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MOSSORÓ (RN), QUINTA-FEIRA, 12/06/2008 (ATUALIZADO: 01:27hs)
 
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PETRÓLEO
Governador do RJ critica mudança no pagamento de royalties no Brasil
Adriana Fernandes
Agência Estado

Brasília (AE) - O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, criticou ontem a proposta de mudança na legislação de repartição de royalties de petróleo. Ele atribuiu o debate ao calendário de eleições municipais deste ano. Para ele, o tema está sendo usado como "bandeira" dos candidatos.
O governador classificou de "loucura" mudar as regras do jogo devido às descobertas recentes da Petrobras de novas reservas nos campos de pré-sal (ultraprofunda camada do mar). Apesar de os estudos para mudar as atuais regras de distribuição dos royalties estarem sendo realizados pela equipe econômica, Cabral poupou o governo federal de críticas diretas.
"Por parte do governo a discussão tem essa enorme seriedade. Mas por parte de políticos, tem uma aflição eleitoral de encarar como uma nova bandeira", disse. E completou: "Sugiro a esses políticos que abracem bandeiras mais fortes que toquem o coração do povo de seus Estados". Cabral evitou, no entanto, citar nomes dos políticos.
O governador lembrou que a política de distribuição de royalties não faz parte da política tributária. Segundo ele, trata-se de uma indenização aos Estados e municípios onde estão localizadas as reservas. Ele frisou que este é um princípio internacional.
Do total de royalties destinado aos Estados, 86% ficam com o Rio; do repasse aos municípios, 61% são concentrados em nove prefeituras do litoral fluminense. Uma dessas prefeituras, Campos do Goytacazes (RJ), embolsa 24% de todo o dinheiro destinado aos municípios.

Cosern ganha prêmio por atendimento
• No segmento de empresas que atendem acima de 400 mil consumidores, a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) obteve o melhor indicador da Região Nordeste e o quinto do Brasil na pontuação do Prêmio Índice de Satisfação do Consumidor (IASC) 2007, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. A empresa alcançou seu melhor resultado desde 2000, início da apuração do índice, com 71,37% de aprovação pelos clientes, ficando acima bem acima da média da Região Nordeste (60,85%) e do Brasil (65,39%).



       
 




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