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DE NORTE A SUL
Avenida
Rio Branco e seus contrastes
Edilson Damasceno
Da Redação
Postes de madeira, ruas de barro e poucas casas. Assim era a Avenida
Rio Branco na década de 60, quando Dimas Vieira Dantas veio
de Caraúbas para fixar moradia por aqui. Chegou aos 24 anos.
Testemunhou as transformações da avenida, a movimentação
da linha férrea e o vai-e-vem do trem. O tempo passou, e
hoje, 64 anos depois, o homem diz que o trecho onde mora, no bairro
Belo Horizonte, é tranqüilo. Ao lado, um de seus filhos
rebate: "Tranqüilo? Ontem mesmo deram uma surra nele (apontando
para um rapaz que estava ouvindo a conversa) e levaram a bicicleta".
Dimas ri e diz: "Mas isso está acontecendo em todo canto.
Não é somente aqui".
De certo modo, o homem, que hoje tem 68 anos e cuida de uma oficina
mecânica, tem razão. A vida na Avenida Rio Branco é
pacata, sendo movimentada quando ocorrem esses fatos. Por sinal,
fatos não faltam. A começar pela duplicidade de nome
do logradouro. É Avenida Rio Branco até certo ponto,
no Belo Horizonte (antigo bairro Lagoa do Mato). Depois passa a
ser Rua Dom Hélder Câmara. E a divisa é no comércio
de Alcimar Fernandes, 49. Além desse detalhe, um outro aspecto
chama a atenção: um canteiro divide as duas ruas.
"Pois é. Uma rua com dois nomes", diz o comerciante.
Alcimar fala que o principal problema da área é a
educação: "O povo é sem educação.
A maioria tira o lixo de casa e coloca na frente da dos outros.
Isso é falta de educação". Ele mostra
sacos de lixos jogados no canteiro e diz que o carro coletor passa
constantemente, mas os moradores não têm consciência
de que não podem deixá-los na "porta dos outros".
No outro extremo da avenida, na BR-304, sentido de quem vem de Tibau,
a urbanização valorizou a área. Aliás,
era justamente essa a pretensão da Prefeitura, conforme o
gerente executivo da Infra-Estrutura, Yure Tasso Duarte Queiroz
Pinto. Ele informa que o investimento na avenida ocorre pela posição
geográfica. "É uma avenida que liga a cidade
de norte a sul, e vislumbramos um grande eixo importante, dessa
avenida ser o cartão de apresentação de Mossoró",
diz.
Essa transformação começa no trecho entre a
BR-304 e a entrada ao conjunto habitacional Santa Delmira. De lá
até a Avenida Delfim Moreira, tudo mudado. Lojas, bares,
escolas, pequenos supermercados funcionam. A obra mudou o cenário
de uma das áreas mais discriminadas da zona norte: a Estrada
da Raiz. Da Delfim Moreira à Prudente de Morais, tudo continua
igual. O projeto não chegou ainda.
Yure Tasso explica que a urbanização terá continuidade,
e que no trecho que vai do vuco-vuco à Avenida Prudente de
Morais está no projeto. Diz que antes será preciso
desapropriar duas casas que invadiram a área pública.
"Os proprietários sabem que isso implica em pendência
jurídica, mas a desapropriação é mais
fácil", diz, informando que se o município fosse
buscar suporte jurídico, a questão levaria anos para
ser resolvida.
Ao longo da Avenida Rio Branco há um estreitamento da via,
mas esse detalhe não se configura em problema. Yure informa
que tudo já está planejado e que, se for o caso, a
Prefeitura fará desapropriação para a continuidade
do projeto. O gerente afirma que os investimentos pensados para
a avenida visam, além de efetivar o corredor cultural, uma
transformação relacionada a projetos imobiliários.
"Isso se chama planejamento urbano, de dotar a cidade de oportunidades
de comércio, cultura, esporte e lazer. Os resultados já
começam a surgir, e o setor imobiliário já
pesquisa áreas à construção de condomínios",
afirma.
Moradora
diz que praça seria melhor que posto de saúde
Na zona sul, no bairro Belo Horizonte, Marluce
Morais, 42, observa a estreita avenida. Pouca movimentação
de veículos. Na parede de sua casa, a informação
de que ali se vende pastel e água mineral. "Vendo de
30 a 40 pastéis por dia", informa a mulher. A qualidade
de vida ali, segundo ela, precisa melhorar. "Falta uma pista
boa, iluminação, uma praça...", enumera.
Mais na frente, uma área abriga um pequeno circo, e ela aponta
e afirma: "dizem que vão fazer um centro de saúde,
mas queríamos que fosse uma praça", comenta.
Marluce diz que, apesar de morar há 16 anos na mesma casa,
não sabe se o bairro é Belo Horizonte ou Lagoa do
Mato. Seu vizinho, Reginaldo Avelino Rocha, 56, explica: "A
Prefeitura mudou para Belo Horizonte, mas a placa ainda tem Lagoa
do Mato".
Todas as casas têm batentes, o que indica que a área
fica inundada quando chove. Essa informação foi confirmada
por Marluce. "Olhe as minhas pernas como estão arrebentadas.
São os batentes", diz. Reginaldo ironiza e comenta que
a melhor coisa que se fez foi não ter mudado o nome do bairro
nas placas; "Aqui é uma lagoa mesmo".
Ali existem poucas casas que externam riquezas. São construções
simples, com poucas exceções. Já próximo
ao Centro, passando pelo Alto da Conceição, ainda
se vê resquícios do que era antes, dos galpões
de sal, cujo produto era levado de trem para outras cidades.
Passando da Rua Santos Dumont, o aspecto já é outro.
Um complexo imobiliário foi construído ao lado da
Estação das Artes Elizeu ventania, cujos moradores
têm visão privilegiada de todos os eventos que são
realizados.
Os contrastes econômicos são bem visíveis. Na
zona norte, poucos estabelecimentos comerciais, mas há indícios
de construções, o que representa a concretização
do que foi planejado. Na ala sul, aspectos de periferia, cujo cenário
será transformado no futuro. No meio das zonas, a mudança
total: Parque da Criança, Praça de Eventos, Estação
das Artes, Teatro Municipal, Memorial da Resistência, Praça
da Convivência e a Praça dos Esportes.
Casal
mora na avenida há 44 anos
Em 1964, Lagoa do Mato era o nome do bairro e com pouco movimento.
Desempregado, Dimas Vieira Dantas, então com 24 anos, arranjou
trabalho em uma padaria. Saía de casa às 4h da manhã
e retornava às 14h. Como existia carência de lazer,
criou um espaço de lazer, que durante três anos, fez
a alegria da área: o Pastoril, uma mistura de bar com danças
folclóricas. "Aqui era calmo e se podia dormir no meio
da rua que não acontecia nada", informa.
De 1968 a 1972, o Pastoril era a alternativa de lazer. "Eu
colocava as mulheres para dançar pastoril. Era bom demais",
comenta, informando que o fechamento ocorreu devido uma exigência
do Major Bezerra. "Ele queria que eu fechasse o pastoril às
10 da noite. Ora, para quem ficava aberto até raiar o dia,
não tinha como. Resolvi fechar", diz.
A história de Dimas, contudo, não se resume ao Pastoril.
Casado com Vandi Praxedes Dantas, 60, ele teve três filhos,
dois homens e uma mulher. A filha casou e foi morar no Rio de Janeiro.
Lá, seu marido pegou Aids e passou para a esposa. Ele morreu
em janeiro de 1996, e ela em outubro do mesmo ano. "O marido
dela era garçom e tomava remédios para não
dormir, na veia. Um dos colegas dele tinha Aids e usou a seringa
e contaminou todo mundo", diz Vandi. Hoje, passados 14 anos,
ela diz que não esqueceu da filha, tampouco do neto que nasceu
com a doença e que atualmente mora em São Paulo, com
os avós paternos. "Ele precisou de tratamento e foi
para lá. Hoje ele tem 19 anos, está bem, graças
a Deus", comenta.
Em meio às histórias contadas por Dimas e Vandi, a
vida continua. E, a exemplo do que pensou quando chegou a Mossoró,
44 anos atrás, o homem espera por dias melhores. "Agora
queremos coisas boas aqui", diz o homem.
Mossoró
em clima de festa junina
Regy Carte
Da Redação
Há cidades que esperam o ano todo pelo carnaval, quatro dias
que mexem com a economia e a atmosfera desses municípios.
Mossoró é diferente. Sem tradição carnavalesca,
transforma-se em junho, quando o clima de festa junina muda o cotidiano
da cidade. O Mossoró Cidade Junina chega a sua 12ª edição
em 2008 como um dos maiores eventos do gênero do país.
Trata-se de um mês de festa que faz de Mossoró das
cidades mais festivas do Rio Grande do Norte. O evento começou
de forma oficial ontem, com o Comboio Junino - desfile de quadrilhas
juninas pelas principais ruas e avenidas do centro. A cidade, definitivamente,
já está em clima de festa com as ruas decoradas e
a Estação das Artes Elizeu Ventania pronta para a
farra.
Toda a cidade está ornamentada com motivos juninos. "Mossoró
se transforma, de fato, em um grande arraiá junino, festa
já consolidada e, sem dúvida, um dos maiores São
João do Brasil", diz o presidente da Fundação
de Cultura (FMC), Gonzaga Chimbinho.
Os shows começam quinta-feira (programação
nesta página) e vão até o dia 28, com as principais
bandas de forró do momento. Em palcos secundários,
projetos de valorização do forró pé-de-serra
e artistas da terra.
Como em anos anteriores, o Cidade Junina terá dois camarotes,
arena de quadrilhas juninas, palcos, cidade cenográfica,
com bares e lanchonetes, distribuídos ao longo da Avenida
Rio Branco, área do corredor cultural da cidade, entre as
praças da Criança e de Esportes, inauguradas na última
quinta-feira, 29.
AQUECIMENTO
O carnaval não consegue, mas o Cidade Junina aquece a economia
de Mossoró, em especial setores de serviços, como
hoteleiro, de bares e restaurantes. Taxistas, segurança de
veículos, ambulantes, mototaxistas também faturam.
Os donos das barracas dentro da Estação das Artes
não só recuperam o investimento, como saem no lucro.
A cultura também é aquecida. O ponto alto é
o espetáculo Chuva de Bala do País de Mossoró,
que este ano tem nova roupagem. As novidades começam pelo
formato, com mistura de cinema e de teatro. O novo formato do palco
possui três telões, para projeção de
imagens intercaladas com encenação em palco e seis
momentos da tentativa da invasão de Mossoró pelo bando
de Lampião contados pelas telas de cinema.
Diversidade:
opções para todos os gostos
O Mossoró Cidade Junina vai além da Estação
das Artes Elizeu Ventania e não se resume a shows de forró
e apresentação de quadrilhas estilizadas. Engloba
eventos paralelos, nem todos de cunho junino. É o caso do
Seminário de Cultura Popular, de segunda-feira, 2, a quarta-feira,
4, na Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, com tema "Raízes
de Nossa Terra".
A inauguração do Memorial da Resistência, construído
vizinho ao Fórum Desembargador Silveira Martins em homenagem
ao confronto de mossoroenses com o bando de Lampião em 1927,
e a abertura da Feira Internacional da Fruticultura Irrigada (EXPOFRUIT),
quarta-feira, também fazem parte da programação.
O Mossoró Cidade Junina também oferecerá Feira
de Artesanato e Comidas Típicas, na Praça de Eventos,
vizinho à Estação das Artes, o Forró
do Bode, às sextas-feiras, no Centro de Comercialização
de Animais Armando Buá, "Mercado do Bode", e o
Forró Beira Rio, no Clube Carcará, às sextas-feiras
e sábado.
Também o Forró Arte da Terra, na praça de mesmo
nome próximo às pontes do rio Mossoró, exposição
fotográfica "Um Recorte do São João de
Mossoró", no primeiro andar da Estação
das Artes, apresentações teatrais. É o caso
da peça "A Palestra do Amor no Coração
de Severino de Mossoró", dia 12, no Teatro Municipal
Dix-huit Rosado, e o espetáculo Chuva de Bala no País
de Mossoró, dramatização da invasão
de lampião à cidade, no adro da capela São
Vicente, entre os dias 12 e 28.
Também haverá oficina de música, com aulas
temáticas e confecção de instrumentos musicais,
projeto junino Burro-táxi, que percorrerá ruas da
cidade, o VIII Festival de Repentistas do Nordeste, entre os dias
19 e 21, na Praça de Eventos, oficina de mamulengos, e o
X Concurso de Sanfoneiros de Mossoró, dia 27, também
na Praça de Eventos. Mais informações da programação
em www.prefeiturademossoro.com.br.
Cinema
de qualidade em três sessões diárias
O cinema mantém espaço no Mossoró Cidade Junina.
O projeto Cinema da Roça exibe clássicos nacionais
e mundiais da sétima arte no auditório Dorian Jorge
Freire, na Estação das Artes, com três filmes
por dia. Começa quinta-feira, 5, às 9h, com o filme
O Mágico de Oz; às 18h, Guerra de Canudos e, às
20h, Patton, Herói ou Rebelde?.
Sexta-feira, 6, às 9h, Mary Poppins; às 18h, Magnum
44, e, às 20h, O Velho e o Mar. Sábado, 7, às
9h, O Meu Pé de Laranja Lima; às 18h, Da Terra Nascem
os Homens e, às 20h, Vidas Secas.
Domingo, 8, às 9h, Brasil de Todas as Cores; às 18h,
O Vampiro e, às 20h, O Óleo de Lorenzo. O Cinema da
Roça retorna dia 10 (terça-feira), às 9h, com
o Príncipe do Egito; às 18h, Stalingrado, A Batalha
Final e, às 20h, Um Olhar na Escuridão.
Dia 11 (quarta-feira), às 9h, Nosso Amiguinho; às
18h, A Noviça Rebelde e, às 20h, O Bebê de Rosemary.
Dia 12 (quinta-feira), às 9h, O Jeca Tatu; às 18h,
Os Brutos Também Amam e, às 20h, Fogo do Céu.
Dia 13 (sexta-feira), às 9h, Nosso Amiguinho; às 18h,
Cazuza - o Tempo Não Pára e, às 20h, A Balada
de Narayama. Dia 14 (sábado), às 9h, O Menino e a
Porteira; às 18h, Impacto Fulminante e, às 20h, Farrapo
Humano.
Dia 15 (domingo), às 9h, Tristeza do Jeca; às 18h,
Eles Não usam Blacktie e, às 20h, Um Convidado bem
Trapalhão. Dia 17 (terça-feira), às 9h, O Menino
Maluquinho; às 18h, Agnes de Deus e, às 10h, Os Profissionais.
Dia 18 (quarta-feira), às 9h, Dom Samadello (musical); às
18h, Sem novidades no Front e, às 20h, O Enigma de Outro
Mundo. Dia 19 (quinta-feira), às 9h, Marcelino Pão
e Vinho, às 18h, Marcas do Destino e, às 20h, Ilusões
Perigosas.
Dia 20 (sexta-feira), às 9h, O Jeca e a Freira; às
18h, Rio 40 Graus e, às 20h, O Enigma do Mal. Dia 21 (sábado),
às 9h, O Lamparina, às 18h, Um Golpe do Destino e,
às 20h, Solaris.
Sindicatos
temem extinção do sistema
JANAÍNA HOLANDA
Da Redação
Nos últimos cinco anos, a frota de transporte coletivo de
Mossoró foi reduzida em mais da metade. A função
de cobrador foi abolida e, mesmo assim, as projeções
é que o sistema possa ser extinto até o fim do ano.
Tanto o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (SITRANS)
quanto o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Públicos
Rodoviários de Mossoró (SINTROM) temem que os 36 ônibus
que fazem o sistema coletivo da cidade saiam de circulação,
caso não sejam tomadas providências quanto à
atuação de transportes alternativos e clandestinos.
Já houve demissão, acúmulo de função,
defasagem salarial e agora estamos assistindo o sistema acabar porque
não há fiscalização; só exigências,
comentou o presidente do Sintrom, Francisco de Assis.
Segundo ele, de 2004 para cá, 96 cobradores foram demitidos
e o risco de mais demissões aumenta a cada dia. A frota
foi diminuída. Nos fins de semana praticamente não
existe, então vai haver mais demissão, relatou,
confidenciando que já tem empresa descumprindo direitos trabalhistas
devido à crise.
E não é só. Os trabalhadores das empresas de
transporte estão tendo perda salarial. Enquanto o piso
é de R$ 911,00, em Mossoró não passa de R$
861,00, porque não há como reajustar mais, reforçou
o presidente do Sintrom.
Os empresários reafirmam que a crise está chegando
ao limite. Se não bastasse a concorrência desleal
dos transportes irregulares que não são fiscalizados,
mais de 30% dos usuários das linhas são passe-livre.
Não há nenhum tipo de compensação, e
isso é prejuízo, argumentou o presidente do
Setrans, Eudo Laranjeiras.
Segundo ele, os prejuízos têm sido imensos e o sistema
está sendo mantido praticamente por estudantes que pagam
meia-passagem.
Como alternativa para compensar o prejuízo, algumas empresas
estão reduzindo ou mudando as rotas dos carros e lançando
promoções, como forma de atrair mais passageiros.
Mesmo assim, a estratégia parece não surtir efeito.
Atualmente, para se ter margem de lucro, o preço da passagem
deveria passar de R$ 1,70 para R$ 2,60.
Nós não defendemos o aumento da passagem, mas
temos essa projeção só para avaliar como a
situação está complicada. O que a gente defende
é atuação do Município, fiscalização,
prioridade para o sistema de transporte coletivo, reforçou
Francisco de Assis.
O presidente do Sintrom confirmou que se nenhum acordo for feito,
os carros sairão de linha até dezembro.
Se a situação continuar como está, as
empresas vão tirar os carros de circulação
com certeza, porque elas precisam de lucro, garantiu Eudo.
Crise
já compromete segurança dos carros
A crise do sistema de transporte coletivo já compromete a
segurança dos carros que circulam na cidade. A vistoria de
toda a frota que deveria ter sido renovada em novembro do ano passado
até agora não foi feita e alguns carros estão
com mais de dez anos de uso e já deveriam ter sido retirados
de circulação.
E não é só. Há denúncias de que
sem a revisão alguns ônibus estão circulando
com peças reaproveitadas de carros que já estão
fora de linha.
A situação é preocupante. Tem ônibus
rodando com peças de carros que estão parados; outros,
com freios só em duas rodas, ao invés das quatro,
e isso é perigoso. A informação que a gente
tem é que não há dinheiro para investir em
mais nada, revelou Francisco de Assis, presidente do Sintrom.
População
não vai ficar sem o ônibus, garante secretário
O secretário de Serviços Urbanos, Trânsito e
Transportes Públicos de Mossoró, Alex Moacir, disse
que a atuação da Prefeitura ainda é limitada
porque o trânsito não é municipalizado.
O sindicato exige fiscalização, mas ela ainda
não é de competência do Município, e
sim do Pelotão de Trânsito. Só poderemos atuar
realmente quando o trânsito for municipalizado. Nós
já solicitamos a minuta do convênio para que a formalização
aconteça o mais rápido possível, disse
Alex.
Ele reforçou que com a municipalização, a fiscalização
e a organização do trânsito não serão
problema, porque o Município realizou no último dia
18 concurso público para a contratação imediata
de 90 agentes de trânsito. Além disso, a secretaria
estuda a implantação do Plano Diretor de Transporte
no município.
O secretário disse ainda que se reunirá com os sindicatos
para buscar um entendimento sobre a operacionalização
do sistema de transporte coletivo.
Até agora não recebi nada oficial dos sindicatos.
Fiquei sabendo das reivindicações e da parada de advertência
pela imprensa. Mesmo assim, vou me reunir com as partes interessadas
para buscar um entendimento, afirmou Alex, garantindo que
o sistema de transporte coletivo não será extinto.
Se as empresas retirarem os ônibus, abriremos espaço
para outras. O certo é que a população não
ficará sem ônibus, concluiu o secretário
de Serviços Urbanos, Trânsito e Transportes Públicos
de Mossoró.
Mais
de 50% trabalham na informalidade
MAGNOS ALVES
Da Redação
Todos os dias, mais de 50% da população economicamente
ativa de Mossoró sai de casa para trabalhar sem qualquer
segurança. São os trabalhadores informais. Eles não
têm direito a nenhum tipo de benefício, como férias,
décimo terceiro salário, hora extra remunerada, FGTS,
licença-maternidade/paternidade, seguro desemprego, entre
outros.
O último Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE), em 2000, apontou que Mossoró
contava, na época, 29.064 trabalhadores informais, 21.195
homens e 7.869 mulheres. A quantidade de trabalhadores formais era
um pouco maior 30.789 (18.435 homens e 12.444 mulheres).
Hoje, embora não existam números oficiais, pode-se
afirmar que o trabalho informal já superou a formalidade
em Mossoró, levando-se em conta o crescimento do mercado
de trabalho nos últimos anos, que aponta crescimento de 9,6%
do trabalho informal e de apenas 2,4% para o trabalho formal e que,
segundo o IBGE, é uma realidade nacional.
Para os três economistas ouvidos pela reportagem do DE FATO,
o crescimento do trabalho informal está ligado à abertura
da economia, que criou grande competitividade, principalmente, no
setor industrial. Com os encargos trabalhistas atuais, as
empresas contratam cada vez menos e o caminho para os que sobrem
é o trabalho informal, disse um deles.
Na maioria dos casos, quem vive do trabalho informal ainda sonha
com a oportunidade de entrar ou voltar ao mercado de trabalho formal.
Porém, existem casos em que os informais não querem
nem ouvir falar de carteira assinada. É o caso de Francisco
de Assis Almeida, Almeida do Carro de Som. Por vinte
anos, ele foi funcionário de uma empresa de departamentos
e há cinco anos vive de fazer propaganda em um carro de som,
de onde tira parte do sustento da família, composta por esposa
e filha pequena.
A renda mensal de Almeida ultrapassa os R$ 1.000,00, que chegam
ao seu bolso em partes de R$ 20,00, preço de uma hora de
propaganda de carro de som. O propagandista se sente
feliz com a decisão que tomou e não pensa em assinar
a carteira novamente. Estou muito bem no que estou fazendo.
Bem melhor que antes, quando tinha a carteira assinada, assegurou,
sem se preocupar com a insegurança da informalidade.
Uma maneira de os trabalhadores informais garantirem algum benefício
é contribuir com a Previdência Social. Mas, de acordo
com a Previdência Social, 36% da população ocupada
brasileira entre 16 e 59 anos não está protegida por
qualquer benefício. A Previdência Social em Mossoró
disse que não era possível informar números
locais de contribuições autônomas. Mas a realidade
nacional pode ser aplicada à situação local.
O
dia começa às 3h para seu Expedito e dona Alzemar
Ex-funcionário de supermercado, seu Expedito Pereira Lopes,
57 anos, decidiu continuar no comércio quando foi demitido.
Mas, ao invés de trabalhar para os outros, montou seu próprio
negócio. Assim, há vinte anos começava a vida
de seu Expedito como vendedor de frutas e verduras na Central de
Abastecimento de Mossoró.
Todos os dias ele acorda às 3h da madrugada para iniciar
sua rotina diária. Mas não caminha sozinho. Ao seu
lado está dona Alzemar Paula, sua esposa. A professora aposentada
acompanha o marido todos os dias e, antes mesmo de se dedicar às
vendas, tem de fazer os serviços de casa, como o almoço.
Saio de casa de madrugada e só volto ao meio-dia. Então,
tenho que deixar o almoço pronto, justificou.
Dos três quiosques que possui, o casal tira cerca de R$ 1.000,00
todos os meses. Juntando com minha aposentadoria, dá
para terminar de criar nossos três filhos, ressaltou,
em tom de felicidade.
Ao contrário da maioria dos trabalhadores informais, Alzemar
e Expedito fogem da insegurança. Tanto é, que todos
os meses seu Expedito contribui com a Previdência Social.
Quando ele completar o tempo de contribuição, daqui
a cinco anos, vai se aposentar com direito a receber dois salários
mínimos mensais. Mesmo com a aposentadoria próxima,
Expedito e Alzemar não pensam em parar. Vamos continuar
trabalhando, porque ficar em casa sem fazer nada é muito
pior, afirmou dona Alzemar.
Comdica
abre inscrições para candidatos ao Conselho Tutelar
A coordenação do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) divulga
a abertura do processo de inscrições dos candidatos
ao cargo de conselheiros tutelares (33ª e 34ª zonas eleitorais).
As inscrições poderão ser feitas no período
de 2 a 6 de junho na sala dos conselhos - Centro Administrativo,
bairro Aeroporto.
A responsável pelo Comdica e que acompanha o processo de
eleição dos novos conselheiros tutelares, Mirna Aparecida
de Souza, explica que os candidatos serão escolhidos a partir
do voto da população e da aprovação
em exame que trata sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA).
Para concorrer aos 10 cargos de conselheiros tutelares - cinco para
33ª e cinco para 34ª zona eleitoral - os candidatos devem
ter idade superior a 20 anos, residir em Mossoró, ter concluído
o ensino médio ou equivalente e ter experiência de
pelo menos dois anos na área da criança e do adolescente.
Os dez candidatos com maior número de votos serão
empossados e terão de cumprir 40 horas semanais na função,
recebendo remuneração de R$ 500,00 por mês,
durante o período de três anos.
Mirna Aparecida ressalta que nesse processo é fundamental
a participação da população na escolha
destes representantes que terão, entre outras atribuições
- o de atuar na defesa, proteção e garantia de direitos
das crianças e dos adolescentes no município. Em 2005,
na última eleição, ela recorda que apenas 40
pessoas se candidataram ao cargo de conselheiro.
"Qualquer pessoa cidadã que esteja em dia com a justiça
eleitoral pode votar e escolher os conselheiros tutelares. Muitos
não sabem da importância do trabalho dos conselheiros
e não comparecem para as eleições", explica
Mirna. O Estatuto da Criança e do Adolescente possui capítulos
que explicam de maneira clara quais são as atribuições
dos conselheiros tutelares no município e como cobrar esse
trabalho (Veja mais no quadro).
Eleições
A escolha dos conselheiros tutelares ocorrerão no dia 13
de julho, das 8h às 12h e das 14h às 17h no Centro
Administrativo, bairro aeroporto.
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