• FUNDAÇÃO VINGT-ROSADO
CPI quer saber destino de R$ 12 milhões
Esdras Marchezan
Da Redação

Descobrir o destino de R$ 12,08 milhões liberados pelo Ministério da Saúde (MS), desde janeiro de 2000, para a Fundação Vingt Rosado e a Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e a Infância (APAMIM) e a forma de utilização desses recursos são dois dos objetivos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), do Senado Federal, que apura a utilização de recursos públicos por Organizações Não-Governamentais (ONGs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), entre o ano de 1999 e novembro do ano passado.
A quebra dos sigilos bancário e fiscal e a relação das movimentações financeiras atípicas das duas entidades - comandadas pelo grupo da deputada federal Sandra Rosado e seu marido, Laíre Rosado - foram solicitadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), pelo presidente da CPI das Ongs, senador Raimundo Colombo, através dos requerimentos 208/08 e 209/08. Na noite de terça-feira, em reunião secreta da comissão, os senadores ficaram sabendo que das 19 solicitações feitas ao Coaf, cinco apresentaram movimentações 'atípicas'. As informações são sigilosas.
No requerimento, o senador justifica que embora a Fundação Vingt Rosado e a Apamim tenham recebido juntas a quantia de R$ 12,08 milhões do Ministério da Saúde, não há explicações sobre a utilização do dinheiro. "Conquanto tenham recebido vultosas quantias ainda não se sabe exatamente o que fez a Fundação Vingt Rosado e a Apamim com o dinheiro", cita o documento.
Juntas, as duas entidades foram beneficiadas com 72 convênios do Ministério da Saúde.
O requerimento aponta as ligações entre a deputada Sandra Rosado, o marido dela Laíre Rosado, a filha do casal Larissa Rosado e o ex-marido dela Francisco de Andrade Silva Filho. Este último ocupava os cargos de presidente da fundação e da Apamim, ao mesmo tempo, além de exercer cargo em comissão na Assembléia Legislativa do RN, desde maio de 2006. Na época, ele era lotado no gabinete da ex-mulher deputada Larissa Rosado. Outra pessoa citada no documento é Maria José Bezerra da Costa, assessora da deputada Sandra Rosado, que ocupou o cargo de secretária da Fundação Vingt Rosado.
"Foi a partir do cruzamento de informações feito até agora por esta comissão, que ficou demonstrada a existência de vários casos em que o ordenador de despesa (emendas do orçamento da União, apresentadas pela deputada Sandra Rosado) e o destinatário (fundação e Apamim) são a mesma pessoa, ou pessoas próximas a ela. E, para agravar esse quadro, não raro essa destinação, por si só questionável, resulta em desvio de dinheiro público", revela o requerimento.

Envolvidos respondem a outros processos
Nas apurações, a comissão se preocupou também em verificar os antecedentes criminais de todas as pessoas envolvidas nas suspeitas de irregularidades da Fundação Vingt Rosado e Apamim. E encontraram muita coisa.
No requerimento, o senador Raimundo Colombo ressalta "além das relações pessoais e de parentesco, outra coincidência entre os envolvidos é que eles são alvos de investigações desenvolvidas tanto pelo Ministério Público Federal, quanto pelo Tribunal de Contas da União". Na oportunidade, o presidente da CPI destaca a decisão judicial que determinou a indisponibilidade dos bens de Laíre Rosado, Francisco Andrade e outros envolvidos, devido a desvio de recursos provocados pelo grupo no escândalo conhecido como 'Sanguessuga".
Na apuração, descobriu-se que a Apamim é objeto de investigação pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE); Francisco Andrade é investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na operação 'Sanguessuga'; A Fundação Vingt Rosado é investigada pelo TCU no processo da operação 'Sanguessuga'; o ex-deputado Laíre Rosado responde a três processos no TCU por envolvimento no escândalo 'Sanguessuga' e Valney Moreira da Costa - tesoureiro da fundação - teve seus bens bloqueados por envolvimento no escândalo 'Sanguessuga'.

Investigação vai atingir Ministério
Para realizar a investigação sobre o uso de verbas públicas por Ongs, a CPI conta com dados elaborados por apurações da Polícia Federal (PF) e da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). No tocante a participação das entidades comandadas pelo grupo da deputada federal Sandra Rosado, as investigações confirmam a suspeita de desvio de dinheiro e formação de quadrilha.
O trabalho recomenda o aprofundamento da apuração, por parte da CPI, através do acesso às movimentações financeiras das contas bancárias das entidades e recomenda também que haja uma apuração centralizada no Ministério da Saúde, mais especificamente na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, cujo atual titular aparece como Sady Carnot Falcão Filho.
De acordo com os documentos obtidos pela CPI, os recursos do Ministério da Saúde chegaram à Apamim através de três contas bancárias e a Fundação Vingt Rosado, por meio de quatro contas bancárias.

‘Isso vai demorar uma vida pra terminar’
Esdras Marchezan
Da Redação

Quando abandonou o comércio para se envolver com o meio político, Francisco Andrade Silva Filho não imaginava que sua vida mudaria tanto. Depois de casar com a deputada estadual Larissa Rosado - filha do casal Sandra e Laíre - o comerciante passou a administrar as duas entidades filantrópicas comandadas pelo grupo, em Mossoró, e anos depois viu seu nome aparecer na imprensa nacional como um dos envolvidos na fraude contra a saúde pública, descoberta na operação 'Sanguessuga'.
Há mais de um ano separado da deputada Larissa Rosado, ele abandonou os cargos que ocupava nas entidades do grupo e na Assembléia Legislativa e parece não ter nenhuma saudade: "Não sou mais presidente de nada, graças a Deus", comenta, por telefone, ao DE FATO.
O comerciante nega que tenha havido qualquer irregularidade no tempo em que administrou a Fundação Vingt Rosado e a Apamim e disse que não 'esse assunto faz parte do passado'. Ele disse que soube do pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal das entidades pela CPI depois que um amigo o telefonou. "Rapaz, nem gosto mais de comentar isso, por isso passo logo pro meu setor jurídico. Isso (investigação) vai demorar uma vida pra terminar, e não faz mais parte do meu dia-a-dia", frisou.
Hoje ele afirma viver dos negócios que administra no comércio de cereais e ração, um ramo deixado pelo seu pai para os filhos. "É uma coisa que pertenceu ao meu pai e dou continuidade".
De acordo com os documentos da CPI das Ongs, Andrade teria sido a pessoa responsável por viabilizar uma relação mais estreita entre Maria José Bezerra da Costa (na época assessora da deputada federal Sandra Rosado e secretária da Fundação Vingt Rosado) e a Apamim.

Namorados lotam centro da cidade à procura do presente ideal para o dia de hoje
Muita gente aproveitou o dia de ontem para sair à procura do presente ideal para o namorado (a) e não deixar o dia de hoje passar em branco. Se depender da movimentação no centro da cidade as lojas vão lucrar muito.
De acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (FECOMÉRCIO) o crescimento de vendas nas lojas do Estado será de 12% a 15%. Mas, nas lojas, a expectativa vai mais além. "Acreditamos em um aumento de mais de 30% em relação ao ano passado", comenta o supervisor de venda de uma loja de roupas, Wylker Xavier.
O casal Anaxagoras Viana e Antônia Nádia acreditam que para presentear não é preciso surpresa. "Sem surpresa mesmo. A gente vem junto e cada um escolhe o presente que combina mais com o outro", explica ele enquanto espera a namorada escolher o presente.
Nas lojas de roupa o movimento é grande. A clientela, em sua maioria, é formada por mulheres. "Elas são mais desinibidas para procurar o presente. Os homens já ficam mais em dúvida sem saber o que dar", explica Laryssa, vendedora.
Outro objeto bastante procurado no dia que antecede a data dos namorados é o aparelho celular. "Muita gente decidiu comprar um telefone para falar mais com a companheira ou companheiro. As vendas estão sendo boas", comenta Juliana Silva, vendedora.
O presidente da Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz, explicou que no ano passado o crescimento apresentado em junho foi de 16,5% sobre o ano anterior. Em 2006 e 2005 o varejo potiguar conseguiu alta de 19,7% e 8,7%, respectivamente. "Isso nos leva a esta previsão otimista", explica.

Diagnóstico cedo evita complicações
Regy Carte
Da Redação

O bairro Belo Horizonte e o conjunto Abolição IV sediam hoje campanha para diagnóstico precoce de diabetes, com exames grátis de hipertensão e de glicemia em tendas instaladas próximas às Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Amanhã, é a vez do centro da cidade. A campanha já faz parte da mobilização em Mossoró do Dia Internacional do Diabético, dia 27 deste mês.
No Belo Horizonte, os exames serão feitos de manhã e, no Abolição IV, de tarde. As tendas do centro serão instaladas na Praça Rodolfo Fernandes (Pax) e funcionarão nos dois turnos. Também haverá panfletagem e orientação de profissionais de saúde sobre a importância do diagnóstico precoce.
A supervisora do Programa Saúde da Família (PSF) no Abolição IV, Neuma Medeiros, uma das responsáveis pela campanha no conjunto, informa que a equipe mobilizou toda a comunidade e a expectativa é de significativa participação popular.
A tenda no Abolição IV será instalada ao lado da Unidade Básica de Saúde Dr. Cid Salem Duarte, na Rua Costa e Silva (final da avenida principal do conjunto).
"O trabalho é direcionado a adolescentes e adultos e é uma necessidade diante da alta incidência de diabéticos e hipertensos em Mossoró", conta Neuma Medeiros, acrescentando que moradores de bairros vizinhos interessados nos exames também serão atendidos.
A campanha é realizada em parceria da Gerência Executiva da Saúde, Associação dos Diabéticos de Mossoró e a empresa Selene Produtos Hospitalares e Médicos, que doou equipamentos para os exames, que na rede privada chega a custar R$ 20,00. Cerca de 60 profissionais participam do trabalho.

ANTECIPAÇÃO
O presidente da Associação dos Diabéticos de Mossoró, Gleidson Dias, recomenda às pessoas com sintomas a realização do exame para, em caso de diagnóstico positivo, imediato início do tratamento para evitar complicações futuras, como problemas de visão, de rim e amputação de membros, em casos extremos.
"É importante que as pessoas façam o exame para verificar se têm a doença, porque há muitos casos em que a diabetes só é detectada em estágio avançado e já com complicações para o paciente. Quanto mais rápido o início do tratamento, maior a chance de evitar complicações", adverte Gleidson Dias.
Ele diz que muita gente sente os sintomas (ver quadro nesta página), mas não faz o exame por desinformação ou falta de dinheiro, daí a importância da campanha. Diagnosticada a diabetes no exame, o paciente será imediatamente encaminhado às unidades de saúde para tratamento (recebimento de medicação e acompanhamento disponível na rede pública de saúde).
Gleidson Dias estima existência de mais 16 mil diabéticos em Mossoró, mas apenas cerca de 20% são cadastrados na rede pública e recebem tratamento adequado. "O restante leva vida normal e estão extremamente vulneráveis a complicações futuras. É importante que faça o exame quem apresentar sintomas ou tiver histórico da doença na família", recomenda Dias.
A diabetes é o excesso de glicose no sangue. O diagnóstico precoce é fundamental para início do tratamento e o quanto antes para melhoria da qualidade de vida do paciente.

Mossoró vira exemplo no Brasil de adoção legal de crianças
Mossoró foi escolhida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para sediar o lançamento da segunda fase da campanha de adoção Mude um Destino amanhã, às 9h, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado e na Faculdade Mater Christi, pelo exemplo de rapidez na tramitação de processos do gênero.
Mutirões da Vara da Infância e da Juventude de Mossoró iniciados em 2007 praticamente zeraram a pauta de julgamentos de adoção no município. As quatro mobilizações promoveram média de quarenta audiências por mutirão e julgaram cerca de 200 processos.
"Todos os processos pendentes foram julgados, exceto os que necessitam de produção de provas ou estão em situação de litígio", informa a ex-juíza da Infância e Juventude de Mossoró, Fátima Maria Soares da Costa, hoje titular da 1ª Vara da Família de Natal.
A magistrada avalia a escolha de Mossoró como sede do lançamento da campanha Mude um Destino como reconhecimento do estímulo a adoção consciente no município.
A campanha é iniciativa da AMB para divulgar o papel do Judiciário nos processos de adoção e conscientizar a sociedade acerca dos procedimentos. "Muita gente ainda pensa que a adoção legal é um processo complicado. A campanha visa a mudar essa idéia", informa Fátima Maria da Costa, coordenadora da campanha no Rio Grande do Norte.
A AMB lançou a primeira fase da Mude um Destino em março de 2007, com objetivo foi chamar a atenção da sociedade para as condições de vida das cerca de 80 mil crianças e adolescentes que vivem em abrigos no país.
A iniciativa da AMB despertou grande interesse da população e dos setores envolvidos na proteção dos direitos da infância e da juventude no Brasil, por isso a segunda fase, em que o foco passa a ser a importância de que a adoção seja feita de maneira legal, ou seja, por meio do Poder Judiciário.

Namorados lotam centro da cidade à procura do presente ideal para o dia de hoje
Muita gente aproveitou o dia de ontem para sair à procura do presente ideal para o namorado (a) e não deixar o dia de hoje passar em branco. Se depender da movimentação no centro da cidade as lojas vão lucrar muito.
De acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (FECOMÉRCIO) o crescimento de vendas nas lojas do Estado será de 12% a 15%. Mas, nas lojas, a expectativa vai mais além. "Acreditamos em um aumento de mais de 30% em relação ao ano passado", comenta o supervisor de venda de uma loja de roupas, Wylker Xavier.
O casal Anaxagoras Viana e Antônia Nádia acreditam que para presentear não é preciso surpresa. "Sem surpresa mesmo. A gente vem junto e cada um escolhe o presente que combina mais com o outro", explica ele enquanto espera a namorada escolher o presente.
Nas lojas de roupa o movimento é grande. A clientela, em sua maioria, é formada por mulheres. "Elas são mais desinibidas para procurar o presente. Os homens já ficam mais em dúvida sem saber o que dar", explica Laryssa, vendedora.
Outro objeto bastante procurado no dia que antecede a data dos namorados é o aparelho celular. "Muita gente decidiu comprar um telefone para falar mais com a companheira ou companheiro. As vendas estão sendo boas", comenta Juliana Silva, vendedora.
O presidente da Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz, explicou que no ano passado o crescimento apresentado em junho foi de 16,5% sobre o ano anterior. Em 2006 e 2005 o varejo potiguar conseguiu alta de 19,7% e 8,7%, respectivamente. "Isso nos leva a esta previsão otimista", explica.