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PETRÓLEO
Governador
do RJ critica mudança no pagamento de royalties no Brasil
Adriana Fernandes
Agência Estado
Brasília (AE) - O governador do Rio de Janeiro, Sérgio
Cabral, criticou ontem a proposta de mudança na legislação
de repartição de royalties de petróleo. Ele
atribuiu o debate ao calendário de eleições
municipais deste ano. Para ele, o tema está sendo usado como
"bandeira" dos candidatos.
O governador classificou de "loucura" mudar as regras
do jogo devido às descobertas recentes da Petrobras de novas
reservas nos campos de pré-sal (ultraprofunda camada do mar).
Apesar de os estudos para mudar as atuais regras de distribuição
dos royalties estarem sendo realizados pela equipe econômica,
Cabral poupou o governo federal de críticas diretas.
"Por parte do governo a discussão tem essa enorme seriedade.
Mas por parte de políticos, tem uma aflição
eleitoral de encarar como uma nova bandeira", disse. E completou:
"Sugiro a esses políticos que abracem bandeiras mais
fortes que toquem o coração do povo de seus Estados".
Cabral evitou, no entanto, citar nomes dos políticos.
O governador lembrou que a política de distribuição
de royalties não faz parte da política tributária.
Segundo ele, trata-se de uma indenização aos Estados
e municípios onde estão localizadas as reservas. Ele
frisou que este é um princípio internacional.
Do total de royalties destinado aos Estados, 86% ficam com o Rio;
do repasse aos municípios, 61% são concentrados em
nove prefeituras do litoral fluminense. Uma dessas prefeituras,
Campos do Goytacazes (RJ), embolsa 24% de todo o dinheiro destinado
aos municípios.
Cosern
ganha prêmio por atendimento
No segmento de empresas que atendem
acima de 400 mil consumidores, a Companhia Energética do
Rio Grande do Norte (COSERN) obteve o melhor indicador da Região
Nordeste e o quinto do Brasil na pontuação do Prêmio
Índice de Satisfação do Consumidor (IASC) 2007,
da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. A
empresa alcançou seu melhor resultado desde 2000, início
da apuração do índice, com 71,37% de aprovação
pelos clientes, ficando acima bem acima da média da Região
Nordeste (60,85%) e do Brasil (65,39%).
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