• ATENÇÃO
Tributaristas alertam para erros no IR
São Paulo (AE) - Tributaristas alertam contribuintes que ainda não enviaram a declaração de IR deste ano sobre problemas que podem ocorrer nesta reta final e dificultar ou até impedir o envio. Há problemas que só aparecem quando o contribuinte tenta transmitir a declaração, como o número errado do recibo da declaração de 2007, e outros que precisam de prazo para ser resolvidos, como a obtenção do CPF de um dependente.
O prazo para entrega da declaração de 2008 vence quarta-feira. A multa para quem fizer o envio com atraso é de 1% ao mês do imposto devido (apurado antes do desconto do imposto retido na fonte), com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto.
Segundo Juliana Ono, consultora da editora Fiscosoft, o contribuinte só fica sabendo se o número do recibo da declaração de 2007 que informou no documento deste ano está correto no momento da transmissão. "Se o dado estiver errado, o contribuinte não conseguirá enviar a declaração", diz. "Se deixar para entregar na última hora e tiver esse impedimento, o contribuinte poderá não ter tempo para resolver o problema e ficará sujeito a multa."
Juliana diz que esse é um problema que pode ocorrer principalmente com o contribuinte que entregou declaração retificadora para o ano-base 2006 e perdeu o número do recibo dessa nova declaração. A Receita tem o serviço de informação desse número em seu site, mas o dado ali pode estar incorreto.
"A saída aí é entregar a declaração em formulário de papel, no qual não é pedido esse dado", diz Juliana. Mas ela adianta que o contribuinte que entregou retificadora em 2007, mas ainda não está com a declaração pronta, deve checar se o número de recibo que está informando será aceito pelo sistema ou não. "O contribuinte deve tentar enviar essa declaração incompleta. Se ela passar, bastará depois enviar uma retificadora até quarta-feira ou logo após."

CPF
A exigência de informação de CPF de dependentes maiores de 18 anos, e não apenas maiores de 21 anos, como era no ano passado, também está surpreendendo contribuintes. A falta do dado impede o envio da declaração, a menos que se abra mão da dedução de valores por aquele dependente.

Investimento de R$ 600 mil garante iluminação em localidades rurais
A prefeita Fafá Rosado (DEM) anunciou investimento de R$ 600 mil para implantar sistema de iluminação públicas em várias localidades da zona rural. A obra, que deverá ser iniciada em no máximo vinte dias, está inserida no planejamento elaborado pelo Governo Mossoró da Gente para beneficiar os moradores do campo com um conjunto de ações em várias áreas.
A iluminação vai chegar às localidades de Pomar, Montana, Real, Recanto da Esperança, Guarajá, Santa Rita de Cássia e Poço 10. Antes, o assentamento Paulo Freire já havia sido contemplado com o benefício. “Esse é um investimento importante, pois garante melhoria de vida ao homem de campo, por isso, a nossa administração está priorizando”, disse Fafá Rosado.
Os investimentos são ainda bem maiores na melhoria do sistema de ensino na zona rural. A prefeita confirmou que o Governo Mossoró da Gente vai aplicar, via recursos próprios, R$ 2 milhões na construção de novas escolas e na ampliação de outras unidades. “Queremos melhorar ainda mais a qualidade do ensino-aprendizagem, para garantir um futuro melhor aos alunos que residem na zona rural”, afirmou.
Na ampliação da infra-estrutura na área de educação, está inserida a construção das escolas de Barreira Vermelha, Rancho da Caça, Recanto da Esperança e São João da Várzea e a ampliação das unidades educacionais de Riacho Grande e Lorena.
Fafá Rosado, ao destacar os investimentos na zona rural, que vêm sendo ampliados desde o primeiro ano do Governo Mossoró da Gente, justifica a importância que a produção no campo tem para o desenvolvimento da cidade. “É do campo que vem a riqueza, que fortalece a cidade, então, nossa administração não poderia deixar de investir na zona rural.”
Realmente, as obras são verificadas nas 132 localidades que formam a zona rural de Mossoró, contemplando áreas importantes como a saúde, educação, infra-estrutura e o incentivo para a produção rural. “Para constatar, basta observar a realidade das comunidades hoje, que vivem um bom momento com a melhoria de vida”, ressalta o gerente da Agricultura, Gilberto Jales. “Desenvolver o setor rural é um compromisso do Governo Mossoró da Gente com construção do futuro da cidade”, conclui a prefeita Fafá Rosado.