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MPs socorrerão vítimas das chuvas
Maceió - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem, em Maceió (AL), durante a primeira reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), edição de três medidas provisórias em favor dos Estados do Nordeste. A primeira agilizará liberação dos recursos federais para socorrer os Estados atingidos pelas recentes cheias.
A segunda abrirá linha de crédito especial do Banco do Nordeste (BNB) para socorrer as áreas produtivas atingidas pelas enchentes e a terceira liberará R$ 1,3 bilhão de recursos da lei Kandir (que promoveu a exoneração do ICMS nas operações que destinem mercadorias para o exterior, bem como os serviços prestados a tomadores localizados fora do País), antiga dívida da União com os Estados.
Participaram da Conselho Deliberativo da Sudene todos os governadores do Nordeste e os de Minas Gerais e do Espírito Santo. Os ministros Geddel Vieira (Integração), José Gomes Temporão (Saúde) e Paulo de Tarso Vannuchi (Secretaria Especial dos Direitos Humanos) também participaram da instalação do órgão deliberativo da Sudene.

SUDENE
A reunião marcou o retorno oficial das atividades da Sudene, criada em 1959, no governo de Juscelino Kubitscheck, tendo à frente o economista Celso Furtado, e extinta em 2001 em meio a denúncias de corrupção.
Em 2003, o Ministério da Integração Nacional reiniciou debate para recriação do órgão. O projeto foi encaminhado ao Congresso Nacional e, depois de série de debates, aprovado em novembro de 2006. Em janeiro de 2007, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei complementar 125, que recriou a Sudene dentro de um novo modelo de gestão.
O Rio Grande do Norte foi um dos primeiros Estados do Nordeste a receber recursos na nova fase da Sudene. Entre os itens da pauta está a apresentação dos projetos da Itagres, empresa de revestimentos cerâmicos que será instalada em instalação no distrito industrial de Mossoró, com recursos do Fundo de Financiamento do Nordeste (FNDE) na ordem de R$ 48,98 milhões.
A inclusão desse projeto na pauta do Conselho confirma a informação do superintendente da Sudene, Paulo Sérgio Fontana, passada em março, quando participou da reunião dos secretários estaduais de Administração em Natal.
De acordo com Fontana, esses serão os primeiros recursos liberados depois de sete anos do fim da Sudene. Em sua visita ao Rio Grande do Norte, o superintendente informou que o órgão iniciará também a análise de dez outros projetos instalados no Estado que, se estiverem habilitados, receberão desconto de 75% no Imposto de Renda.
O Rio Grande do Norte será representado no Conselho por meio da Federação das Indústrias do Estado (FIERN). O presidente da entidade, Flávio Azevedo, integrará conselho na condição de suplente do presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco, Jorge Corte Real, como membros do setor industrial.
A composição do conselho inclui os ministros da Fazenda, do Planejamento e da Integração Nacional, governadores de 11 Estados (nove do Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo), os presidentes do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste e representantes das Prefeituras.

TRE orientará candidatos de Mossoró sobre regras das eleições dia 26
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) realizará dia 26 de maio, no auditório da Faculdade de Medicina da Universidade do Estado do RN (UERN), I Ciclo de Palestras da Justiça Eleitoral - Eleições 2008. O evento visa a orientar pré-candidatos, representantes partidários, assessores jurídicos e contabilistas sobre regras do pleito eleitoral de 5 de outubro.
"Nosso objetivo é contribuir para que os dirigentes dos partidos conheçam mais sobre o assunto e possam, observando as regras em vigor, evitar equívocos em áreas primordiais, que envolvem a legalidade da disputa eleitoral", frisa o presidente do TRE, desembargador Cláudio Santos.
O ciclo de palestras abordará, por exemplo, questões ligadas à legislação eleitoral e a prestação de contas, pré-requisitos para ser candidato, limite de gastos, exame e julgamento de contas, como realizar uma convenção partidária, informações de doadores e fornecedores da campanha eleitoral.
A inscrição começa segunda-feira, 5, no site do TRE: www.tre-rn.gov.br, no link que tem o nome do evento. Nas palestras, os participantes receberão cartilhas e cópias das resoluções que regulam os assuntos tratados pelos expositores do Tribunal e do Ministério Público Eleitoral. As explanações contarão com projeção de slides por meio de data show.
O ciclo de palestras reunirá técnicos do TRE para que os participantes possam se aprofundar nos assuntos e tirar dúvidas. O mesmo evento, lançado anteontem pelo presidente Cláudio Santos, ocorrerá dia 16 de maio em Caicó; dia 19 de maio, Santa Cruz e 9 de junho, em Natal.

PT indicará vice de Larissa Rosado até o dia 20 deste mês
O presidente do PT de Mossoró, Tércio Pereira, reiterou ontem que o partido caminha para apoiar Larissa Rosado à Prefeitura de Mossoró nas eleições deste ano. "O entendimento interno é que marcharemos com Larissa, mas não posso dizer isso de forma oficial, porque o partido precisa obedecer seu calendário de discussões eleitorais e não podemos atropelá-lo", informa o petista.
Ele estima que até o dia 20 de maio o PT oficializará esse caminho, inclusive o nome para vice-prefeito na chapa de Larissa Rosado. Dois estão postos: o de Tércio e o do vice-presidente do diretório municipal, Valmir Alves.
"Uma coisa é certa: se não for candidato a vice-prefeito, serei a vereador", diz Tércio Pereira, acrescentando que a aliança com o PSB está consolidada no diretório municipal.

SEM CANDIDATO
Pela primeira vez em 26 anos, o PT decidiu não lançar candidato a prefeito de Mossoró: desde 1982 que o partido apresentava nome à Prefeitura. A decisão foi tomada no Encontro Municipal realizado no último dia 12.
O ato também definiu que o PT indicará candidato a vice da chapa do candidato de oposição com maiores chances de vitória, no caso, Larissa Rosado, no entender da maioria dos petistas.
Com isso, abriu-se divisão na base dos governos Lula e Wilma de Faria em Mossoró: de um lado PSB e PT; do outro, PC do B e PR, que anunciaram que apóiam a candidatura de Larissa e lançarão chapa própria à Prefeitura este ano.

Grupo suspeito de desvio no BNDES estava de olho em 27 Prefeituras
Investigados por suposto envolvimento com o esquema de desvios de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) queriam ampliar sua área de atuação para 27 Prefeituras de quatro Estados. O grupo também mirava convênios no Ministério das Cidades e na Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).
E-mail interceptado pela Operação Santa Tereza, da Polícia Federal, diz que lista de cidades, com nomes de prefeitos e partidos, "é segredo de Estado". O e-mail foi enviado em 29 de fevereiro pelo consultor Marcos Mantovani, preso na última quinta-feira.
A mensagem foi remetida para João Pedro Moura, também preso na semana passada e ex-assessor do deputado Paulo Pereira da Silva, "Paulinho" (PDT-SP), e para o empresário Manuel Fernandes de Bastos Filho, foragido.
De acordo com a reportagem, Mantovani trabalhava pela assinatura de contratos com sua empresa, a Progus Investimentos, Consultoria e Assessoria Ltda., para intermediar recursos na área de iluminação pública.
Segundo a PF, grupo queria fechar contratos com órgãos públicos para emitir notas falsas. A verba desviada seria depois dividida entre os integrantes do esquema.
A Polícia Federal desarticulou no último dia 24 uma quadrilha envolvida num esquema de desvio de parte dos empréstimos do BNDES a prefeituras e empresas privadas. Os empréstimos, segundo a PF, eram obtidos por meio de influência política.
A investigação deve esbarrar em Paulinho. A reportagem informa que a PF encontrou indícios de que Paulinho participava do lobby político para liberar os empréstimos.
A reportagem informa ainda que prefeitos das cidades que receberam os recursos também devem ser investigados.

ESQUEMA
As investigações, que resultaram na operação Santa Tereza, começaram em dezembro de 2007 para apurar denúncias sobre tráfico de mulheres e exploração de prostituição. No início da apuração, os policiais constataram que alguns dos investigados mantêm uma casa de prostituição em São Paulo.
De acordo com a PF, a quadrilha seria formada por empresários, empreiteiros, advogados e servidores públicos. O esquema consistia na obtenção de empréstimos no BNDES e desvio de parte do crédito para benefício dos integrantes da quadrilha. (Folha Online).

Feira do Livro deste ano pode contar com climatização de espaço
Sandra Monteiro
Da Redação

A IV edição da Feira do Livro de Mossoró, lançada ontem, na Biblioteca Ney Pontes Duarte, pode apresentar uma novidade bastante positiva aos visitantes. A organização do evento estuda a possibilidade de climatizar toda a área onde são montados os estandes, na Estação das Artes Elizeu Ventania. Durante o lançamento também foram anunciados os investimentos municipais e estaduais no evento. Cada um aplicará R$ 200 mil.
Para climatizar o espaço por onde devem passar os mais de 35 mil visitantes estimados, no entanto, há uma dependência. A novidade depende diretamente do empenho das entidades par-ceiras. “Esse é um projeto no qual já estamos trabalhando. Nosso objetivo, sem dúvida, é oferecer um espaço cada vez melhor para quem visita. Recebemos reclamações no ano passado, e queremos melhorar com a climatização”, frisa Rilder Medeiros, organizador da Feira do Livro.
Ao anunciar os recursos, a prefeita Fafá Rosado arrancou aplausos dos professores presentes ao miniauditório da biblioteca. A categoria será beneficiada com R$ 40 mil para compra de livros, através do cheque-livro, que destinará também R$ 90 mil aos estudantes da rede municipal e outros R$ 30 mil a compra de livros para a Biblioteca Pública Municipal Ney Pontes Duarte. Na oportunidade, o Termo de Compromisso de Adesão foi assinado. Os outros R$ 40 mil do investimento municipal serão aplicados na infra-estrutura do evento. “Investir em educação nunca é demais. O estímulo à leitura significa uma melhor edu-cação, e é isso que estamos bus-cando”, ressaltou Fafá Rosado.
A governadora Wilma de Faria não esteve no evento. Foi repre-sentada pela secretária de Edu-cação do Estado, Ana Cristina Medeiros.
A Feira do Livro de Mossoró acontece no período de 5 a 10 de agosto.