• FIM DO PRAZO
Sesap e CSDR não instalam leitos
Sandra Monteiro
Da Redação

A Secretaria do Estado de Saúde Pública (SESAP) e Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR) não cumprem o prazo para a instalação de mais três leitos de UTI Neonatal na Maternidade Almeida Castro, que vence hoje, segundo determinação do Ministério Público Estadual (MPE). Apesar de contar com os equipamentos essenciais para o funcionamento, a adequação na estrutura da maternidade não foi feita. A direção da entidade alega que os R$ 300 mil necessários não foram repassados pela Sesap.
O descumprimento do prazo, fixado em setembro do ano passado, deriva de uma série de dificuldades que não permitem a "operacionalização dos recursos", explica o coordenador de Hospitais e Unidades de Referência do Estado, Gibson Mendes. Segundo ele, para que o repasse seja feito é necessária a contratação do convênio. O contrato ainda não foi feito, e não há previsão para que o dinheiro seja repassado à Casa de Saúde Dix-sept Rosado. "Não conseguimos cumprir o prazo por problemas de operacionalização de recursos. Ainda não sabemos quando isso vai acontecer porque o convênio ainda não foi firmado", declara Gibson Mendes.
O promotor da Vara da Infância de Mossoró, Olegário Gurgel afirmou que aguarda o envio de uma justificativa por parte da Secretaria do Estado de Saúde Pública para tomar as medidas cabíveis em relação ao descumprimento do prazo. "Somente depois de conhecer as alegações do Estado é que podemos avaliar e saber as penalidades que serão adotadas" informa Gurgel.
Na semana passada, promotores, direção da maternidade e a juíza da Vara da Infância, Valéria Lacerda estiveram reunidos para discutir a necessidade da instalação dos três leitos neonatais. Os representantes da Sesap não compareceram ao encontro. Uma nova audiência será marcada.
O promotor ressalta que os três leitos neonatais já existentes na maternidade - também instalados por meio de acordo extrajudicial - são insuficientes para a demanda. "Há uma necessidade tremenda da demanda por mais leitos neonatais. Isso é evidente. A quantidade existente é completamente insuficiente", frisa.
A maternidade, desde 2004, é classificada junto ao Ministério da Saúde como unidade de referência, mas não contava com uma UTI Neonatal. A implantação dos seis leitos neonatais faz parte de um acordo extrajudicial, feito pelo Ministério Público junto à Sesap e direção da Casa de Saúde Dix-sept Rosado no ano passado.

Transferências de bebês para Natal continuam
A não instalação dos três últimos leitos de UTI neonatal provoca problemas. Com a lotação 100% dos já existentes, bebês continuam sendo transferidos para maternidades de referência na capital do Estado, como Varela Santiago, Santa Catarina e Maria Alice. A totalidade de transferências não foi informada pela direção da Apamim.
"Infelizmente, não tem como ser de outra forma. Se na maternidade os leitos ficam ocupados totalmente, a transferência tem que ser feita", comenta Fábio Ricarte.
O diretor do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Mossoró - entidade responsável por realizar o transporte dos pacientes - Luís Gomes, afirma que a procura pelo serviço é constante, mas não sabe precisar o total de transferências de bebês. "Para saber o número total de bebês transferidos é preciso fazer um levantamento, porque também levamos pacientes com outras necessidades", declara Gomes.
Gibson Mendes reconhece os riscos decorrentes das transferências de bebês, especialmente prematuros. Mas ao mesmo tempo, informa que as dificuldades colaboram para que o problema não seja solucionado. "A gente sabe das transferências, e sabe também que isso não é bom. Mas tem uma demanda de problemas que nos impede de contornar a situação", defende-se o coordenador.
No ano passado, sem atendimento na Casa de saúde Dix-sept Rosado, bebês morreram a caminho de Natal enquanto eram transferidos.
O custeio com o deslocamento dos pacientes prematuros para hospitais da capital é pago pelo Município.

Carteiros fazem greve a partir de hoje
Se os serviços dos Correios no Estado já não andavam bem, a partir de hoje a tendência é que a situação fique ainda mais delicada com a greve dos carteiros, atendentes comerciais e demais funcionários das agências espalhadas pelo Rio Grande do Norte. Seguindo orientação nacional a categoria deve iniciar, a partir de hoje, uma paralisação por tempo indeterminado para pressionar o Governo Federal e a direção geral da empresa a firmar compromissos acordados com os funcionários em paralisações anteriores.
Em Mossoró, dos mais de 40 carteiros em atividades, 35 deixam de trabalhar a partir de hoje em adesão ao movimento grevista. A decisão sobre a greve saiu de uma assembléia realizada na noite de ontem com os funcionários da agência local.
Em Natal, a assembléia que tratou do assunto aconteceu no início da noite de ontem e até o fechamento desta edição não havia sido encerrada. Mas representantes da categoria disseram que a greve era dada como certa, haja vista a insatisfação dos funcionários com o governo e a empresa.
O secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios no Rio Grande do Norte (SINTECT/RN), José Roberto Baracho, explicou que a intenção de greve é um protesto ao descumprimento de acordos firmados com a categoria e não cumpridos pelo Governo Federal. "Diante disso decidimos que é preciso uma ação para pressionar as autoridades e fazer com que elas nos escutem", disse.
Entre as reivindicações dos servidores estão a realização de concurso público para suprir o déficit de pessoal nas agências de todo o país, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e melhores condições de trabalho.
"Sabemos que os serviços prestados à população estão com péssima qualidade, por isso lutamos para aumentar o número de funcionários e garantir melhorias aos servidores, para que possamos prestar um serviço exemplar ao povo", comentou o tesoureiro do Sintect/RN, em Mossoró, Jaedson Oliveira.
Outro pedido dos servidores é o aumento na participação nos lucros da empresa. Atualmente os funcionários que tem maiores salários também têm participação maiores nos lucros. "Isso está errado. Queremos uma participação igual a todos", disse Jaedson.
Mesmo com a greve, 30% dos servidores têm de continuar mantendo o funcionamento das agências.

Mossoró debate assistência a excepcionais com nível nacional
Referências nacionais em matéria de assistência a portadores de necessidades especiais participarão em Mossoró, de 25 a 27 deste mês, no hotel Villa Oeste, da 1ª Jornada Científica sobre Transtornos Invasivos do Desenvolvimento.
O evento é promovido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), que faz inscrição através do (84) 3315-2666 e (84) 3315-2667 ou na Rua Monsenhor Júlio Bezerra, 94, bairro Abolição II, CEP 59.612-160, Mossoró.
A presidente da Apae de Mossoró, Teresa Cristina Araújo, informa que os palestrantes são o neuropediatra José Salomão Schwartzman, doutor em Medicina Neurológica e professor de pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP); mestre em Genética Maria Ione Ferreira da Costa, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e médica do Núcleo Multidisciplinar Revitallis.
Também a presidente da Associação Brasileira de Síndrome de Rett (ABRE-TE/SP), Silvana Santos, bacharel em Letras e Pedagogia e editora-chefe da Memnon Edições Científicas; Bárbara Barroso, graduada em Terapia Ocupacional pela Universidade Potiguar (UnP), pós-graduada em Tecnologia Assistiva pela Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (FCMMG) e com atualização em Desenvolvimento Infantil.
Ainda a professora Maria Vera Lúcia Fernandes Lopes, graduada em Pedagogia, especialista em Metodologia do Ensino Superior e mestre universitária em Integracion de Personas com Discapacidad e o professor Frederico de Souza Costa, graduado em psicologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especialista em Psicologia Clínica da Criança e do Adolescente e psicólogo do Centro de Apoio Psicossocial (CAPS) de Mossoró.
Teresa Cristina Araújo informa que o objetivo é discutir meios de inclusão social de portadores de necessidades especiais através da assistência médica e pedagógica, trocar experiências profissionais e atualizar reflexão sobre assistência na Apae.

Concurso: R$ 19 mil em premiação
Os vencedores do Prêmio de Jornalismo Dorian Jorge Freire, da Prefeitura de Mossoró, serão conhecidos quinta-feira, às 20h, no Memorial da Resistência. A cerimônia entregará premiação nas cinco categorias: jornal, rádio, TV, fotografia e internet.
A divulgação do resultado e premiação do prêmio marcam a abertura do Espaço Cafezal, Loja de Souvenirs e do Salão de Exposições do Memorial da Resistência. A exposição de abertura é "Casarões", assinada pelo fotógrafo Ricardo Lopes.
O tema do prêmio este ano é "Governo e sociedade - parcerias que constroem o futuro". Os trabalhos abordam conjuntura econômica e social de Mossoró através da valorização da pesquisa como instrumento de conhecimento e estímulo a debate de temas relevantes.
Os trabalhos, inscritos até terça-feira da semana passada, foram julgados dias 28 e 29 de junho pela comissão julgadora, formada pelo jornalista Jânio Vidal, diretor de Jornalismo da TV Tropical, jornalista e blogueira Thaisa Galvão, Geovanni Sérgio, fotógrafo, Jeferson Garrido de Araújo Neto, chefe do Departamento de Comunicação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Ana Luisa Câmara, diretora do Departamento de Jornalismo da InterTv Cabugi e Vicente Neto, chefe de Redação da Tribuna do Norte.

Salineiros buscam ajuda para conter vazão de rio e melhorar produção
A indústria salineira enfrenta problemas com a vazão do rio Mossoró. É que a água que chega aos parques salineiros aumentou nesse período, fazendo com que o grau de salinidade fosse reduzido e, conseqüentemente, provocando queda na produção de sal. Essa preocupação foi externada pelo Sindicato de Moageiros e Refinadores de Sal do Rio Grande do Norte (SIMORSAL) à Gerência Executiva de Gestão Ambiental.
A questão é que a situação exposta pelos salineiros é preocupante, tendo em vista que a extração de sal é uma das atividades econômicas consideradas mais importantes da região, uma vez que mais da metade da produção do RN, de 95% à economia nacional, sai da região de Mossoró (Mossoró, Grossos, Areia Branca, Guamaré e Macau).
Segundo o gerente de Gestão Ambiental, Mairton França, após detectar queda na produção de sal, os salineiros procuraram a Prefeitura de Mossoró para discutir uma solução para o problema. Diz que a idéia exposta pelo sindicato se volta a um controle da vazão do rio Apodi/Mossoró. "Colocamos para eles que a prefeitura iria ajudar, pois a atividade salineira é importante", diz.
Como o assunto envolve questões ambientais, Mairton França explicou que é preciso conversar com o Ministério Público, Instituto Brasileiro Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) para que as ações a serem desenvolvidas tenham base legal.
A princípio, Mairton França explica que, diante da urgência do pleito dos salineiros, se conversou sobre a possibilidade de uma medida paliativa com a construção de uma barragem próxima à segunda ponte, no Alto de São Manoel, na Avenida Presidente Dutra. Contudo, frisa que será necessário buscar entendimentos com as autoridades ambientais. "Precisamos de um acordo com o Ministério Público, Ibama e Idema", diz.
Ele acrescenta que, particularmente, não é de acordo em se colocar barro no rio. Contudo, enfatiza que a dragagem feita naquele setor também é inadequada, e que esse paliativo seria até que a prefeitura realizasse um projeto definitivo. "Precisamos discutir esse assunto com a Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Ambiental (SEDETEMA)", diz.

Site da Prefeitura está fora do ar desde sexta-feira
O endereço eletrônico da Prefeitura de Mossoró (www.prefeiturademossoro.com.br) está inacessível desde a sexta-feira passada. Segundo informações da assessoria de comunicação, o problema ocorreu devido ao sistema operacional da Telemar. Ainda segundo a assessoria, ainda na sexta-feira a empresa de telefonia foi informada da situação e avisou que o problema seria solucionado em um prazo de 72 horas. A assessoria também informou que a expectativa é de que o endereço eletrônico do município possa ser acessado nas próximas horas.