JULIERME TORRES – INTERINO juliermetorres@gmail.com

13 vagas; esse é o quadro
A danada da proposta de emenda à Constituição que altera a formação das Câmaras Municipais, a famosa PEC 333, continua dando o que falar. Primeiro, foi aprovada na Câmara, criando uma expectativa danada com o aumento das vagas. Aí veio a bomba, com a redução dos repasses para as Câmaras. Depois, a decisão do Senado, de não priorizar a matéria, o que inviabilizaria sua votação em tempo hábil para as eleições deste ano. Ontem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) botou mais lenha na fogueira. A Corte se pronunciou sobre a consulta feita pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), sobre as vagas nas Câmaras Municipais. Disse que caberia aos Legislativos municipais definir suas vagas, através da Lei Orgânica de cada cidade. Mas, com a ressalva que teria que se respeitar a proporção população/número de vagas. O TSE até aponta três faixas. Mossoró se enquadra na faixa de cidades com até um milhão de habitantes, que podem ter entre nove e 21 vereadores. Isso gerou uma expectativa danada em Mossoró. O que tinha de vereador e candidato feliz da vida era pouco. A primeira interpretação é que bastaria aprovar o projeto, já tramitando, do vereador Júnior Escóssia (DEM), que altera a Lei Orgânica, criando mais oito vagas na Câmara. Pronto. Mossoró voltaria a ter 21 vereadores. A eleição de todo mundo ficaria facilitada e nem ia ser preciso reduzir os repasses. Mesmo leigo em Direito, achei essa interpretação falha. Caso ela fosse correta, municípios muito pequenos, como por exemplo Venha Ver, poderiam ter 21 vereadores. Mesmo número de Natal, com seus 800 mil habitantes. A coluna procurou orientação do experiente advogado Marcos Araújo, um dos principais nomes do Direito Eleitoral em Mossoró. O entendimento dele é que a resposta do TSE apenas referendou o que foi posto em vigor com a resolução que havia editado em 2004, reduzindo o número de vereadores em todo o país. Isso porque existem subfaixas de proporcionalidade de população para número de vereadores que continuam em vigor até que se aprove a PEC 333 ou o TSE edite uma nova resolução alterando o que foi implantado em 2004. Ou seja, a Câmara de Mossoró continuaria com apenas 13 vagas. Esse é o quadro do momento. É o fato com o qual os partidos podem se orientar para a disputa.

Promessa federal
O presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, se comprometeu a fazer uma visita ao Rio Grande do Norte em duas semanas. Vem para anunciar a construção de uma planta de gasolina automotiva. Investimento que chegaria a US$ 66 milhões e que permitiria o processamento de até 80 mil barris de petróleo por dia. Esse foi o compromisso assumido durante a reunião que a governadora Wilma de Faria (PSB) e o senador Garibaldi Filho (PMDB) tiveram ontem com a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, em Brasília (DF).

Todo mundo feliz
Com isso, o Planalto entende que vai pôr um fim nas reclamações do RN sobre uma refinaria de petróleo. Como em Guamaré já se fabrica óleo diesel, querosene de aviação e biodiesel, a construção da planta de gasolina automotiva estaria configurando o pólo em uma refinaria de pequeno porte. Todo mundo feliz.

Mas, no Ceará...
Ontem, o jornal O Povo, do Ceará, noticiou a reunião de Garibaldi e Wilma com Dilma Roussef. A reportagem, com o sugestivo título “RN quer entrar na briga”, traz um depoimento do ministro de Relações Institucionais do Governo Lula, José Múcio. Ele assegura que não haverá briga entre o RN e o Ceará pela nova refinaria da Petrobras, e garante que os estudos que estão sendo feitos são para que o investimento fique mesmo com os cearenses.

Contabilidade eleitoral
Será lançado hoje, às 19h30, na Faculdade Mater Christi, o Manual de Prestação de Contas Eleitorais. A publicação, de responsabilidade dos contadores Francisco Márcio de Oliveira, Cassio Rodrigues da Costa Almeida e José Nilson Rodrigues Júnior, traz orientações importantes para quem vai se candidatar neste ano.

Joacy recorre ao TSE
O suplente de deputado federal Joacy Pascoal recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a cassação de seu diploma pelo TRE-RN. A Corte potiguar acatou denúncia do Ministério Público Eleitoral de que Joacy teria usado uma instituição chamada SOS Vidas para se favorecer politicamente e prestar ações assistencialistas aos eleitores, em troca de votos.

Marketing do Atacadão
O diretor nacional de marketing da rede Atacadão, J. R. Juliani, está em Mossoró desde ontem. Veio inspecionar o processo de seleção dos funcionários que serão contratados para o hipermercado que está sendo construído próximo ao West Shopping. Também está sondando o mercado publicitário da cidade. Quer conhecer a qualidade das agências de publicidade da cidade e o retorno dos veículos de comunicação locais.

CPI de coisa alguma
A previsão se confirmou e a malfada CPI dos Cartões Corporativos foi encerrada ontem. Nenhuma das autoridades acusadas de uso indevido dos cartões do Governo Federal foi denunciada. Uma grande pizza. Isso já era esperado. Oposição e governo entraram na comissão sob suspeita. Os oposicionistas queriam apenas evitar uma devassa no governo Fernando Henrique. Os governistas queriam proteger o presidente Lula. No final, todos ficaram satisfeitos.

Efeitos das chuvas
O Ministério da Integração Nacional liberou ontem parte da verba que o presidente Lula havia prometido para ajudar os Estados que foram castigados pelas chuvas. Foram R$ 190 milhões para Rio Grande do Norte, Piauí, Tocantins, Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Sul. A cota potiguar nesse bolo será de R$ 15 milhões.

Comércio em alta
A Federação do Comércio do RN (FECOMÉRCIO) estima que as vendas no setor, em todo o RN, cresçam entre 12% e 15% com o dia dos namorados. As lojas que mais devem se beneficiar desse aquecimento são as de moda jovem.

É NOTÍCIA
O Mossoró Cidade Junina neste ano vai ocupar uma área de 60 mil metros quadrados. A Prefeitura estima que 1,2 milhão de pessoas passem pela área da festa até o dia 28.

Outros números importantes do evento: são 1.200 pequenos comerciantes trabalhando. Cerca de R$ 15 milhões devem ser injetados na economia de Mossoró, em virtude do evento. Muito positivo.

Hoje tem o projeto Cinema na Roça, dentro da programação do Mossoró Cidade Junina. Três filmes em cartaz: Mary Poppins, Magnum 44 e O Velho e o Mar. No auditório da Estação das Artes. É grátis.

O presidente do Crea-RN, Adalberto Pessoa de Carvalho, vai continuar no cargo. Ele foi reeleito ontem. Recebeu 525 votos, contra 68 de seu adversário, o engenheiro Reynaldo Rocha Barros.

O Memorial da Resistência está aberto à visitação 24 horas por dia. Particularmente, considero mais prazeroso visitar à noite. A iluminação dá um charme diferente para o monumento à vitória de Mossoró sobre Lampião.
Dia D na II Guerra Mundial. Tropas aliadas desembarcavam na Normandia. 55 mil soldados, em cinco navios e mil aviões. Nesta data, em 1944.

O jornal O Dia era fundado no Rio de Janeiro (RJ) em 1951, nesta data.

Tropas de Israel invadiam a República do Líbano em 1982, nesta data.

Greve contra o Apartheid na África do Sul em 1988, nesta data.

FRASE
A conversa de sábado será conclusiva.’
RENATO FERNANDES
Vereador, sobre a reunião com o deputado federal João Maia amanhã, em Natal, para decidir se o PR tem candidato próprio ou não.