• NO TSE
Henrique iria testemunhar para Betinho
Julierme Torres
Da Redação

O deputado federal Betinho Rosado vem encontrando dificuldade para consolidar o projeto de se desligar do partido Democratas, sem receber a punição por infidelidade partidária. A executiva nacional da legenda rejeitou o desligamento do parlamentar, que ontem sofreu uma derrota no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Betinho Rosado requereu a inclusão de testemunhas em seu favor, para serem ouvidas na Petição 2812/2008, onde pede a declaração de "justa causa" para deixar o Democratas, sem correr risco de perder o mandato, como prevê a resolução do TSE que instituiu a fidelidade partidária.
Ontem o Diário da Justiça Federal trouxe o despacho do ministro Marcelo Ribeiro, negando o pedido de Betinho Rosado para juntar testemunhas. O deputado explicou que ao apresentar a petição, em março deste ano, não apontou testemunhas em seu favor. A executiva do Democratas não teve o mesmo esquecimento. O partido indicou os deputados federais Onyx Lorenzoni (RS) e José Carlos Aleluia (BA), além do chefe de gabinete da liderança do DEM na Câmara, Gustavo Machado Pires, para contestar os argumentos de Betinho.
"Como o Democratas apresentou três testemunhas, eu pedi a inclusão de duas testemunhas em meu favor", disse Betinho Rosado, acrescentando que suas testemunhas seriam os deputados federais Henrique Eduardo Alves (PDMB) e Átila Lira (PSB-PI).
Ao rejeitar a inclusão das testemunhas de Betinho Rosado, o ministro relator esclareceu que as testemunhas devem ser apontadas na inicial do processo. Nesse caso, Marcelo Ribeiro decidiu que apenas as três testemunhas do Democratas seriam ouvidas no processo. O ministro, inclusive, já fixou o dia 19 de maio, às 14h30, para os depoimentos.

ARGUMENTOS
Betinho Rosado apresentou três justificativas para embasar seu pedido de desfiliação. O deputado alega que houve mudança ideológica no partido, quando da mudança do antigo PFL para Democratas. Ele afirma ainda que não possui vínculo formal com o Democratas, uma vez que nunca assinou ficha de filiação. O terceiro argumento é o de que vem sendo vítima de isolamento pelos líderes nacionais.
Todos os argumentos de Betinho foram contestados pelo Democratas. O partido nega que o deputado não tenha tomado conhecimento de eventuais mudanças ideológicas e programáticas. Para comprovar isso, apresentou os documentos "Compromissos Programáticos", o Novo Estatuto e Plataforma Democrática de Mudança. Os três estariam assinados por Betinho Rosado.
Quanto à alegação de isolamento, a executiva nacional do Democratas afirmou que sempre prestigiou o deputado. O partido contra-atacou, afirmando que "deu as condições que o deputado dispunha para sua participação na vida pública".
Rosado reagiu aos argumentos do Democratas. O deputado disse que o documento que assinou é datado de 2005, quando houve uma reunião do antigo PFL. Ele lembrou que o Democratas só foi criado em fevereiro de 2007, e afirma que não participou dos encontros que culminaram com a chamada "refundação do partido".
Ainda de acordo com Betinho Rosado, sua expectativa de êxito na busca de autorização judicial para deixar o Democratas aumentou com a ascensão do ministro Carlos Ayres Britto à presidência do TSE. "O novo presidente declarou que a mudança ideológica é motivo para deixar o partido", comemorou o deputado.

Robinson diz que aliança com Wilma
está mantida; mas admite divergir
Aldemar de Almeida
De Natal

Parceria. Essa é a palavra chave para o posicionamento a ser tomado pelo grupo liderado pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria - PMN, com relação ao apoio a uma candidatura a prefeito de Natal.
O deputado disse que a conversa que manteve com a governadora Wilma de Faria (PSB) na quarta-feira à noite não foi conclusiva para uma tomada de posição.
"Não estamos discutindo questão de indicação de vice-prefeito. Isso não seduz. Estamos discutindo parceria. Eu disse para a governadora que o deputado João Maia (PR) me procurou para fazer uma parceria, para a eleição deste ano e a de 2010. Então, a nossa decisão vai ser após uma nova conversa com o deputado João Maia, que vai conversar antes com a governadora", afirmou.
Ele disse que Wilma de Faria não teve culpa de um acordo do PSB, PMDB e PT ter sido selado sem um entendimento com o seu grupo, porque estava fora do País, mas Wilma de Faria o tinha procurado. Inclusive, no sábado anterior ao anúncio do acordo ela esteve na casa dele, quando ainda não havia nada acertado.
Segundo Robinson, a sua aliança com a governadora firmada na eleição passada está preservada e consolidada, mas pode divergir sobre esse entendimento para a eleição de 2008.
Robinson descartou um possível apoio ao deputado federal Rogério Marinho (PSB). "Isso em nenhum momento foi cogitado. Já a simpatia por Micarla nunca escondi."

PMDB
No plenário, antes da entrevista de Robinson, a vez foi de o deputado José Dias, líder do PMDB, criticar o acordo feito para a disputa da Prefeitura de Natal. Ele disse que não era uma ovelha desgarrada, como chegaram a falar, mas uma "ovelha que faz parte do rebanho daqueles que não querem mandar em ninguém, mas também não querem canga de ninguém. Somos de um grupo que quer a democracia. Não há máquina nenhuma, azeitada de qualquer natureza que mude a vontade do povo. Espero que isso aconteça neste ano de 2008. Respeitamos o acordo do senador Garibaldi Filho lá em cima e vamos fazer o nosso aqui em baixo, elegendo aquele ou aquela que é melhor para Natal."

Mossoró deve contabilizar 154 mil eleitores para 2008
Mossoró deve ter cerca de 154 mil eleitores aptos a votar no pleito deste ano. A informação foi passada ontem, pelo chefe do cartório da 34ª Zona Eleitoral, Luís Sérgio. Ele disse que esse número vai ficar dentro da estimativa que havia sido traçada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).
A estimativa do TRE-RN era que Mossoró tivesse cerca de 156 mil eleitores neste ano. O Tribunal informou que somente na última quarta-feira, quando terminou o prazo para o alistamento eleitoral, mais de 1.500 novos eleitores se cadastraram nas duas zonas da cidade.
Durante entrevista ao programa Cenário Político, transmitido ao meio-dia na TV Cabo Mossoró (TCM), Luis Sérgio disse que a Justiça Eleitoral montou uma estratégia para identificar os casos de transferência indevida de título de eleitor. Ele explicou que esse tipo de crime ocorre principalmente com eleitores que migram para cidades pequenas.
Luis Sérgio explicou que os cartórios eleitorais estão separando os cadastros que podem ser considerados suspeitos. Os oficiais de Justiça vão visitar esses domicílios, para comprovar se o eleitor realmente mora no endereço apontado. Caso ele não seja localizado, o título deve ser cancelado.
De acordo com Luís Sérgio, os eleitores que não se cadastraram nem regularizaram pendências eleitorais até a última quarta-feira estarão impedidos de votar no dia 5 de outubro. Ele explicou que até o fim do pleito eleitoral a Justiça fará apenas a emissão de segunda via de título de eleitor. O cadastro de novos eleitores será liberado apenas a partir de novembro.

NO ESTADO
Segundo a Assessoria de Imprensa do TRE-RN, a Justiça Eleitoral cadastrou 190.824 novos eleitores em todo o Rio Grande do Norte, neste ano. No último dia do prazo, foram atendidos 23.059 eleitores em todo o Estado. O alistamento eleitoral é obrigatório para quem tem de 18 a 69 anos. O voto é opcional para eleitores com idade entre 16 e 17 anos e mais de 70 anos de idade.

JA diz que foi mal-interpretado
durante depoimento da ministra
Raissa Abreu
Agência Senado

O senador José Agripino (DEM-RN) afirmou em Plenário, ontem, ter sido mal-interpretado pela imprensa ao mencionar, durante a exposição da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em audiência pública na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) anteontem, 7, declaração em que ela afirma ter mentido sob tortura durante a ditadura militar.
"Deixei clara a minha solidariedade por ela ter sido presa e torturada durante o regime que eu combati. Num momento importante de minha vida pública, fui o primeiro governador do Nordeste a declarar que não votaria no candidato do meu partido porque ele não tinha compromisso com as eleições diretas. Rasguei as minhas carnes em nome do interesse do Brasil. Com o meu gesto, garantiu-se a vitória de Tancredo. Depois de mim, vieram todos os outros", ressaltou Agripino.
O senador se referiu ao seu rompimento com o PDS durante a transição para o regime democrático, no início da década de oitenta. Na época, Agripino era governador do Rio Grande do Norte.
A menção à declaração dada por Dilma ao jornal Folha de S.Paulo foi feita quando o senador questionava a ministra sobre as denúncias de elaboração de um suposto dossiê sobre gastos sigilosos com cartões corporativos do governo Fernando Henrique Cardoso. O governo alega que não existe dossiê, mas, sim, um banco de dados sobre gastos com suprimento de fundos da gestão anterior, cujas informações vazaram para a imprensa.
Ao responder à intervenção de Agripino, a ministra disse que mentir sob tortura não era fácil e que o fizera para salvar a vida de companheiros. Também frisou que se orgulhava de seu passado.
"Ela pegou o gancho. Mas eu disse o que disse com a autoridade de quem se move contra o regime de exceção. Paguei um preço alto por me posicionar, mas abri perspectivas para que a democracia brasileira ao longo dos anos se consolidasse", sustentou.