• SUCESSÃO MOSSOROENSE
PR reafirma veto a Larissa Rosado
Regy Carte
Da Redação

O presidente do Partido da República (PR) no Rio Grande do Norte, deputado federal João Maia, chega a Mossoró no final da tarde de hoje para ratificar que a legenda não apóia a pré-candidatura a prefeito da secretária estadual Larissa Rosado (PSB) e que mantém o vereador Renato Fernandes como opção do partido à Prefeitura de Mossoró nas eleições deste ano.
João Maia se reúne com a executiva municipal do PR e pré-candidatos a vereador, às 19h, na casa da diretora da II Unidade Regional de Saúde Pública (II URSAP), Roberta Fernandes, irmã de Renato, para traçar estratégias nas chapas majoritária e proporcional, decidir data da convenção homologatória de candidaturas, em junho, entre outros assuntos.

QUESTÃO FECHADA
A posição do PR, segundo Renato Fernandes, está tomada e é irreversível: lançará chapa a prefeito com o PC do B, que tem como pré-candidato o professor Antonio Capistrano. “Na reunião, aprofundaremos conversa para decidir qual partido, PR ou PC do B, indicará o cabeça de chapa”, informa o vereador.
A aliança PR/PC do B foi decidida no último dia 25, em Natal, entre os dirigentes estaduais e municipais dos dois partidos. A decisão sacramentou racha na oposição em Mossoró, divida entre as pré-candidaturas de Larissa Rosado, com apoio do PT, e do bloco PR/PC do B, o qual, segundo Renato Fernandes, será reforçado por outras legendas.
“Nosso bloco já coma cinco partidos e acredito que conseguiremos reunir sete legendas nessa frente alternativa de oposição”, diz o vereador, que não revela quais partidos, segundo ele, para não atrapalhar a evolução das conversas.

DIVISÃO
Se permanecer o atual quadro, a oposição de novo enfrentará dividida a prefeita Fafá Rosado (DEM), que, em 2004, venceu as eleições contra Larissa Rosado e o então deputado estadual Francisco José. O motivo do racha este ano, segundo PR e PC do B, é Larissa Rosado. Os dois partidos só aceitam rever suas pré-candidaturas se o PSB desistir da postulação da filha da deputada federal Sandra Rosado (PSB).
“Não é nada pessoal contra Larissa. É que a candidatura dela não representa um verdadeiro projeto de oposição para Mossoró”, justifica o professor Antonio Capistrano, que argumenta que a postulação dela faz parte de acordo da família Rosado para continuar na Prefeitura com vistas às eleições de 2010, quando, segundo ele, a oligarquia se unirá em torno da candidatura a Governo do Estado da senadora Rosalba Ciarlini (DEM).
O PSB, através do presidente local, Paulo Linhares, afirma que levará adiante a pré-candidatura de Larissa Rosado e que trabalhará pela união da oposição em torno do nome dela. O impasse está criado, portanto.

Justiça Eleitoral em Mossoró faz plantão hoje para eleitor irregular
A quatro dias do encerramento do prazo para alistamento e transferência de domicílio eleitoral, era pequeno ontem o movimento nos cartórios eleitorais em Mossoró. O eleitor tem até quarta-feira, 7, para ficar quite com a Justiça Eleitoral, do contrário, está sujeito a várias penalidades (ver quadro nesta página). A Justiça Eleitoral recomenda não deixar para o último dia.
Por isso, os cartórios das 33ª a 34ª zonas eleitorais, em Mossoró, funcionarão em horário especial hoje, das 8h às 18h, e também segunda, terça e quarta-feira. Os cartórios ainda funcionam na Rua Felipe Camarão, bairro 12 Anos, e não no Fórum Eleitoral, inaugurado recentemente no conjunto Abolição II. Só se transferirão para nova sede na próxima semana.

CALENDÁRIO
Dia 7 de maio é a data limite para quem quiser transferir título de município ou de zona eleitoral e para as pessoas que tiveram o título eleitoral cancelado.
O eleitor que precisar tirar ou transferir o título deve levar ao cartório eleitoral um documento oficial de identidade, com foto (Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Carteira de Motorista). Também é importante levar um comprovante de endereço. Para os homens que fizeram 18 anos, é necessária a apresentação do Certificado de Alistamento Militar.
No caso das transferências, o eleitor deve procurar o cartório eleitoral responsável por sua nova residência. Já o eleitor com o título cancelado ou suspenso também deve regularizar sua situação, caso contrário não poderá votar, já que seu nome não irá constar da folha de votação de sua seção eleitoral. Para quem deseja apenas requerer a segunda via do Título Eleitoral, o prazo vai até o dia 25 de setembro.

OBRIGATORIEDADE
A inscrição eleitoral é obrigatória para o cidadão brasileiro com idade entre 18 e 70 anos. Quem não se cadastrar ou estiver em situação irregular com a Justiça Eleitoral e não comparecer a um cartório eleitoral até o dia 7 de maio terá o título cancelado.
Está irregular o cidadão brasileiro que completou 19 anos e os estrangeiros naturalizados há mais de um ano que ainda não se alistaram como eleitores e também quem se alistou mais de uma vez na Justiça Eleitoral ou quem deixou de votar em três eleições consecutivas e não justificou a ausência.

Rosalba Ciarlini quer mais atenção do Governo Federal para Educação Infantil
A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal entregou ao presidente da Casa, Garibaldi Filho (PMDB), relatório final das audiências públicas para o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o PAC da Educação. Garibaldi se comprometeu em agendar audiência com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para encaminhar as propostas dos senadores, fruto de cinco meses de trabalho.
A senadora Rosalba Ciarlini (DEM) foi relatora da Educação Infantil, que compreende o ensino de crianças com idade entre zero e seis anos. “A educação infantil não constitui objeto de grande atenção do Plano de Desenvolvimento da Educação”, diz a senadora.
Há, segundo ela, apenas uma ação específica para essa etapa escolar, que é o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (PROINFÃNCIA), que pretende investir R$ 800 milhões, entre 2007 e 2010.
Esses recursos serão aplicados na ampliação e melhoria de estabelecimentos de educação infantil dos municípios e Distrito Federal. E isso, segundo o PDE, inclui construção de creches e pré-escola, melhoria da infra-estrutura física e reestruturação e aquisição de equipamentos.
“A meta de 400 projetos por ano, entre novos estabelecimentos e a melhoria das condições de outros existentes, é irrisória, como um pingo d’água no oceano”, destaca a senadora.
Ela reconhece que a inclusão da educação infantil no Fundo de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) representou, sem dúvida, um avanço. No entanto, diz que é difícil admitir que as ponderações das creches e pré-escolas sejam inferiores àquelas estabelecidas para os ensinos fundamental e médio. Rosalba argumenta que as necessidades para o ensino infantil são até bem maiores do que para os outros níveis.

Ministério Público investiga o uso eleitoral de TV educativa
O acirramento da disputa eleitoral em Mossoró ficou evidenciado com o debate sobre a programação da TV Mossoró. A emissora foi questionada pelo diretório municipal do Democratas. O partido denunciou ao Ministério Público que, apesar de a concessão ser de caráter educativo, o canal vem sendo desvirtuado para o favorecimento político da deputada estadual Larissa Rosado (PSB), que é pré-candidata à prefeita.
Na denuncia, que foi protocolada simultaneamente no Ministério Público Eleitoral e no Ministério Público Federal, o Democratas lembra que a concessão da TV Mossoró foi liberada pelo Ministério das Comunicações para a Fundação Vingt Rosado, que é uma entidade de teor filantrópico controlada pelo grupo político-familiar liderado pela deputada federal Sandra Rosado (PSB). O partido lembra que a emissora educativa tem características específicas e recebe benefícios fiscais.
Segundo o deputado estadual Leonardo Nogueira, que é o vice-presidente do Democratas em Mossoró, essas especificidades das emissoras educativas não vêm sendo respeitadas pela Fundação Vingt Rosado. Ele disse que a entidade vem permitindo que a TV Mossoró veicule programas de cunho meramente eleitoral, e citou como exemplos o “Observador Político” e o “Mossoró Comunidade”.
Leonardo disse que o Observador Político é apresentado pelo ex-deputado federal Laíre Rosado (PSB) e pelo filho, Lahyre Rosado Neto (PSB), que é pré-candidato a vereador. Já o Mossoró Comunidade tem como âncora outro pré-candidato a vereador, no caso Gilson Cardoso (PSB). O parlamentar enfatizou que os dois programas fogem do perfil de educativo e tem teor eleitoreiro, em favor de Larissa Rosado e do próprio Lahyre Neto.
De acordo com Leonardo, a denúncia do Democratas aponta outra irregularidade da TV Mossoró. O deputado lembrou que, por ser educativa e receber benefícios fiscais, a emissora não poderia fazer a venda de propagandas comerciais para veicular dentro de sua programação. A interpretação dos denunciantes é que isso desvirtua a livre concorrência, tendo em vista que as emissoras verdadeiramente comerciais têm obrigações fiscais mais rígidas.
Nogueira informou que, com base nesses argumentos, o Democratas deve formalizar mais uma denúncia ao Ministério Público. O partido está elaborando um documento no qual acusa a Fundação Vingt Rosado de utilizar a TV Mossoró para desvirtuar o teor da denúncia já feita. O entendimento é que a emissora estaria utilizando o episódio para, mais uma vez, tirar proveito eleitoral em favor da pré-candidatura de Larissa Rosado.
A argumentação para essa nova denúncia vem do teor do noticiário da TV Mossoró e demais veículos da Rede Resistência de Comunicação, que são controlados pelo grupo político-familiar de Sandra Rosado. “Estão tentando passar para a sociedade que o nosso partido quer proibir a liberdade de imprensa em Mossoró. Isso é uma inverdade”, reagiu Leonardo Nogueira.
Para justificar sua posição, Leonardo Nogueira afirmou que seu partido não é contra o funcionamento da TV Mossoró. O deputado disse que defende a emissora, desde que ela cumpra a função social para a qual foi autorizada pelo Ministério das Comunicações. “O que nós estamos pedindo é tão somente que a televisão seja usada dentro do que determina a lei. Não aceitamos que exista um desvirtuamento de finalidade”, afirmou.
Como prova das denúncias que está apresentando ao Ministério Público, o diretório do Democratas está enviando gravações da programação da TV Mossoró. Nos CDs fica evidenciado que a emissora está, indevidamente, veiculando propagandas de cunho comercial e utilizando seus programas com finalidade eleitoreira.
“O fato de o Democratas ter recorrido ao Ministério Público para cobrar o funcionamento adequado de uma televisão educativa não é nenhuma tentativa de cercear a liberdade de imprensa, mas sim um esforço para garantir um direito do cidadão a uma programação eclética, plural e que contribua para sua formação social e crítica”, afirmou o parlamentar.

Situação se agrava e números crescem
A Secretaria estadual de Saúde Pública (SESAP) contratou uma conceituada epidemiologista para investigar os óbitos que ocorreram no RN neste ano e analisar se houve falhas no atendimento ao paciente com dengue. A profissional chegará segunda-feira, 5, e permanecerá por duas semanas no Estado.
Capacitar profissionais e melhorar a estrutura dos hospitais é a estratégia da Sesap para evitar o aumento da mortalidade por dengue, segundo informou Alexandre Menezes, chefe da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (SUVIGE). “Estamos focando nossas ações para evitar o óbito”, enfatiza.
No último boletim divulgado pela Secretaria, o aumento de casos registrados foi maior do que a média que se mantinha entre 700 e 800 casos semanais. Até o último dia 30, foram notificados 17.175 casos de dengue, dos quais 634 casos são de febre hemorrágica da dengue (FHD), incluindo três pacientes que já chegaram ao Estado com sintomas da doença. As mortes somam 31 (duas foram confirmadas).
Na semana passada, as estatísticas indicavam 996 casos a menos, ou seja, 16.179. O número de casos de dengue hemorrágica também aumentou bastante de uma semana para outra, foram registrados 43 casos a mais. O número de óbitos aumentou em dez casos, mas continua o mesmo número de casos confirmados (dois).
Alexandre Menezes destaca que o aumento de casos pode ser verificado pelo atraso de registro de alguns municípios, que não têm o sistema on-line de notificação e atrasam as informações repassadas à Sesap. “Realmente esta semana houve um aumento acima da média, mas a grande maioria dos municípios não tem agilidade para enviar os dados. A gente não analisou quantos são os casos mais atuais”, explica.
Segundo Menezes, a equipe da Suvige está atuando com muito empenho no interior do Estado, no sentido de minimizar a contaminação por dengue. “O Ministério Público está acompanhando nosso trabalho, fiscalizando ao nosso lado. Estamos buscando estratégias, promovendo ações educativas, empenhados no controle da doença.”
A dengue é uma doença que acomete as pessoas de várias formas, com mais ou menos gravidade. Para os sintomas primários - febre, dores nas articulações e fraqueza muscular - recomenda-se repouso e muita hidratação: água, sucos e chás.
Mas aos sinais de alerta, não se deve esperar a piora. O paciente deve se dirigir ao pronto-socorro e exigir atendimento adequado. A comerciária de 40 anos que faleceu nesta semana, no Hospital Giselda Trigueiros, já estava muito debilitada quando foi a um hospital dias antes de morrer.
Familiares informaram que o médico não levou em consideração que ela apresentava os sinais de alerta, pois já estava muito debilitada sentindo náuseas seguidas de vômito além de pressão baixa. Mesmo assim o médico não pediu hemograma para verificar o nível das plaquetas. Mandou a paciente para casa, prescreveu hidratação e analgésico.
A atuação da epidemiologista que foi convidada pela Sesap para investigar os óbitos por dengue no RN será importante para concluir se casos como o da vendedora poderiam ter sido evitados.