• PROTEÇÃO À CRIANÇA
Zona rural expira mais cuidados em Apodi
MAGNOS ALVES
Da Redação

As crianças e adolescentes residentes na zona rural do município de Apodi são as que expiram mais cuidados por parte do poder público e sociedade em geral. A afirmação é da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONDICA), Patrícia Lorena Rapouso, que informou que a população infanto-juvenil das localidades rurais começam a consumir bebidas alcoólicas e usar drogas cada vez mais com menos idade. "Essas crianças estão em uma situação de alto risco e precisam da atenção do poder público, especialmente", argumentou.
Segundo Patrícia, aproximadamente 100 crianças e adolescentes estão em situação de risco em Apodi. Campanhas educacionais com palestras nas escolas estão sendo realizadas para alertar o público infanto-juvenil dos perigos de entrar no mundo das drogas. "Quando encontramos casos de alto risco fazemos o encaminhamento da criança para programas sociais como o AABB Comunidade", explicou.
Patrícia pede um envolvimento maior das famílias no combate ao uso de drogas por crianças e cobra do poder público melhorias na estrutura para trabalhar na recuperação das crianças. "Somente unindo as forças da família e do poder público é que poderemos combater com eficiência esse mal", ressaltou Patrícia.
A proteção à criança também preocupa ao Ministério Público, que convocou, através da promotora de justiça, Danielle de Carvalho Fernandes, Audiência Pública para o dia 16 deste mês, a ser realizada na Casa da Cultura Popular.
A audiência faz parte das ações que estão sendo realizadas para chamar a atenção da sociedade para combater crimes de abusos contra crianças e adolescentes. A venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, operações integradas visando proteger crianças e adolescentes em situação de risco e implementação da ficha de notificação/investigação individual de violência domestica, sexual dentre vários outros tipos de crimes praticados contra adolescentes.
Participarão membros do Conselho Tutelar, Conselheiros dos Direitos da Criança e Adolescentes, representantes das Policias Civil, Militar, diretores de escolas das redes municipal, estadual e particular de ensino, proprietários de bares, além da prefeita Goreti da Silveira Pinto, que confirmou sua participação na audiência.

Prefeito recebe R$ 1,3 milhão para creche
Caraúbas - O município de Caraúbas é um dos 16 contemplados semana passada com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para construir creche modelo. A estrutura se propõe a atender 224 crianças com idade de 0 a 6 anos em período integral. Ao todo, os 16 municípios vão receber investimento na ordem de R$ 25 milhões.
No caso de Caraúbas, a liberação dos recursos contou com a intervenção da deputada federal Fátima Bezerra (PT). A assinatura do convênio foi concretizada no dia 6 de novembro. Quarta-feira, o prefeito Ademar Ferreira da Silva foi a Brasília participar da solenidade oficial de liberação dos recursos com o ministro Fernando Haddad, da Educação.
Os prefeitos das outras cidades, deputados federais e os senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB), José Agripino (DEM) e Rosalba Ciarlini (DEM) prestigiaram a solenidade. Fernando Haddad destacou o empenho da bancada Potiguar, em especial o deputado federal Henrique Alves (PMDB) e também do relator Rogério Marinho (PSDB), pela aprovação da DRU.
As escolas construídas ou reformadas no âmbito do programa deverão priorizar a acessibilidade, fazendo as adequações necessárias a fim de permitir seu uso por portadores de necessidades especiais, criando e sinalizando rotas acessíveis, ligando os ambientes de uso pedagógico, administrativo, recreativo, esportivo e de alimentação (salas de aula, fraldários, bibliotecas, salas de leitura, salas de informática, sanitários, recreio coberto, refeitório, secretaria etc.).
O investimento total por cada obra gira em torno de R$ 1,3 milhão. O Estado entra com os recursos e o projeto. Geralmente, o município dá sua contrapartida com o terreno e a documentação do mesmo. Este foi o caso de Caraúbas. "Aqui, em Caraúbas, o investimento previsto no Projeto é de R$ 1.311.739,74", destaca o secretário Ivanildo Fernandes.
Na região Oeste, a mesma estrutura já está sendo erguida nas cidades de Pau dos Ferros, Lucrécia, Portalegre, entre outras. Em todas as cidades, o modelo físico do prédio é o mesmo. O objetivo também. "É com muita felicidade que recebemos este investimento, pois vai atender mais de 60% das crianças de Caraúbas", diz o secretário Ivanildo Fernandes.
A creche modelo em Caraúbas, segundo o prefeito Ademar Ferreira, será erguida no Bairro Leandro Bezerra, numa área ampla próxima ao CAIC. Tecnicamente escolhemos o local onde existe mais necessidade por parte das famílias do funcionamento da unidade. "Este investimento está dentro de nosso projeto de resgate da educação de qualidade", diz Ademar.

Outras cidades beneficiadas
Além de Caraúbas, foram beneficiadas as cidades de Natal (R$ 8 milhões) Nísia Floresta, Macaíba, Ceará-Mirim, São Tomé, São Rafael, Serra do Mel, São José do Seridó, Caraúbas, Carnaubais, Brejinho, Cerro Corá, Maxaranguape, Almino Afonso, Caicó e Apodi.

RN quer ampliar piso do professor
A equipe do Rio Grande do Norte pressionou e o Governo deu sinais de que vai rever os critérios de repasse da União para complementação do piso salarial nacional dos professores. Durante audiência pública realizada na terça-feira, 10, na Comissão de Educação, em Brasília, foi reclamado que 82% dos municípios brasileiros estão de fora desta complementação.
A audiência foi proposta pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB). "Propus essa audiência para tentar revermos essa medida classificatória da União, que excluiu mais de 80% dos estados e dos municípios brasileiros. Lembrando que o Rio Grande do Norte e Sergipe, estados com péssimos índices no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), ficaram de fora da complementação dos recursos. Todos os prefeitos querem pagar seus profissionais da educação em dia, mas a maioria não tem condições de executá-los sem esse recurso da União", disse Rogério na abertura da sessão.
A representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Selma Maquine, demonstrou por uma análise feita pela própria Instituição, que os critérios estabelecidos para o repasse não atenderia nem mesmo as cidades que já recebem recursos do Fundeb. "Dos 1.755 municípios que seriam teoricamente contemplados, apenas 26 atendem todas as exigências estabelecidas. Isso mostra a fragilidade dessa medida", relatou Selma.
Representando a União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (UNDINE), o presidente Domingos Sávio defendeu uma reestruturação dos critérios e propôs uma nova reunião com o Ministro Fernando Haddad.
Benes Leocádio, presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e também prefeito de Lajes, lembrou que sem o recurso fica impossível o trabalho dos prefeitos nos municípios. "Ficamos engessados. Só a educação infantil demanda 50% da folha de pagamento de Lajes", exemplificou Benes.
Depois das explanações, o representante do Ministro da Educação, João Paulo Bachur, concordou em flexibilizar os critérios e uma nova reunião de trabalho com técnicos do Ministério e a Comissão da Educação foi proposta. O resultado dessa proposição será apresentado no fórum ampliado, com a participação do Consed, da Undine e do MEC.

NA AUDIÊNCIA
Além de João Paulo Bachur, que representou o Ministro da Educação Fernando Haddad, o presidente da Undine, Domingos Sávio, o presidente da Femurn, Luiz Benes Araújo, Selma Maquiné, da CNM, participaram ainda da audiência vários prefeitos do RN, que foram excluídos do repasse. Da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, estiveram no debate os deputados Maria do Rosário (PT/RS), Alex Cassiane (PTB/PR), Wilson Picler (PDT/PR), Severiano Alves (PDT/BA), Loby Neto (PSDB/SP), além de Rogério.

Oposição e situação no mesmo palanque
Porto do Mangue - Oposição e situação podem ocupar o mesmo palanque no ano que vem. Embora seja cedo para definir posições referentes às eleições de 2010, lideranças de Porto do Mangue já anunciam de que lado ficarão.
O vereador Carlinhos do Rosado (PMDB), líder da bancada governista, afirmou que o grupo liderado pelo prefeito Titico Gomes (PMDB) já decidiu os dois votos para o senado em 2010. Em primeiro plano, o grupo governista apóia a renovação do mandato do senador Garibaldi Alves (PMDB) e, em segundo, passa a defender o nome da governadora Wilma de Faria (PSB).
O vereador disse que a decisão de apoiar Wilma se deu em reunião com toda a base aliada. Quanto aos apoios para o governo estadual, a Assembleia Legislativa e a Câmara Federal serão, brevemente, anunciados. Embora não haja anúncio oficial, as primeiras especulações apontam para uma tendência do grupo do prefeito ao projeto da senadora Rosalba Ciarlini (DEM) ao governo do Estado.
O anúncio do apoio do PMDB ao nome de Wilma deve gerar certa dificuldade para o grupo opositor, representado pelo ex-prefeito Chico Pereira (PSB) e cinco vereadores filiados ao PSB. É que - com a decisão dos governistas - os dois grupos adversários no plano local, possivelmente, vão subir no mesmo palanque para defender o voto da atual governadora.

PESQUISA
O anúncio foi feito num período muito bom para o prefeito Titico. Foi divulgada no município uma pesquisa do Instituto Popular de Opinião Pública, com levantamento concluído em 12 de outubro no município de Porto do Mangue, no litoral do Vale do Açu, constatando que a maioria dos porto-manguenses aprova a administração de Titico.
Foram ouvidas 1,5 por cento da população. Para os entrevistados foi perguntada qual a avaliação sobre o trabalho do prefeito. Para 22%, a administração está ótima, 45% responderam que está boa e 13% disseram que acha regular. Ainda, dentro das opções oferecidas, 12% consideram ruim, e somente 8% respondeu péssima.
Agora a situação espera que esses números reflitam diretamente na hora de fechar os apoios em nível de Estado.