento no número de notificações não significa que os novos casos de dengue foram registrados em uma semana. O aumento dos registros é conseqüência do atraso dos municípios no envio dos dados referentes às semanas anteriores.
 A região da Grande Natal soma 12.794 casos notificados, sendo 615 de Febre Hemorrágica da Dengue (FHD), dos quais 75 foram confirmados. Dezessete pessoas teriam falecido na região com sintomas da doença, com um caso confirmado por exames laboratoriais.
Na capital, a dengue atingiu 9.140 pessoas, incluindo 484 casos de FHD (63 confirmados). Dez óbitos foram registrados, com uma confirmação até o momento.
 Em Mossoró, segundo maior município do Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual de Saúde registrou 1.342 casos de dengue desde o início do ano, sendo sete com suspeita de FHD - um caso confirmado em laboratório.
Uma pessoa teria falecido com sintomas da dengue no município, mas não houve confirmação.
A Secretaria Estadual de Saúde realizou, na última quarta-feira (11), a primeira reunião do Comitê de Assessoramento Técnico e de Mobilização Social do Programa de Controle da Dengue.
Representantes de instituições públicas e privadas fizeram parte do encontro, que teve como objetivo dar início a estruturação do grupo que irá analisar as ações desenvolvidas no combate à doença e estudar a programação das atividades que serão realizadas durante o restante do ano, a fim de evitar uma epidemia em 2009.