• OLHO D'ÁGUA DO BORGES

Ex-prefeito denuncia morosidade
Olho D’água do Borges – O ex-prefeito Antonimar Amorim Carlos, segundo colocado na eleição passada, está culpando a justiça por vários erros, que, segundo ele, foram cometidos no processo eleitoral do município.
De acordo com Antonimar, a justiça realizou revisão eleitoral no município nos meses de  novembro e dezembro de 2003, período em que os partidos PFL, PSB e PT ajuizaram em janeiro de 2004 pedido de cancelamento de 250 eleitores irregulares, que não possuíam domicílio eleitoral no município.
O ex-prefeito alega que o juiz da comarca de Umarizal, a qual Olho D’água pertence,  teve praticamente um ano antes da eleição de 2004 para julgar os processos, vindo julgar apenas depois da campanha, quando cancelou a inscrição de 150 eleitores irregulares.
O da eleição, na época, foi José Jackson Queiroga de Morais (PMDB) com 1.775 votos e Antonimar Amorim Carlos da Coligação PFL, PSB e PT, com 1.711 votos. Uma diferença de 64 votos.
“Se não fosse a morosidade da justiça em julgar os pedidos de cancelamento o resultado seria invertido, 150 eleitores cancelados após a eleição, menos 64 pro Jackson, nós venceríamos a eleição com 86 votos”, reclama Antonimar.
Segundo ele, com a constatação desvairada de compra de votos, a coligação PFL, PSB, PT ajuizou, no dia 20 de setembro de 2004, o pedido de cancelamento de registro de candidatura do prefeito Jackson Queiroga (PMDB), porém a justiça  não julgou, vindo cassar o seu diploma somente em fevereiro de 2005, com respaldo unânime que determinou novas eleições.
A coligação e Antonimar disseram estar insatisfeitos com a decisão do TRE,  uma vez que o tribunal negou provimento ao recurso do candidato do PMDB e manteve na íntegra a decisão monocrática, que determinou a posse do segundo colocado, não cabendo definir novas eleições, motivo esse alegado em recurso ao TSE como alegação principal do prefeito Jackson que pediu o direito de posse.
Somente em março de 2006 o TSE acatou, em parte, o recurso de Jackson. Julgando falta de interesse de agir na representação nª 25553 de Antonimar, o TSE julgou os embargos, anulando a decisão de unanimidade que até hoje está aguardando julgamento do mérito.
“Com esse desdobramento jurídico, vemos em Olho D’água do Borges, um cassado no poder, de licença médica,  recebendo benefício do INSS, “Beneficio nº 5227498250”, mesmo assim no pleno exercício do cargo de prefeito”, acusou Antonimar.
Segundo ele, com todos esses desmandos, Jackson Queiroga, mesmo debilitado pela doença, continua no poder. “Encorajado pela impunidade, já efetuou no município um levantamento de quantos estão dispostos a vender o voto e por quanto, determinou também aos seus cabos eleitorais o máximo de transferências de eleitores de outros municípios para Olho D’água, o suficiente a lhe garantir vitória nas próximas eleições”, denunciou Antonimar.
Ele desafia ao grupo contrário para comprovar mediante o quadro atual, onde o número de eleitores é quase equiparado ao número de habitantes, ultrapassando os 95% da população total.

Prefeito diz que denúncias são infundadas
O prefeito Jackson Queiroga (PMDB) disse que as denúncias do ex-prefeito Antonimar Amorim são infundadas, tendo em vista que de todos os prefeitos afastados no Rio Grande do Norte ele foi o único a retornar ao executivo por decisão do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para ele, a oposição confunde residência com domicílio eleitoral. “Eles fazem essa confusão quando querem fazer acusações, mas quando se trata da família deles a coisa é diferente”, aponta Jackson.
O prefeito explica que está recebendo o auxílio doença do INSS, através do programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD) concedido a todos os brasileiros que são submetidos a cirurgias de alto risco. “Eu fiz um transplante de fígado e preciso ir a São Paulo constantemente para manter o tratamento”, completou.
Queiroga explicou ainda que continuou recebendo o salário de prefeito durante o período em que ficou afastado com embasamento na legislação e aprovação da Câmara de Vereadores.
Sobre a provável compra de voto do qual foi acusado, Jackson Queiroga disse que na sua terra ninguém vende o voto. “Se dinheiro resolvesse campanha em Olho D’água a oposição teria ganhado o pleito, já que eles andavam divulgando por todos os lados que tinham muito dinheiro”, finalizou.

Inscrição de concurso começa segunda
Pau dos Ferros - A Comissão Permanente de Concurso Público da Prefeitura de Pau dos Ferros já liberou o edital que será realizado pela Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e Comissão Permanente do Vestibular (COMPERVE) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
A inscrição já pode ser feita a partir de segunda-feira exclusivamente pela internet, das 8h do dia 12 às 23h59 do dia 25 deste mês. As taxas de inscrição são de R$ 80,00 para cargos de nível superior, R$ 50,00 para cargos de nível médio e R$ 20,00 para os de nível fundamental.
Para se inscrever, o candidato deverá acessar o site da Comperve (www.comperve.ufrn.br), no qual estarão disponíveis o edital e o formulário de inscrição. As provas serão aplicadas no dia 8 de junho, em locais e horários definidos pela Comperve.
O secretário de Administração, Antônio Cláudio, está colocando um microcomputador com internet à disposição da população que desejar fazer inscrição na sede da Prefeitura de Pau dos Ferros.
Desde o início da gestão, várias ações foram realizadas em benefício dos servidores e a realização do concurso público servirá para ampliar os serviços oferecidos pelo Município e desafogar alguns serviços que, devido à falta de material humano, não têm funcionado como a população deseja.

Município comemora resultados positivos
Pau dos Ferros - Quando o prefeito Leonardo Rego recebeu o comando da administração, cerca de 30% dos servidores públicos do Município recebiam mensalmente pelos serviços executados menos de um salário mínimo.
Hoje, segundo a administração, não existe nenhum funcionário da Prefeitura de Pau dos Ferros que ganhe menos de um salário. Todos estão recebendo seus salários de acordo com a lei e com direito à periculosidade e insalubridade, o que no passado não existia para os servidores que exercem funções de risco.
A implantação do Regime Jurídico Único, lei essa que regulamenta a vida dos funcionários e garante todos os seus direitos como mandam as leis trabalhistas, é considerada uma grande conquista. “A implantação do Regime Jurídico Único foi uma forma que achamos para agradecer e reconhecer o funcionalismo pelo bom desempenho em suas atividades”, disse Leonardo.
Ao todo, 650 profissionais compõem o quadro pessoal da Prefeitura. São eles que executam as mais diversas tarefas que beneficiam a comunidade, formada por cerca de 27 mil habitantes, espalhados em vários bairros e localidades, muitas vezes distantes da sede administrativa.
O concurso da Prefeitura de Pau dos Ferros deverá atrair candidatos de várias cidades do Médio e Alto Oeste Potiguar que logo a partir de segunda-feira realizam sua inscrição pela internet.

MP, UFRN e Conselho contra a violência
Natal/Interior - O Ministério Público Estadual (MP) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC) mobilizam a sociedade com o desafio de desenvolver atividades de prevenção e combate a violência sexual contra crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte.
Dezessete municípios do Rio Grande do Norte, entre estes Ipanguaçu e Pendências, se inscreveram para participar do projeto pedagógico que o Ministério Público Estadual vem capitaneando com vistas ao dia 18 de maio, data em que se comemora o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Considerando a necessidade da integração de ações, preconizada inclusive pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (CAOPIJ) juntou esforços, este ano, com a UFRN e o Consec para a prevenção e o combate dessa violência, de forma mais articulada.
O compromisso será materializado na campanha “Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: o desafio do enfrentamento de sua prevenção e combate”, que foi preparada com a capacitação dos conselheiros tutelares e de direito, além de profissionais das áreas de saúde, educação e assistentes sociais, que trabalham junto à rede de proteção de crianças e adolescentes vítimas da violência sexual nos vários municípios do Rio Grande do Norte. Esse treinamento foi realizado no último mês de abril, em Natal e em Mossoró.
Agora, a partir da próxima semana, do dia 12/05 ao dia 18/05, será o período de mobilização da chamada “Semana do 18 de Maio”, quando os municípios irão desenvolver as ações planejadas em cada cidade, que vão desde a realização de audiências públicas para despertar nos gestores a fundamental importância da efetivação dos direitos das crianças e adolescentes; realização de palestras e apresentações de filmes sobre a temática; ações nas escolas; e até mesmo passeatas.
No município de Parnamirim, o lançamento da campanha em prol do dia 18 de maio será na próxima segunda-feira, dia 12/05, às 19 horas, na Escola Augusto Severo, no Centro. As demais cidades também passaram pelo mesmo processo. O MP espera contar com a participação da população, especialmente da comunidade escolar o envolvimento da classe política.
O objetivo maior das ações em cada cidade é a mobilização de todos os atores envolvidos no sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente, e a sociedade, para o enfrentamento eficaz da violência sexual infanto-juvenil. O projeto pretende se estender aos demais municípios do Estado, especialmente aqueles onde estão sendo registrados casos de violência contra crianças.
Retardatários
A assessoria do Ministério Público Estadual informou que os municípios que também desejar participar da programação ainda podem se inserir, basta apenas entrar com contato com os promotores de Justiça responsável, pelo telefone 3232-5085, em Natal, e acertar os detalhes.

Município sofre com a falta de água
Patu - A cidade está sofrendo um colapso no abastecimento de água. Há vários meses que esta situação está sendo vivenciada pelos moradores dos bairros mais carentes.
Desde o ano passado que as contas dos bairros de Nova Patu e Santa Teresinha tiveram o pagamento suspensos porque os consumidores não estão sendo abastecidos.
No mês de abril foi a vez dos consumidores do Conjunto João Pereira parar de pagar as contas por causa da deficiência no serviço.
Segundo o chefe do escritório da Caern em Patu, Eronildes Carlos Amorim, e do operador de sistema, Toni Márcio, foi encaminhado pedido a direção geral da Caern para suspender a cobrança da taxa de consumo de toda a cidade, já que o colapso no abastecimento é total.
O engenheiro da Caern regional de Pau dos Ferros, Ricardo  César, esteve em Patu e constatou que a cidade não está sendo abastecida. Ele deu parecer favorável para a execução do fim cobrança da taxa mensal.
A direção geral da empresa está analisando a situação para decidir sobre a solicitação do escritório local. Eronildes Carlos e Toni Márcio informaram ainda que o problema principal não é a falta de reservatório, mas de água que não está sendo liberado suficientemente pela adutora Médio Oeste.
Segundo eles, depois que aconteceu uma mudança na gerência da adutora Médio Oeste o problema se agravou em Patu, pois o bombeamento de água foi reduzido drasticamente o que está penalizando toda a cidade.
Eles  acrescentaram ainda que se a atual caixa d’água da cidade for abastecida diariamente pela adutora não haverá problema no abastecimento da cidade. Os moradores estão comprando água através dos carroceiros que vendem nas portas e nos carros-pipas.